O Ministério Público Federal: de defensor de direitos a combatente da corrupção (1988-2018)

Autores

Palavras-chave:

Institucionalismo histórico, incrementalismo, Ministério Público Federal, accountability, discricionariedade

Resumo

Este artigo trata da mudança institucional do Ministério Público Federal (MPF) de instituição defensora de direitos para combatente da corrupção. Têm-se dois objetivos: o primeiro é empírico: demonstrar que os constituintes não tinham a corrupção como uma preocupação relevante, mas que, a despeito disso, a atuação do MPF priorizou o combate à corrupção nos anos 2000 em detrimento de outras atribuições igualmente relevantes. O segundo objetivo é analítico: analisar e discutir as mudanças institucionais incrementais depois de 2003 que explicam o MPF como combatente da corrupção. Para tanto, realiza-se análise de conteúdo de documentos oficiais da Assembleia Nacional Constituinte, dos resultados de dois surveys com membros do MPF, aplicados em 1996 e em 2016, e dos dados das atividades extrajudicial e judicial do MPF entre 2012 e 2018. Conclui-se que uma combinação de fatores exógenos e endógenos facilitou a mudança institucional, no entanto, existe um modelo institucional que permite mais autonomia e discricionariedade, que, em determinado contexto, pode ser utilizado, por exemplo, contra o sistema político.

Biografia do Autor

Fábio Kerche, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Professor de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP).

Rafael Rodrigues Viegas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, São Paulo, São Paulo, Brasil

Pesquisador de pós-doutorado no Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (CEAPG FGV). Doutor em Administração Pública e Governo pela FGV.

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Publicado

2024-04-05

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Seção

Artigos