As origens evolutivas da cooperação humana e suas implicações para a teoria do direito

Resumo

A TEORIA DARWINISTA TEM CONTRIBUÍDO PARA A DISCUSSÃO DE PROBLEMAS NOS MAIS DIVERSOS CAMPOS FILOSÓFICOS, ENTRE OS QUAIS SE INCLUI A ÉTICA E A TEORIA MORAL. TENDO EM VISTA QUE AS CIÊNCIAS SOCIAIS TÊM REJEITADO TENTATIVAS BIOLÓGICAS DE EXPLICAR O COMPORTAMENTO NORMATIVO HUMANO, A PRIMEIRA SEÇÃO SERÁ DESTINADA A MOSTRAR OS MOTIVOS DESSA REJEIÇÃO E COMO A TEORIA DA DUPLA HERANÇA OS SUPERA. SEUS PRESSUPOSTOS SÃO EXPLICITADOS NA SEGUNDA SEÇÃO. AO ASSUMIR QUE A CULTURA É UMA CAUSA ÚLTIMA DA EVOLUÇÃO HUMANA, A TEORIA DA DUPLA HERANÇA SUPERA DIFICULDADES ENCONTRADAS POR OUTRAS ABORDAGENS EVOLUTIVAS QUE PRETENDERAM EXPLICAR A EVOLUÇÃO DO COMPORTAMENTO NORMATIVO HUMANO, AO SALIENTAR A EVOLUÇÃO DA PSICOLOGIA SOCIAL HUMANA E DOS INSTINTOS RESPONSÁVEIS PELO RACIOCÍNIO MORAL E JURÍDICO. NESTA PERSPECTIVA, RECONHECE-SE QUE HÁ PRINCÍPIOS MORAIS INATOS E UNIVERSAIS INCORPORADOS À MENTE HUMANA, QUE IMPOSSIBILITAM A ESTABILIZAÇÃO CULTURAL DE NORMAS MORAIS/JURÍDICAS INCOMPATÍVEIS COM ELES. ESSA TESE É DEBATIDA NA ÚLTIMA SEÇÃO DO ARTIGO, NA QUAL SE DISCUTE A PROBLEMÁTICA RELAÇÃO ENTRE DIREITO NATURAL E POSITIVO, UM PROBLEMA CLÁSSICO DA TEORIA MORAL E JURÍDICA.