Mobilização antiaborto na América Latina: sinais de um campo em transformação

Autores

Palavras-chave:

Movimento antiaborto na América Latina, aborto, direitos sexuais e reprodutivos, campanhas antigênero, mobilização e contramobilização, neoconservadorismo, América Latina

Resumo

Gênero e sexualidade tornaram-se um foco de polarização política na América Latina. Em muitos países, atores religiosos, líderes políticos e organizações não governamentais (ONGs) “pró-vida” e “pró-família”, entre outros, uniram-se para promover uma mudança neoconservadora na política regional contemporânea. Apesar da constante presença pública de atores religiosos e de sua influência de longa data nas políticas públicas da região, os ataques recentes aos direitos sexuais e reprodutivos vêm de um campo em transformação. A mobilização antiaborto mostra importantes sinais de adaptações e mutações em diferentes frentes – em redes, alianças, estratégias e enquadramentos. Finalmente, esse processo de renovação levou à expansão do próprio campo de disputa para um campo ampliado da aliança antigênero, sendo digna de nota a importância crescente de estratégias e ferramentas legais para atores antiaborto. As transformações no campo do antiaborto foram colocadas em marcha globalmente com a derrota dos conservadores na Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) no Cairo e interagiram com diferentes processos locais, respondendo às dinâmicas relacionais entre movimento e contramovimento. De qualquer modo, observamos convergências importantes entre os casos latino-americanos. A partir de evidências de alguns estudos de caso de países na região, este artigo analisa as principais características do ativismo antiaborto na área e identifica os pontos comuns entre os casos, levantando a hipótese de que as mudanças atuais na composição das redes antiaborto, suas estratégias de mobilização e enquadramentos indicam uma tendência difundida transnacionalmente, embora sujeita a diferentes processos de vernacularização. O texto, em última instância, chama a atenção para a necessidade de mais pesquisa empírica para acessar as dinâmicas regionais de atores transnacionais, processos de difusão e adaptações locais.

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Biografia do Autor

Marta Rodriguez de Assis Machado, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, São Paulo, São Paulo, Brazil

PhD and Master in Philosophy and Theory of Law from the University of São Paulo. Associate Dean of the Academic Master’s and PHD Programs at FGV DIREITO SP. Professor at FGV São Paulo Law School (FGV DIREITO SP) and Researcher at the Brazilian Center of Analysis and Planning (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, Cebrap, Brazil). Researcher at the Center on Law and Social Transformation, Norway.

María Angélica Peñas Defago, Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas, Buenos Aires, Buenos Aires, Argentina

PhD in Law and Social Sciences from National University of Cordoba, Argentina. Researcher at National Scientific and Technological Research Council of Argentina (Conicet). Professor, School of Law at National University of Cordoba, Argentina.

Camila Gianella Malca, Pontificia Universidad Católica del Perú, Lima, Peru

PhD in Psychology from the University of Bergen. Assistant Professor at Pontificia Universidad Católica de Perú (PUCP). Research Fellow at Centre on Law and Social Transformation, Norway.

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Publicado

2022-11-24

Edição

Seção

Artigos