E o vento levou a verba
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Resumo
O caso de ensino apresenta o dilema do Secretário de Saúde ao realizar uma compra emergencial de respiradores em meio à pandemia da COVID-19, na cidade de Águas Escuras. Com os hospitais lotados e o aumento do número de mortos pelo novo coronavírus, o secretário se vê pressionado a achar uma solução rápida para os problemas da cidade. O médico especialista do hospital local apresenta as referências do aparelho necessário. O Ministro da Saúde oferece acesso a uma verba de execução direta para comprar aparelhos respiradores, entretanto eles não correspondem às especificações indicadas pelo especialista. Nesse sentido, o caso abordará as diferentes possibilidades de compra trazidas pela Lei nº 8.666/93, a responsabilidade do gestor em um contexto excepcional como a pandemia e os riscos trazidos pelo processo de compra emergencial.
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