Frames of violence: a reading on the pressures for the inclusion of violence against women in Brazilian public policies
Main Article Content
Abstract
This article aims to identify and analyze the frames mobilized by feminist movements to address violence against women and discuss their influences on public policies. The theoretical and methodological framework comprises frames (Snow & Benford, 1992). The research material consists of articles published in the newspapers Folha de S. Paulo and O Globo during periods related to three state actions that sought to combat violence against women: i) the creation of the women’s police stations in 1985, ii) the Special Criminal Courts in 1995, and iii) the approval of Law 11.340, of 2006 (Maria da Penha Law). The results indicate that throughout the analyzed periods, a master frame, "violence against women," resonated in public opinion, and this issue was recognized as a problem by the state that established measures to confront the problem.
Downloads
Metrics
Article Details
Cadernos EBAPE.BR undertakes to contribute to the protection of authors’ intellectual rights. On this matter:
- It uses the Creative Commons BY (CC-BY) license for all texts it publishes, except when there is indication of specific holders of copyrights and property rights;
- It uses the similarity verification software of content - Plagiarism (Crossref Similarity Check);
- It takes actions to fight against plagiarism and ethical misconduct aligned with the guidelines of the Committee on Publication Ethics (COPE).
Further information on the Code of Ethics adopted by Cadernos EBAPE.BR can be found in Ethical Standards and Code of Conduct.
References
Almeida, S. S. (2007). Essa violência mal-dita. In S. S. de Almeida (Org.), Violência de gênero e políticas públicas. Rio de Janeiro, RJ: Editora da UFRJ.
Alonso, A. (2009). As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate. Lua Nova: revista de cultura e política, 76, 49-86. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0102-64452009000100003
Alves, M. M. (1997, março 07). A metade do céu. O Globo, Primeiro Caderno, p. 4.
Bacchi, C. L. (1999). Women, policy and politics: the construction of policy problems. London, UK: Sage.
Benford, R. D. (2013). Master frame. In D. A. Snow, D. Porta, B. Klandermans, & D. McAdam (Ed.), The Wiley‐Blackwell Encyclopedia of Social and Political Movements (pp. 470-475). Oxford, UK: Wiley‐Blackwell.
Capella, A. C. N., & Brasil, F. G. (2015). Análise de políticas públicas: uma revisão da literatura sobre o papel dos subsistemas, comunidades e redes. Novos Estudos-CEBRAP, 101, 57-76. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0101-33002015000100003
Decreto nº 20.892, de 4 de abril de 1983. (1983). Cria o Conselho Estadual da Condição Feminina. São Paulo. Recuperado de https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1983/decreto-20892-04.04.1983.html
Dowbor, M. (2012). A arte da institucionalização: estratégias de mobilização dos sanitaristas (1974-2006) (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP.
Earl, J., Martin, A., McCarthy, J. D., & Soule, S. A. (2004). The use of newspaper data in the study of collective action. Annual Review of Sociology, 30(1), 65-80. Recuperado de https://doi.org/10.1146/annurev.soc.30.012703.110603
Farah, M. F. S. (2004). Gênero e políticas públicas. Estudos feministas, 12(1), 47-71. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0104-026X2004000100004
Ferree, M. M. (2003). Resonance and radicalism: feminist framing in the abortion debates of the United States and Germany. American Journal of Sociology, 109(2), 304-344. Recuperado de https://doi.org/10.1086/378343
Fiabane, D. F., Alves, M. A., Breláz, G. (2014). Social accountability as an innovative frame in civic action: the case of Rede Nossa São Paulo. VOLUNTAS: International Journal of Voluntary and Nonprofit Organizations, 25(3), 818-838. Recuperado de https://doi.org/10.1007/s11266-013-9365-6
Fleury-Teixeira, & Chrystus. (2019). No Curso dos rios e das leis: a luta por políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher. Cadernos da Escola do Legislativo, 21(35), 9-54. Recuperado de https://cadernosdolegislativo.almg.gov.br/seer/index.php/cadernos-ele/article/view/366/313
Folha de São Paulo. (1986, setembro 18). Delegacias da Mulher já receberam 14 mil queixas. Recuperado de https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=9629&anchor=4299821&origem=busca&pd=df4978f27ee7f224ce972375dbbe859d
Folha de São Paulo. (1996, maio 12). Poder da Justiça Militar ameaça plano. Recuperado de https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=13152&anchor=555020&origem=busca&pd=d41dd6d7b4fe402587a5793b916c38a3
Fontenelle, C. (2006, outubro 21). A Lei Maria da Penha. O Globo, Primeiro Caderno, p. 7.
Gohn, M. G. M. (1997). Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo, SP: Edições Loyola.
Goldberg, M. A. A. (1985). Mulheres espancadas: a violência denunciada. São Paulo, SP: Editora Cortez.
