A Constituição de 1988,vinte anos depois: Suprema corte e Ativismo judicial "à brasileira"

Resumo

ESTE ARTIGO EXAMINA AS TRANSFORMAÇÕES POR QUE VEM PASSANDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS ÚLTIMOS ANOS, RELACIONANDO-AS À SUA RECONFIGURAÇÃO INSTITUCIONAL OCORRIDA POR OCASIÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. ESSAS TRANSFORMAÇÕES SÃO APRESENTADAS COMO RESPOSTAS A UM DUPLO FENÔMENO (IMPULSIONADO POR ESSA MESMA RECONFIGURAÇÃO INSTITUCIONAL) DE INCREMENTO DO PAPEL POLÍTICO DO TRIBUNAL, POR UM LADO, E DE SOBRECARGA EXTRAORDINÁRIA DE SEU VOLUME DE TRABALHO, POR OUTRO. ESSA TENSÃO REFLETE NO MODELO MISTO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E PARECE APONTAR PARA MUDANÇAS IMINENTES NESSE MESMO MODELO, ALGUMAS DAS QUAIS JÁ VÊM SENDO CONCEBIDAS PELO PRÓPRIO TRIBUNAL.