Publicado: 2024-04-02

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Editorial

Revista Direito GV em números: balanço de 2023 e perspectivas para 2024

Pedro Salomon Bezerra Mouallem, Luciana Gross Cunha, Catarina Helena Cortada Barbieri, Henrique Cruz Noya, Lívia Gonçalves Buzolin

e2400 (PT) e e2401 (IN)

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Repensando desigualdades a partir de vozes do Sul

Lívia Gonçalves, Siri Gloppen

e2444 (IN) e e2445 (PT)

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Artigos

Uma pessoa trabalhadora e “família”: a identidade concurseira nas representações de Instagram

Mário S. F. Maia, Lucas G. D. Neris

e2402

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Execução das penas alternativas: análise gerencial e criminológica

Ricardo Gagliardi, Patrícia Medina

e2403

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Judicialização da previdência: o perfil dos segurados e das demandas por incapacidade

Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Adriana Conrado de Almeida, Gabriela Granja Porto

e2404

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Normas de gênero em graduação em Direito

Grazielly Alessandra Baggenstoss, João Manuel de Oliveira, Maria Juracy Filgueiras Toneli

e2405

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As três programações constitucionais contra crises políticas: sistemas de governo e estabilidade governamental em grandes democracias

Augusto Neftali Corte de Oliveira

e2406

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Os negros nas faculdades de Direito do Brasil no século XIX: exclusão, preconceito e apagamento

Ariel Engel Pesso

e2407

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O Ministério Público Federal: de defensor de direitos a combatente da corrupção (1988-2018)

Fábio Kerche, Rafael Rodrigues Viegas

e2408

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Do negro-vida ao pretuguês: contribuições do pensamento social brasileiro negro para o Direito

Julia dos Santos Drummond, Luciano Santana Pinheiro

e2409

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Competências gerenciais do juiz: um estudo de caso em uma vara de alta performance

Livia Lúcia Oliveira Borba, Fabricio Castagna Lunardi, Tomas Aquino Guimarães

e2410

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O backlash antidignidade menstrual no Executivo brasileiro: quando falta dinheiro para comida, absorvente é artigo de luxo

Lorenna Medeiros Toscano de Brito, Mariana de Siqueira

e2411

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O arrendamento de terras para produção de energia eólica: um novo capítulo da questão agrária brasileira

Fernando Joaquim Ferreira Maia, Marcela Peixoto Batista, Tarcísio Augusto Alves da Silva, Damián Copena Rodríguez

e2413

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A evolução da produção normativa da Receita Federal do Brasil (1988-2020): análise empírica e implicações regulatórias

Lucas Thevenard Gomes, Luiz Felipe Monteiro Seixas

e2414

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O sigilo nas Forças Armadas brasileiras: normas e procedimentos para classificar informações com base na segurança do Estado e da sociedade

Karina Furtado Rodrigues

e2415

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Uma alíquota uniforme na tributação sobre o consumo beneficia os mais pobres: apresentação e análise do debate internacional

Leonel Cesarino Pessôa

e2416 (PT) e e2421 (IN)

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O ICMS Ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil

Lizandro Lui, Patrícia Assunção

e2417

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Da criminalização de substâncias à política de “guerra às drogas”: um século de proibicionismo no Brasil

José Guilherme Magalhães e Silva, Luís Felipe Zilli, Letícia Godinho de Souza

e2418

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A degeneração da política federal de regularização fundiária na Amazônia

Domingos Daniel Moutinho

e2419

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Argentina: entre o reconhecimento dos direitos dos animais e a intensificação da pecuária

Silvina Pezzetta

e2420

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Racismo creditício no Brasil e nos EUA: risco discriminatório no acesso a crédito

Thiago Amparo, Viviane Muller Prado

e2422

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Política autocompositiva: câmaras privadas no cenário nacional

Gisele Luiza Soares Moura, Simone Cristina Dufloth

e2423

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A informatização dos tribunais brasileiros e as mudanças na burocracia judiciária: linearidade e instantaneidade observadas com a ajuda da metodologia do text mining

Luciana Yeung, Paulo Eduardo Alves da Silva

e2424

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Melhor do que nada? A ideia de “justiça possível” para a compensação individual em casos de desastres

Thais Temer, Karina Denari Gomes de Mattos, Maria Cecília de Araujo Asperti

e2425

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Um país refém do conceito de crime de corrupção e de sua prova

Arthur Guerra Filho

e2426

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A competição política na supervisão judicial do processo democrático: uma análise a partir da decisão do STF na ADI n. 4.650

Helena Hime Funari, Pedro Marques Neto

e2427

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A escuta ativa na mediação judicial on-line

Daniela Rabello da Cunha, Juliana Lopes Ferreira, Paulo Cortes Gago

e2428

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O passado e suas regras: usos da História na hermenêutica jurídica brasileira (1850-1915)

Arthur Barrêtto de Almeida Costa

e2429

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Economia circular em contextos locais: o caso Equador

Wilma Matilde Guerrero-Villegas, Mónica Cecilia Gallegos-Varela, Piedad Maribel Rosero-Rosero, Lucía Maribel Pinargote-Yépez

e2430

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Conhecimento tradicional e direitos de propriedade intelectual na América Latina: rumo a uma abordagem decolonial

Eliezer Sánchez-Lasaballett, Ybiskay González

e2431

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Dissolução por decisão judicial da sociedad por acciones chilena: contratos incompletos para partes supostamente sofisticadas

Pablo Manterola

e2436

PDF (Español (España))

Letra de música como lei: ensino da Constituição sul-africana por meio de canções com consciência social

Mutondi Mulaudzi, Babatunde Fagbayibo

e2437

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Bicameralismo e tramitação de medidas provisórias: o papel do Senado Federal como ator institucional com poder de veto

Gabrielle Tatith Pereira, Fabrício Castagna Lunardi, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

e2438

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A proteção jurídico-constitucional das transidentidades pelo Supremo Tribunal Federal

Matheus de Souza Silva, Lídia Nascimento Gusmão de Abreu, Karyna Batista Sposato

e2440

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A regulamentação das loterias e de outros jogos de azar no Brasil: uma análise exploratória

Dalson Britto Figueiredo Filho, Lucas Emanuel de Oliveira Silva, Antônio Alves Tôrres Fernandes, Lucas Borba

e2442

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Reflexões sobre o legado brasileiro para consolidação de obrigações internacionais extraterritoriais em saúde global

José Guilherme Ferraz da Costa

e2443

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Repensando desigualdades a partir de vozes do Sul

Estrutura de oportunidade jurídica e batalhas judiciais sobre educação sexual e estudantes LGBTQ no Brazil e na Colombia

Ana de Mello Cortes, Juliana Jaramillo

e2432

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Barreiras sistêmicas e injustiça: acesso à justiça no Zimbábue e além

Wesley Maraire

e2433

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Mudança climática e desigualdade: expandindo os limites da judicialização

Thalia Viveros Uehara

e2434

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Jovens esposas brasileiras: casamento infantil, marginalização feminina e agência

Larissa Cristina Margarido

e2435

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Financiamento da saúde materna e detenções pós-parto: vontade política como determinante subjacente para cuidados de maternidade respeitosos no Quênia

Kerigo Odada

e2439

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Avaliação do engajamento da Índia com a Revisão Periódica Universal: um foco nos direitos das mulheres

Bhavya Gupta

e2441

PDF (English)

Resenhas

Técnicas subliminares, o Direito e os sentidos

Célia F. Matias

e2412

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