Helena, L. (2005, maio 22). Congresso reforça luta contra violência doméstica. O Globo, Primeiro Caderno, p. 17.
Hunt, S. A., Benford, R. D., & Snow, D. A. (1994). Identity fields: framing processes and the social construction of movement identities. In E. Laraña, H. Johnston, J. R. Gusfield (Eds.), New social movements: From ideology to identity (Chap. 8, pp. 185-208). Philadelphia, PA: Temple University Press.
Lei nº 7.353, de 29 de agosto de 1985. (1985). Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/L7353.htm
Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. (2006), Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm
Nunes, J. H (2013). Interacionismo simbólico e movimentos sociais: enquadrando a intervenção. Sociedade e Estado, 28(2), 257-277. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0102-69922013000200005
O Globo. (1985, setembro 11). Sarney empossa Conselho da Mulher e admite desigualdade.
O Globo. (1993, janeiro 20). TV Globo faz campanha em defesa da mulher.
O Globo. (2005, novembro 25). OMS: 29% das paulistanas agredidas.
Oliveira, C. B., & Góes, C. H. B. (2019). Do impensável ao instituído: a ação coletiva dos catadores de materiais recicláveis na cidade de Santa Cruz do Sul. Barbarói, 54, 112-132. Recuperado de https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i0.14596
ONU Mulheres. (1993). Declaração sobre a eliminação da violência contra as mulheres. Recuperado de http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_viena.pdf
Pasinato, W., & Santos, C. M. (2008). Mapeamento das Delegacias da Mulher no Brasil. Campinas, SP: Unicamp. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/mapeamento-das-delegacias-da-mulher-no-brasil
Pinto, C. R. J. (2003). Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo, SP: Editora Fundação Perseu Abramo.
Prudencio, K. (2015). Micromobilizações, alinhamento de quadros e comunicação política. Compolítica, 4(2), 87-110. Recuperado de https://doi.org/https://doi.org/10.21878/compolitica.2014.4.2.69
Rosa, A. R., & Mendonça, P. M. (2011). Movimentos sociais e análise organizacional: explorando possibilidades a partir da teoria de frames e a de oportunidades políticas. Organizações & Sociedade, 18(59), 643-660. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S1984-92302011000400005
Santos, B. R. M., & Rezende, V. A. (2020). Sistema carcerário feminino: uma análise das políticas públicas de segurança com base em um estudo local. Cadernos EBAPE.BR, 18(3), 583-594. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1679-395120190034
Santos, C. M. (2010, junho). Da delegacia da mulher à Lei Maria da Penha: absorção/tradução de demandas feministas pelo Estado. Revista Crítica de Ciências Sociais, 89, 153-170. Recuperado de https://doi.org/10.4000/rccs.3759
Santos, M. C. L., Gonçalves-Dias, S. L. F., Mendonça, P. M., & Teodósio, A. D. S. S. (2010). Frames de ação coletiva: uma análise da organização do movimento nacional de catadores de recicláveis no Brasil (MNCR). In Anais do 59º Movimentos Sociais e Participação, Florianópolis, SC.
Snow, D. A. (2012). Framing and social movements: its conceptual roots and architecture. In D. A. Snow, D. della Porta, B. Klandermans, D. McAdam (Ed.), The Wiley-Blackwell Encyclopedia of social and political movements (pp. 393-410). New Jersey, NJ: Wiley-Blackwell.
Snow, D. A., & Benford, R. D. (1988). Ideology, frame resonance, and participant mobilization. In B. Klandermans, H. Kriesi, & S. Tarrow (Org.), International social movement research, 1(1), 197-217. Greenwich, CO: Jai Press.
Snow, D. A., & Benford, R. D. (1992). Master frames and cycles of protest. In A. Morris & C. M. Mueller (Ed.), Frontiers in social movement theory (pp. 133-155). New Haven, US: Yale University Press.
Snow, D. A., Rochford, E. B., Jr., Worden, S. K., & Benford, R. D. (1986, agosto). Frame alignment processes, micromobilization, and movement participation. American sociological review, 51, 464-481. Recuperado de https://doi.org/10.2307/2095581
Spink, P. (2016). The public action languages approach to public affairs. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 21(70), 160-175. Recuperado de https://doi.org/10.12660/cgpc.v21n70.64366
Tarrow, S. G. (1983). Struggling to reform: social movements and policy change during cycles of protest. Ithaca, NY: Center for International Studies, Cornell University.
The UN Refugee Agency. (2017). Sexual and gender based violence. Recuperado de http://www.unhcr.org/sexual-and-gender-based-violence.html
Varloo, M., & Lombardo, E. (2007). Contested gender equality and policy variety in europe: introducing a critical frame analysis approach. In M. Verloo. Multiple meanings of gender equality: a critical frame analysis of gender policies in Europe (pp. 21-50). Budapeste, Hungria: Central European University Press.