Supremocracia

Resumo

O STF ESTÁ HOJE NO CENTRO DE NOSSO SISTEMA POLÍTICO, FATO QUE DEMONSTRA A FRAGILIDADE DE NOSSO SISTEMA REPRESENTATIVO. TAL TRIBUNAL VEM EXERCENDO, AINDA QUE SUBSIDIARIAMENTE, O PAPEL DE CRIADOR DE REGRAS, ACUMULANDO A AUTORIDADE DE INTÉRPRETE DA CONSTITUIÇÃO COM O EXERCÍCIO DE PODER LEGISLATIVO, TRADICIONALMENTE EXERCIDO POR PODERES REPRESENTATIVOS. ESTE TEXTO MOSTRA COMO O SUPREMO, DE FATO, TEM EXERCIDO TAIS FUNÇÕES PELA ANÁLISE DE ALGUNS DE SEUS JULGADOS MAIS RECENTES. EM SEGUIDA, PROPÕE MECANISMOS CAPAZES DE LIDAR COM AS TENSÕES PRODUZIDAS PELA SUPREMOCRACIA, SEM CARACTERIZÁ-LA COMO ALGO NECESSARIAMENTE BOM OU RUIM, MAS BUSCANDO COMPREENDER SEU SENTIDO E APONTAR PARA SEUS PERIGOS.