Trabajos análogos a la esclavitud: un análisis de los esclavos en el siglo XXI en Brasil
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Resumen
Este artículo propone una reflexión sobre Brasil y sus trabajos análogos a la esclavitud que han sido ampliamente llevados a cabo dentro de las prácticas empresariales del capital global y es un tema poco explorado en la investigación en Administración. En este sentido, el objetivo principal del artículo es analizar el desenvolvimiento de trabajos análogos a la esclavitud en el siglo XXI. En cuanto al método, se utilizó el materialismo histórico-dialéctico, además de un enfoque cualitativo contemplado en la investigación bibliográfica y documental y para el análisis de la investigación, datos secundarios de las actas de infracción del Ministerio del Trabajo y Previsión Social y su “lista sucia” del trabajo esclavo”, especialmente entre los años 1995 a 2022. Además, este escrito cuenta con el aporte de artículos periodísticos que retratan las inspecciones al trabajo esclavo moderno, lo que permite ejemplificar sus prácticas en la época contemporánea. Como resultado, se percibió que la propia falta de políticas públicas más asertivas y la fragilidad de la aplicabilidad penal de la legislación brasileña han sido factores de dificultad para la erradicación del trabajo esclavo moderno en el país.
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Citas
Burity, J. (2008). Brazil’s rise: Inequality, culture and globalization. Futures, 40(8), 735-747. Recuperado de https://doi.org/10.1016/j.futures.2008.02.001
Center for Systems Science and Engineering. (2022). COVID-19 Dashboard. Recuperado de https://coronavirus.jhu.edu/map.html
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Crane, A. (2013). Modern slavery as a management practice: exploring the conditions and capabilities for human exploitation. Academy of Management Review, 38(1), 49-69. Recuperado de https://doi.org/10.5465/amr.2011.0145
Decreto nº 58.563 de 01 de junho de 1966. (1966). Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura de 1956, emendada pelo Protocolo de 1953 e a Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura de 1956. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Atos/decretos/1966/D58563.html
Decreto-lei nº 5.452 de 01 de maio de 1943. (1943). Aprova a consolidação das leis do trabalho. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
Decreto-lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. (1940). Código Penal. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm#art149
Felizardo, J. M. (2017). Capitalismo, organização do trabalho e tecnologia da produção e seus impactos na qualificação da força de trabalho. Revista Labor, 1(3), 1-27. Recuperado de https://doi.org/10.29148/labor.v1i3.9286
Ferreira, M. P. (2015). Pesquisa em administração e ciências sociais aplicadas – um guia para publicação de artigos acadêmicos. Rio de Janeiro, RJ: Livros Técnicos e Científicos Ltda.
Freyre, G. (2005). Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal (50a ed.). São Paulo, SP: Global.
Garcia, M. F. (2020, junho 12). 82% dos resgatados de trabalho escravo no brasil são negros. Observatório do Terceiro Setor. Recuperado de https://observatorio3setor.org.br/noticias/82-dos-resgatados-de-trabalho-escravo-no-brasil-sao-negros/
Girardi, P. E, Mello-Théry, A. N., Théry, H., & Hato, J. (2014). Mapeamento do trabalho escravo contemporâneo no brasil: dinâmicas recentes. Espaço e Economia Revista brasileira de geografia econômica, 4(4), 1-28. Recuperado de https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.804
G1 Sul de Minas. (2021, julho 21). Mais de 60 pessoas são resgatadas em situação de trabalho escravo em lavouras cafeeiras do Sul de Minas. Recuperado de https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2021/07/21/mais-de-60-pessoas-sao-resgatadas-em-situacao-de-trabalho-escravo-em-lavouras-cafeeiras-do-sul-de-minas.ghtml
Isto é Dinheiro. (2021, outubro 21). Resgatada de Trabalho Escravo, doméstica vai receber R$ 300 Mil de Indenização. Recuperado de https://www.istoedinheiro.com.br/resgatada-de-trabalho-escravo-domestica-vai-receber-r-300-mil-de-indenizacao/
Kripka, R. M. L., Scheller, M., & Bonotto, D. L. (2015). La investigación documental sobre la investigación cualitativa: conceptos y caracterización. Revista de Investigaciones, 14(2), 55-72. Recuperado de https://doi.org/10.22490/25391887.1455
Lei nº 10.803, de 11 de dezembro de 2003. (2003). Altera o art. 49 do Decreto-Lei nº2.848 de 7 de dezembro de 1940 do Código Penal, para estabelecer penas ao crime em que se configura condições análoga à de escravo. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.803.htm
Marx, K. (1980). O Capital: crítica da economia política. Livro Primeiro (5a ed.) Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira.
Ministério do Trabalho e Previdência. (2022). Inspeção do trabalho. Recuperado de https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/noticias-e-conteudo/trabalho/2023/janeiro/inspecao-do-trabalho-resgatou-2-575-trabalhadores-de-trabalho-analogo-ao-de-escravo-no-ano-passado
Munanga, K. (2004). Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In Anais do 3º Seminário Nacional de Relações Raciais e Educação, Niterói, RJ. Recuperado de https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2014/04/Uma-abordagem-conceitual-das-nocoes-de-raca-racismo-dentidade-e-etnia.pdf
Neumayer, E., & Soysa, I. (2007). Globalisation, Women’s Economic Rights and Forced Labour. Ell Publishing World Economy, 30(10), 1510-1535. Recuperado de https://doi.org/10.1111/j.1467-9701.2007.01060.x
Organização Internacional do Trabalho. (2020). Trabalho Forçado. Recuperado de https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-escravo/lang--pt/index.htm
Organização Internacional do Trabalho. (2009). O custo da coerção: relatório global no seguimento da Declaração da ILO sobre os direitos e princípios fundamentais do trabalho. In Anais do 98º Reunião da Conferência Internacional do Trabalho. Recuperado de https://www.ilo.org/brasilia/publicacoes/WCMS_227513/lang--pt/index.htm
Organização Internacional do Trabalho. (2011). Combate ao Trabalho Escravo: um manual para empregadores e empresas. Recuperado de https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_227292.pdf
Radar SIT. (2022). Portal da Inspeção do Trabalho. Recuperado de https://sit.trabalho.gov.br/radar/
Sakamoto, L. (2021, agosto 18). Trabalhador escravizado em fazenda vivia com família entre escorpiões e pó. Repórter Brasil. Recuperado de https://reporterbrasil.org.br/2021/08/trabalhador-escravizado-em-fazenda-vivia-com-familia-entre-escorpioes-e-po/
Silva, P. A. F., & Gentil, P. A. B. (2022). The metamorphosis of slavery and management of conflict capitalwork. Brazilian Journal of Development, 8(4), 26820-26837. Recuperado de https://doi.org/10.34117/bjdv8n4-270
Souza, J. (2003). A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte, MG: Editora UFMG.
Triviños, A. (2008). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo, SP: Atlas.