Jovens esposas brasileiras: casamento infantil, marginalização feminina e agência

Resumo

No Brasil, as discussões jurídicas e políticas sobre infância e adolescência são frequentemente orientadas pelo ideal da pureza, da inocência e da vulnerabilidade feminina. Historicamente, essa construção tem servido tanto para censurar o exercício da agência sexual de crianças e adolescentes quanto para legitimar a exclusão das meninas que não correspondem ao perfil idealizado que deveria ser protegido. Esse é o caso das jovens esposas brasileiras, um grupo grande, mas invisibilizado, de meninas continuamente negligenciadas por discursos, serviços e políticas de proteção infantil no país. Este artigo visa apresentar e explorar o cenário atual do casamento infantil no Brasil, analisando as normas legais nacionais que cercam a prática, resumindo os achados de duas pesquisas qualitativas relevantes produzidas localmente sobre o assunto, desenvolvidas pelo Instituto Promundo e pela Plan International Brasil, examinando dados quantitativos nacionais sobre a extensão e as principais características do casamento infantil, especificamente o Censo Demográfico de 2010 e as Estatísticas do Registro Civil de 2021, ambos produzidos pelo IBGE, e problematizando o que se entende por agência das jovens esposas. A principal proposição do presente artigo é que necessitamos de uma compreensão mais matizada, dinâmica e crítica da agência infantil para compreender verdadeiramente o casamento infantil no Brasil e desenvolver serviços e políticas públicas que tanto previnam a prática quanto ajudem as jovens esposas.