Welfare state in Brazil: a review or the crisis and the end of the “Dunkirk spirit”

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Claudio Gurgel
https://orcid.org/0000-0003-4840-9772
Agatha Justen
https://orcid.org/0000-0002-6191-7942

Abstract

This article resumes the debate on the welfare state in Brazil to verify how the state and the capitalism developed in the country, were part of the social reform effort that emerged worldwide after the Second World War. The structural character of the welfare state may be considered as a social policy of the mode of production at a particular time of its development, when economic, social, and political crises were enhanced and required reformist and transformative responses. The study focused on national and international literature and examined documents related to social security, assistance, and the context of 1940s and 1950s Brazil. The analysis uses the literature discussing the Brazilian welfare state, its different versions and the data of that period to examine if the changes within the current state and social relations of production can be considered radical opposition to the welfare state model. The results show that in Brazil, the bases for the welfare state model were effectively developed in a format that reflected the local conditions. However, the research found that the unity of the causes that led to social reforms lacks political dimension nowadays, without which the economic dimension, exclusively, is not able to promote solidarity and social policies in their progressive concept.

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Gurgel, C., & Justen, A. (2021). Welfare state in Brazil: a review or the crisis and the end of the “Dunkirk spirit”. Cadernos EBAPE.BR, 19(3), 395–407. https://doi.org/10.1590/1679-395120200033
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References

Assis, A. (1950). Preservamos a nossa previdência Social. Revista Brasileira de Seguridade Social, 2(2), 16-32.

Beveridge, W. (1943). Relatório sobre o Seguro Social e Serviços Afins. Rio de Janeiro, RJ: José Olympio.

Carvalho, J. M. (2013). Cidadania no Brasil. O longo caminho. Rio de Janeiro, RJ: Editora Civilização Brasileira.

Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. (2009). I CONCLAP Carta da Paz Social. Recuperado de http://www.fgv.br/CPDOC/ACERVO/dicionarios/verbete-tematico/ servico-social-do-comercio-sesc

Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. (2019). Carta Econômica de Teresópolis. Recuperado de http://www.fgv.br/Cpdoc/Acervo/dicionarios/verbete-tematico-conferencia-nacional-das-clas ses-produtoras-i-i-conclap

Colin, C. (1961). The fascists in Britain. New York, NY: St Martin’s.

Conferência das Classes Produtoras do Brasil. (1945). Carta Econômica de Teresópolis. Rio de Janeiro, RJ: CNI.

Crestani, D., & Oliveira, C. (2018). Que tipo de estado de bem-estar social é este? Revista Eletrônica Científica da UERGS, 4(2), 299-319.

Delgado, I. (2007). O Empresariado Industrial e a Gênese das Políticas Sociais Modernas no Brasil Industrial. Locus: revista de história, 13(2), 135-160.

Draibe, S. M. (1993). O Welfare State no Brasil: características e perspectivas. Campinas, SP: Unicamp.

Draibe, S. M., & Henrique, W. (1988). “Welfare state”, crise e gestão da crise: um balanço da literatura internacional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 3(6), 53-78.

Ellman, M. (1980). Planejamento socialista. Rio de Janeiro, RJ: Zahar.

Esping-Andersen, G. (1991). The Three Worlds of Welfare Capitalism. New Jersey, NY: Princeton University Press.

Faleiros, V. P. (1991). O que é Política Social. São Paulo, SP: Brasiliense.

Fiori, J. L. (1997). Estado de Bem-Estar Social: padrões e crise. Physis - Revista de Saúde Coletiva, 7(2), 129-147.

Fleury, S. (1985). Política social e democracia: reflexões sobre o legado da seguridade social. Cad. Saúde Pública, 1(4), 400-417.

Fordham University. (1942). Modern History Sourcebook: Sir William Beveridge: Social and Allied Services (The Beveridge Report). Recuperado dehttps://sourcebooks.fordham.edu/mod/1942beveridge.asp.

Gonçalves, M. (2001). O Plano Beveridge e o Sistema de Bem-Estar Social no Brasil 1945–1954 (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade Estadual Paulista, Araraguara, SP.

