Um modelo de positivismo jurídico: o pensamento de Herbert Hart

Resumo

UM DOS GRANDES MÉRITOS DE HART FOI TENTAR COMPREENDER E EXPLICAR O DIREITO ENQUANTO SISTEMA NORMATIVO QUE EXIBE ALGUMAS CARACTERÍSTICAS PROEMINENTES, ENTRE ELAS: A RELAÇÃO QUE ESTABELECE COM A LINGUAGEM, A COAÇÃO, O PODER E A MORAL. AINDA QUE DEFENSOR DO POSITIVISMO JURÍDICO, HART NÃO NEGA QUE OS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS SÃO COMPLEXOS E QUE POSITIVARAM PRINCÍPIOS E VALORES MORAIS QUE TÊM TRANSCENDÊNCIA NO QUE É O DIREITO VÁLIDO, UMA VEZ QUE ACRESCENTAM DIMENSÕES ÉTICAS NOVAS E MAIS INTRINCADAS AOS PROCESSOS JURÍDICOS DE TOMADA DE DECISÕES. APRESENTAR DE FORMA PANORÂMICA A TEORIA HARTIANA TENDO COMO BASE O ATUAL ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA O DIREITO NOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS CONSTITUCIONAIS, BEM COMO INCENTIVAR AOS EVENTUAIS LEITORES DESTE ARTIGO A CONHECER E APROFUNDAR SUAS PESQUISAS NESTE AUTOR, SÃO OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DESTE TRABALHO.