As três programações constitucionais contra crises políticas: sistemas de governo e estabilidade governamental em grandes democracias

Autores

Palavras-chave:

Presidencialismo, parlamentarismo, semipresidencialismo, política comparada

Resumo

O artigo realiza uma investigação comparada sobre as instituições políticas das 18 maiores democracias em população e Portugal. Em seguida, avalia o papel dessas configurações institucionais na estabilidade governamental. São propostas duas visões sobre os sistemas de governo: (a) a tradicional, presidencialismo, parlamentarismo ou semipresidencialismo; e (b) uma transversal, focada na programação constitucional contra crises políticas, classificada como rígida, resiliente ou flexível. A pesquisa recorre a modelos de regressão logística e a dados em painel. É proposta a inferência de que programações constitucionais flexíveis (no parlamentarismo e no semipresidencialismo) apresentam menor estabilidade governamental. Os resultados são submetidos a uma análise comparativa que valida a interpretação e destaca as características institucionais cuja intencionalidade é a produção de estabilidade governamental.

Biografia do Autor

Augusto Neftali Corte de Oliveira, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutor em Ciência Política. Professor Adjunto da Escola de Humanidades, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política e do Programa de Pós-Graduação em História da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

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Publicado

2024-03-25

Edição

Seção

Artigos