O cerne da posição contrária à revisão judicial

Autores

  • Jeremy Waldron Universidade de Nova York, Nova York, Estados Unidos
  • Bruno da Cunha de Oliveira Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, São Paulo, São Paulo, Brasil
  • Daniel Wei Liang Wang Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, São Paulo, São Paulo, Brasil
  • José Garcez Ghirardi Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, São Paulo, São Paulo, Brasil

Palavras-chave:

Revisão judicial, constitucionalismo, democracia, direitos, legislação

Resumo

Este ensaio apresenta a posição geral contrária à revisão judicial de legislação de maneira clara e sem se deter em discussões sobre decisões específicas ou na história de sua emergência em sistemas específicos de direito constitucional. O ensaio critica a revisão judicial sob duas bases principais. Primeiro, argumenta-se que não há razão para supor que direitos são mais bem protegidos por essa prática do que por legislaturas democráticas. Em segundo lugar, argumenta-se que, independentemente dos resultados que ela gera, a revisão judicial é democraticamente ilegítima. O segundo argumento é conhecido; o primeiro, não tanto.

A posição contrária à revisão judicial não é, contudo, absoluta ou incondicional. Neste ensaio, ela pressupõe diversas condições, incluindo as de que a sociedade em questão tenha instituições democráticas que funcionem bem e que a maioria de seus cidadãos leve os direitos a sério (mesmo se eles discordarem sobre quais direitos eles têm). Este ensaio finaliza examinando o que decorre da ausência dessas condições.

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Biografia do Autor

Jeremy Waldron, Universidade de Nova York, Nova York, Estados Unidos

Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Oxford. Foi Fellow no Lincoln College da Universidade de Oxford, Professor de Teoria Política na Universidade de Edimburgo, Professor of Law no Jurisprudence and Social Policy Program da Escola de Direito da Universidade da Califórnia, Berkeley, e University Professor da Escola de Direito da Universidade de Columbia. Atualmente, é University Professor da New York University School of Law. Foi Eleito Membro da American Academy of Arts and Sciences em 1998 e Fellow da British Academy em 2011.

Bruno da Cunha de Oliveira, Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, São Paulo, São Paulo, Brasil

Bacharelando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Pesquisador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) e da Sociedade Brasileira de Direito Público. Coordenador do Observatório do Direito à Educação da FADUSP.

Daniel Wei Liang Wang, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, São Paulo, São Paulo, Brasil

Pós-Doutor e Doutor em Direito pela London School of Economics and Political Science (LSE). Mestre em Filosofia e Políticas Públicas pela LSE. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Bacharel em Ciências Sociais Pela USP. Bacharel em Direito pela FDUSP. Foi Professor de Saúde e Direitos Humanos no Departamento de Direito da Queen Mary University of London e Research Postdoctoral Fellow no Departamento de Direito da LSE, onde lecionou Direitos Humanos. Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

José Garcez Ghirardi, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, São Paulo, São Paulo, Brasil

Professor Associado em Tempo Integral da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) (Graduação, Mestrado e Doutorado). Pós-Doutorado pelo Collège de France, Chaire État Social et Mondialisation, com bolsa Fapesp e pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Mestre e Doutor em Estudos Linguísticos e Literários em Inglês pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Foi membro, por dois mandatos, da Diretoria da Associação Brasileira de Ensino do Direito (Abedi), tendo também atuado como membro da Comissão de Especialistas da Secretaria de Educação Superior de MEC para a área de Direito. Coordenador do Projeto Capes-Print/FGV “O Direito na Era Digital”. Coordenador do Observatório do Ensino do Direito da FGV DIREITO SP e membro do Conselho Acadêmico do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV DIREITO SP. Adjunct Faculty da Gonzaga Law School (WA/Estados Unidos), onde lecionou os cursos Jurisprudence and the Arts e Political Economy of Law and Development. Foi pesquisador visitante na Wayne State University (Detroit-MI, Estados Unidos), com bolsa concedida pelo CNPQ.

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Publicado

2022-08-04

Edição

v. 18 n. 2 (2022): maio-ago. (42)

Seção

Traduções