Gramsci, A. (2007). Quaderni del carcere: edizione critica dell’Istituto Gramsci a cura di Valentino Gerratana, Torino, Italy: Einaudi.

Hilferding, R. (1981). Finance Capital – A study of the latest phase of capitalist development. Abingdon, UK: Routledge.

Jansen Ferreira, M., & Mendes, A. (2018). Mercantilização nas reformas dos sistemas de saúde alemão, francês e britânico. Ciênc. Saúde coletiva, 23(7), 2159-2170.

Kalecki, M. (1978). Teoria da Dinâmica Econômica. São Paulo, SP: Abril Cultural.

Kerstenetzky, C., & Guedes, G. (2018). O Welfare State resiste? Desenvolvimentos recentes do estado social nos países da OCDE. Ciência & Saúde Coletiva, 23(7), 2095-2106.

Kondratiev, N. (1979). The long wave in economic life. The Review of Economics and Statistics, 2(4), 105-115.

Lenin, V. (1976). A guerra y la socialdemocracia de Rusia. In V. Lenin (Org.), Obras escogidas en doce tomos (tomo V). Moscou, RU: Progreso.

Lobato, L. (2016). Políticas sociais e modelos de bem-estar social: fragilidades do caso brasileiro. Saúde Debate, 40(esp.), 87-97.

Malloy, J. (1976). Política de bem-estar social no Brasil: histórico, conceitos, problemas. Revista de Administração Pública, 10(2), 5-29.

Marshal, T. (1967). Cidadania, classe social e status. São Paulo, SP: Zahar.

Menicucci, T., & Gomes, S. (2018). Políticas sociais: conceitos, trajetórias e a experiência brasileira. Rio de Janeiro, RJ: Editora Fiocruz.

Mishra, R. (1990). The Welfare State in Capitalist Society: Policies of Rentrenchment and Maintenance in Europe, North America and Australia. Toronto, Canada: University of Toronto Press.

Oliveira, S. S. R. (2019). A Comissão Nacional de Bem-estar Social: planejamento estatal e política social, 1951-1954. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 26(1), 147-161.

Pastor Seller, E., Verde Diego, C., & Lima Fernandez, A. I. (2019). Impact of neo-liberalism in Spain: research from social work in relation to the public system of social services. European Journal of Social Work, 22(2), 277-288.

Piana, M. C. (2009). A construção do perfil do assistente social no cenário educacional. São Paulo, SP: Cultura Acadêmica.

Rosanvallon, P. (1997). A Crise do Estado Providência. Goiânia, GO: Editora da UFG.

Santos, T. (2004). Do terror à esperança. São Paulo, SP: Ideias & Letras.

Serviço Social do Comércio. (2012). Carta da Paz Social. Rio de Janeiro, RJ: SESC.

Sigerist, H. (1943). From Bismarck to Beveridge: Developments and Trends. Journal of Public Health Policy, 20(4), 474-496.

Silva, J. P. (2017). A British Union of Fascists e o fascismo internacional através do periódico blackshirt (193-1939). Recuperado de http://www.cih.uem.br/anais/2017/trabalhos/4014.pdf

Silva, R. (2011). Do welfare ao workfare ou da política social keynesiana / fordista à política social schumpeteriana / pós-fordista. Revista Ser Social, 13(28), 104-128.

Soares, E. (2020). O fracasso do Bem-Estar Social na democracia brasileira. Revista Serviço Social em Perspectiva, 4(esp.), 915-928.

Stein, R. H. (2017). La protección social en América Latina y la particularidad de la asistencia social. Revista Ser Social, 19(40), 49-68.

Streck, L., & Morais, J. (2006). Ciência política & teoria do Estado. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado Editora.407-407.

Titmus, R. (1963). Essays on the Welfare State. Londres, UK: Allen & Unwin.

Vargas, G. (1952). Tópicos da mensagem do chefe de governo. Industriários, 32, 27-39.

Vianna, M. L. W. (1991). Notas sobre política social. Physis - Revista de Saúde Coletiva, 1(1), 133-159.

Wolff, P., & Oliveira, G. (2017). O “espírito de Dunquerque” e o NHS inglês: teoria, história e evidências. Revista tempo do mundo, 3(2), 193-241.