Supremocracia

Autores

  • Oscar Vilhena Vieira Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo

Palavras-chave:

SISTEMA POLÍTICO, SEPARAÇÃO DE PODERES, REPRESENTAÇÃO, STF

Resumo

O STF ESTÁ HOJE NO CENTRO DE NOSSO SISTEMA POLÍTICO, FATO QUE DEMONSTRA A FRAGILIDADE DE NOSSO SISTEMA REPRESENTATIVO. TAL TRIBUNAL VEM EXERCENDO, AINDA QUE SUBSIDIARIAMENTE, O PAPEL DE CRIADOR DE REGRAS, ACUMULANDO A AUTORIDADE DE INTÉRPRETE DA CONSTITUIÇÃO COM O EXERCÍCIO DE PODER LEGISLATIVO, TRADICIONALMENTE EXERCIDO POR PODERES REPRESENTATIVOS. ESTE TEXTO MOSTRA COMO O SUPREMO, DE FATO, TEM EXERCIDO TAIS FUNÇÕES PELA ANÁLISE DE ALGUNS DE SEUS JULGADOS MAIS RECENTES. EM SEGUIDA, PROPÕE MECANISMOS CAPAZES DE LIDAR COM AS TENSÕES PRODUZIDAS PELA SUPREMOCRACIA, SEM CARACTERIZÁ-LA COMO ALGO NECESSARIAMENTE BOM OU RUIM, MAS BUSCANDO COMPREENDER SEU SENTIDO E APONTAR PARA SEUS PERIGOS.

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Publicado

2008-07-01

Edição

Seção

Artigos