Works analogous to slavery: an analysis of slaves in the 21st century in Brazil

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Fernanda Cavalcante Gama
https://orcid.org/0000-0001-5147-3455
Priscila Thayane de Carvalho Silva
https://orcid.org/0000-0003-2804-717X
Fabiane Maia Garcia
https://orcid.org/0000-0003-0121-0416
Audrilene Santos de Jesus
https://orcid.org/0000-0001-7987-3610

Abstract

This article proposes a reflection on Brazil and its works analogous to slavery that has been widely used within the business practices of global capital and is a topic little explored in administration research. The article analyzes the unfolding of works analogous to slavery in the 21st century. This qualitative study consists of a bibliographic and documentary research based on the perspective of dialectical and historical materialism. It analyzes secondary data from infraction notices from the Ministry of Labor and Welfare, the ministry’s list of companies engaged in slave labor, and data from Radar SIT (statistics and information dashboard of labor inspection in Brazil) between 1995 and 2022. In addition, this study collected information from journalistic articles that portrayed inspections of modern slave labor, thus enabling examples of this practice in contemporary times. The findings show that the very lack of more assertive public policies and the fragility of the criminal applicability of Brazilian legislation have challenged the eradication of modern slave labor in the country.

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How to Cite
Gama, F. C., Silva, P. T. de C., Garcia, F. M., & Jesus, A. S. de. (2023). Works analogous to slavery: an analysis of slaves in the 21st century in Brazil. Cadernos EBAPE.BR, 21(3), e2021–0211. https://doi.org/10.1590/1679-395120210211
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References

Burity, J. (2008). Brazil’s rise: Inequality, culture and globalization. Futures, 40(8), 735-747. Recuperado de https://doi.org/10.1016/j.futures.2008.02.001

Center for Systems Science and Engineering. (2022). COVID-19 Dashboard. Recuperado de https://coronavirus.jhu.edu/map.html

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Crane, A. (2013). Modern slavery as a management practice: exploring the conditions and capabilities for human exploitation. Academy of Management Review, 38(1), 49-69. Recuperado de https://doi.org/10.5465/amr.2011.0145

Decreto nº 58.563 de 01 de junho de 1966. (1966). Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura de 1956, emendada pelo Protocolo de 1953 e a Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura de 1956. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Atos/decretos/1966/D58563.html

Decreto-lei nº 5.452 de 01 de maio de 1943. (1943). Aprova a consolidação das leis do trabalho. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm

Decreto-lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. (1940). Código Penal. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm#art149

Felizardo, J. M. (2017). Capitalismo, organização do trabalho e tecnologia da produção e seus impactos na qualificação da força de trabalho. Revista Labor, 1(3), 1-27. Recuperado de https://doi.org/10.29148/labor.v1i3.9286

Ferreira, M. P. (2015). Pesquisa em administração e ciências sociais aplicadas – um guia para publicação de artigos acadêmicos. Rio de Janeiro, RJ: Livros Técnicos e Científicos Ltda.

Freyre, G. (2005). Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal (50a ed.). São Paulo, SP: Global.

Garcia, M. F. (2020, junho 12). 82% dos resgatados de trabalho escravo no brasil são negros. Observatório do Terceiro Setor. Recuperado de https://observatorio3setor.org.br/noticias/82-dos-resgatados-de-trabalho-escravo-no-brasil-sao-negros/

Girardi, P. E, Mello-Théry, A. N., Théry, H., & Hato, J. (2014). Mapeamento do trabalho escravo contemporâneo no brasil: dinâmicas recentes. Espaço e Economia Revista brasileira de geografia econômica, 4(4), 1-28. Recuperado de https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.804

G1 Sul de Minas. (2021, julho 21). Mais de 60 pessoas são resgatadas em situação de trabalho escravo em lavouras cafeeiras do Sul de Minas. Recuperado de https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2021/07/21/mais-de-60-pessoas-sao-resgatadas-em-situacao-de-trabalho-escravo-em-lavouras-cafeeiras-do-sul-de-minas.ghtml

Isto é Dinheiro. (2021, outubro 21). Resgatada de Trabalho Escravo, doméstica vai receber R$ 300 Mil de Indenização. Recuperado de https://www.istoedinheiro.com.br/resgatada-de-trabalho-escravo-domestica-vai-receber-r-300-mil-de-indenizacao/

Kripka, R. M. L., Scheller, M., & Bonotto, D. L. (2015). La investigación documental sobre la investigación cualitativa: conceptos y caracterización. Revista de Investigaciones, 14(2), 55-72. Recuperado de https://doi.org/10.22490/25391887.1455

Lei nº 10.803, de 11 de dezembro de 2003. (2003). Altera o art. 49 do Decreto-Lei nº2.848 de 7 de dezembro de 1940 do Código Penal, para estabelecer penas ao crime em que se configura condições análoga à de escravo. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.803.htm

Marx, K. (1980). O Capital: crítica da economia política. Livro Primeiro (5a ed.) Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira.

Ministério do Trabalho e Previdência. (2022). Inspeção do trabalho. Recuperado de https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/noticias-e-conteudo/trabalho/2023/janeiro/inspecao-do-trabalho-resgatou-2-575-trabalhadores-de-trabalho-analogo-ao-de-escravo-no-ano-passado

Munanga, K. (2004). Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In Anais do 3º Seminário Nacional de Relações Raciais e Educação, Niterói, RJ. Recuperado de https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2014/04/Uma-abordagem-conceitual-das-nocoes-de-raca-racismo-dentidade-e-etnia.pdf

Neumayer, E., & Soysa, I. (2007). Globalisation, Women’s Economic Rights and Forced Labour. Ell Publishing World Economy, 30(10), 1510-1535. Recuperado de https://doi.org/10.1111/j.1467-9701.2007.01060.x

Organização Internacional do Trabalho. (2020). Trabalho Forçado. Recuperado de https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-escravo/lang--pt/index.htm

Organização Internacional do Trabalho. (2009). O custo da coerção: relatório global no seguimento da Declaração da ILO sobre os direitos e princípios fundamentais do trabalho. In Anais do 98º Reunião da Conferência Internacional do Trabalho. Recuperado de https://www.ilo.org/brasilia/publicacoes/WCMS_227513/lang--pt/index.htm

Organização Internacional do Trabalho. (2011). Combate ao Trabalho Escravo: um manual para empregadores e empresas. Recuperado de https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_227292.pdf

Radar SIT. (2022). Portal da Inspeção do Trabalho. Recuperado de https://sit.trabalho.gov.br/radar/

Sakamoto, L. (2021, agosto 18). Trabalhador escravizado em fazenda vivia com família entre escorpiões e pó. Repórter Brasil. Recuperado de https://reporterbrasil.org.br/2021/08/trabalhador-escravizado-em-fazenda-vivia-com-familia-entre-escorpioes-e-po/

Silva, P. A. F., & Gentil, P. A. B. (2022). The metamorphosis of slavery and management of conflict capitalwork. Brazilian Journal of Development, 8(4), 26820-26837. Recuperado de https://doi.org/10.34117/bjdv8n4-270

Souza, J. (2003). A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte, MG: Editora UFMG.

Triviños, A. (2008). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo, SP: Atlas.