Os contratos de arrendamento e parceria no Brasil

Resumo

ESTE ARTIGO PARTE DO DIÁLOGO EXISTENTE ENTRE DIREITO E ECONOMIA PARA ANALISAR OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA NO BRASIL. ADMITE-SE QUE A LEGISLAÇÃO PÁTRIA COLOCA ENTRAVES AO ESTABELECIMENTO DESSES CONTRATOS, ESPECIALMENTE NAQUELES QUE ENVOLVEM PRODUTORES MAIS POBRES. VALE-SE DE UM RESGATE HISTÓRICO DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DO ESTATUTO DA TERRA PARA COMPREENDER O CONTEXTO QUE EMBALA O SURGIMENTO DO APARATO LEGAL ESPECÍFICO AOS CONTRATOS AGRÁRIOS. ADEMAIS, APRESENTA AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS, POR EXEMPLO, PRAZOS, FORMA DE PAGAMENTO, DIREITO DE PREFERÊNCIA, INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. VERIFICA-SE QUE A REGULAMENTAÇÃO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA NASCE EM MEIO A INTERESSES PONTUAIS E CONTRADITÓRIOS. AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS NEM SEMPRE ASSISTEM A PARTE ECONOMICAMENTE MAIS FRÁGIL. CONCLUI-SE QUE O USO MAIS INTENSO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS NO PAÍS DEPENDE DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO, DE MODO QUE ATENDA AS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DOS ARRENDATÁRIOS E PARCEIROS, SOBRETUDO, DOS PEQUENOS PRODUTORES.