A PPP dos aeroportos na república de Bruzundanga: a disputa de todos pelas joias da coroa

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Jackson Ricardo de Souza
Jimmy Lauder Mesquita Lucena
João Henrique Cardoso Ribeiro
Leonardo Ricardo Araújo Alves
Nícolas Francesco Calheiros de Lima

Resumo

Este caso de ensino apresenta a tensão entre interesses técnicos, políticos e econômicos na elaboração do edital de concessão de aeroportos da imaginária República de Bruzundanga. Estudos e análises técnicos concluem pela licitação conjunta de dois aeroportos grandes e superavitários, bem como de mais doze pequenos e deficitários. O ministro da Infraestrutura, contudo, apresenta elementos políticos e econômicos para a licitação de apenas um grande aeroporto, o que alteraria as pesquisas. Cabe ao secretário nacional de Transporte Aéreo efetuar os eventuais ajustes, de preferência com embasamento especializado. O estudo pode ser inserido na oposição entre vontade política e fundamentação técnica, nas nuances inerentes à negociação de grandes empreendimentos, na importância de uma boa análise ex ante do impacto social e econômico do contrato, assim como na politização da burocracia mediante indução de interesses regionais na política aeroportuária nacional.

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Como Citar
SOUZA, J. R. de; LUCENA, J. L. M.; CARDOSO RIBEIRO, J. H.; ALVES, L. R. A.; LIMA, N. F. C. de. A PPP dos aeroportos na república de Bruzundanga: a disputa de todos pelas joias da coroa. Revista de Gestão dos Países de Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, v. 22, n. 3, p. 167–179, 2024. DOI: 10.12660/rgplp.v22n3.2023.90546. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rgplp/article/view/90546. Acesso em: 12 jun. 2024.
Seção
Casos de Ensino

Referências

BARBOSA, A. P.; MALIK, A. M. Desafios na organização de parcerias público-privadas em saúde no Brasil: análise de projetos estruturados entre janeiro de 2010 e março de 2014. Revista de Administração Pública, v. 49, p. 1143-1165, 2015.

FARAH, M. F. S. Administração pública e políticas públicas. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 3, p. 813-836, 2011.

FUNG, A. Varieties of participation in complex governance. Public Administration Review, v. 66, p. 66-75, 2006.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante. Brasília: Ipea, 2018.

MATLAND, R. E. Synthesizing the implementation literature: the ambiguity—conflict model of policy implementation. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 5, n. 2, p. 145-174, 1995.

MESQUITA, A. M.; MARTINS, R. S. Desafios logísticos às redes de negócios no Brasil: o que podem as parcerias público-privadas (PPPs)? Revista de Administração Pública, v. 42, p. 735-763, 2008.

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA. Nota Informativa nº 21/2022/DPR/SAC. Representação com pedido de cautelar interposta pela Abag, objevando a remoção do Aeroporto de Congonhas do Bloco SP/MS/PA/MG e a revisão dos Evtea, no âmbito do Leilão Anac nº 01/2022. Nota Informativa nº 21/2022/DPR/SAC, Brasília, 8 ago. 2022.

NUNES, E. de O. A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

PECI, A. et al. Parcerias público-privadas em Minas Gerais: racionalidade técnica versus política. Contabilidade Gestão e Governança, v. 15, n. 1, 2012.

PECI, A. Pesquisa em administração pública: o papel receptor e indutor da Revista de Administração Pública. Cadernos EBAPE.BR, v. 16, p. 500-508, 2018.

REIS, C. J. O. dos; CABRAL, S. Parcerias público-privadas (PPP) em megaeventos esportivos: um estudo comparativo da provisão de arenas esportivas para a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014. Revista de Administração Pública, v. 51, n. 4, p. 551-579, 2017.

SÃO PAULO. Processo n. 5020276-09.2022.4.03.6100. Autor: Abag; Réus: presidente da Comissão Especial de Licitação do Leilão n° 01/2022, diretor-presidente da Anac e Anac. São Paulo, 12 ago. 2022.

SECCHI, L. Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo: Cengage Learning, 2022.

SOARES, C. M. Desenho institucional participativo na democratização do planejamento público: uma análise da democracia no PPA participativo da Bahia. Anais... IX Congresso Consad de Gestão Pública, 2016.

TEIXEIRA, M. A. C. Dilemas brasileiros em políticas públicas e democracia. Revista de Administração Pública, v. 54, p. 1-1, 2020.

WILSON, W. The study of public administration. Communication Researchers and Policy-making, p. 61, 2003.