Descumprimento dos contratos de venda e compra antecipada de soja: onerosidade excessiva por inesperada alta dos preços de mercado?

Resumo

No presente artigo, examina-se a dinâmica que se repete – situação análoga ocorreu nas safras 2002/2003 e 2003/2004 – relativa ao descumprimento dos contratos de venda antecipada de soja verde, sob o argumento de que, por fatos imprevisíveis e inevitáveis, consubstanciados em inesperada alta dos preços de mercado, a obrigação teria se tornado onerosamente excessiva e autorizaria a sua revisão. O tema é enfrentado à luz da legislação brasileira e da jurisprudência – abordando a questão jurídica também sob o enfoque do case Gulf Oil Corp v. Eastern Air Lines –, considerados os novos contornos do mercado do agronegócio.