Proyectos deportivos en la educación superior: retos y adaptaciones durante la pandemia de COVID-19

Contenido principal del artículo

Junior Vagner Pereira da Silva
https://orcid.org/0000-0002-4098-9664
Michel Canuto de Sena
https://orcid.org/0000-0001-5317-2306

Resumen

El caso aborda la situación vivida por el autor en un programa deportivo de la Política Federal de Deportes cuyo objetivo es la atención a la comunidad universitaria, principalmente a estudiantes. El programa en cuestión consiste en una alianza pública entre una institución de educación superior pública y el Ministerio de Ciudadanía a través de un Acuerdo de Ejecución Descentralizada. Iniciado en marzo de 2019, doce meses después de su implementación, ante la pandemia mundial de COVID-19 y el aislamiento social, el coordinador del proyecto se enfrentó a la necesidad de tomar decisiones de emergencia. Tras analizar el contexto, las normas federales que regulan el programa y las cuestiones pedagógicas relacionadas con la enseñanza-aprendizaje de las prácticas corporales, a priori, el gestor tenía la convicción de que era adecuado suspender las actividades hasta el final de la pandemia. Por otro lado, sabía que el plazo para cumplir con los objetivos acordados vencía en octubre de 2020 y era prorrogable hasta diciembre de 2022, Asimismo, era consciente de la incertidumbre de cuándo se controlaría la pandemia y volvería a producirse la asistencia presencial. De esa manera, se enfrentó a algunos dilemas. ¿Debería pedir al organismo otorgante que suspenda el programa? ¿Debería consultarlo sobre la posibilidad de elaborar y desarrollar un proyecto adaptado a través de videoclases sobre prácticas corporales mediante herramientas remotas? Entre la consulta al organismo otorgante y su manifestación, ¿debería suspender o mantener el pago de becas a Recursos Humanos sin que realizaran ninguna actividad? ¿Debería mantener el pago de becas y asignar actividades alternativas a desarrollar hasta que el organismo otorgante se manifestara?

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Métricas

Cargando métricas ...

Detalles del artículo

Cómo citar
Silva, J. V. P. da, & Sena, M. C. de. (2022). Proyectos deportivos en la educación superior: retos y adaptaciones durante la pandemia de COVID-19. Cadernos EBAPE.BR, 20(5), 769–780. https://doi.org/10.1590/1679-395120210183
Sección
Estudios de Casos & Enseñanza

Citas

Abrucio, R. L., Grin, E. J., Franzese, C., Segatto, C. I., & Couto, C. G. (2020). Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental. Revista de Administração Pública, 54(4), 663-677.

Bobbio, N. (1987). Estado, governo e sociedade: por uma teoria geral da política. Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra.

Bobbio, N. (1999). Teoria do Ordenamento Jurídico (10a ed.). Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília.

Bobbio, N., Matteucci, N., & Pasquino, G. (1998). Dicionário de política. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília.

Carvalho, M. (2020). Manual do direito administrativo (7a ed.). Salvador, BA: JusPodivm.

Castioni, R., Melo, A. A. S., Nascimento, P. M., & Ramos, D. L. (2021). Universidades federais na pandemia da Covid-19: acesso discente à internet e ensino remoto emergencial. Ensaio: Avaliação de Política Pública Educacional, 29(111), 399-419.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1998). Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Decreto nº 7.416, de 30 de dezembro de 2010. (2010). Regulamenta os arts. 10 e 12 da Lei nº 12.155, de 23 de dezembro de 2009, que tratam da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7416.htm

Delgado, M. G. (2002). Curso de Direito do Trabalho. São Paulo, SP: LTr.

Dellbrügger, A. P., Oliveira, M. O., Guerra, C. R., Scaramussa, C. S., Zorzi, J. G., Ricci, L. C. ... Dimov, T. (2021). Encontros narrativos: mulheres pesquisadoras em meio à pandemia. Saúde debate, 45(Especial 1), 181-199.

Di Pietro, M. S. Z. (2014). Direito Administrativo (27a ed.). São Paulo, SP: Atlas.

Durhan, E. R. (1989). A Autonomia Universitária: o Princípio Constitucional e suas implicações. São Paulo, SP: Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da USP.

Durhan, E. R. (2003). Autonomia, controle e avaliação. In L. Morrhy (Org.), Universidade em questão. Brasília, DF: Universidade de Brasília.

Durhan, E. R. (2005). A autonomia universitária - extensão e limites. São Paulo, SP: Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da USP.

Felisberto, L. C. C., Giovannini, T. E., Diógenes, I. C. F., Carlos, L. P. M., & Lins, L. F. T. S. (2020). O Caminho se faz ao caminhar: novas perspectivas da educação médica no contexto da pandemia. Revista Brasileira de Educação Médica, 44(Suppl 1), e0156.

Frada, M. A. C. (2017). Direito administrativo. Sobral, CE: LMR Distribuidora.

Frey, K. (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas públicas, 21, 211-259.

Hironaka, G. M. F. N. (2020). Danos materiais na Responsabilidade civil. In M. C. Sena (Org.), Responsabilidade Civil: aspectos gerais e temas contemporâneos. Campo Grande, MS: Editora Contemplar.

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (1990). Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lei nº 12.155, de 23 de dezembro de 2009. (2009). Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional – BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT; altera as Leis nos 11.171, de 2 de setembro de 2005, 10.997, de 15 de dezembro de 2004, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e 11.507, de 20 de julho de 2007; e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12155.htm

Mazza, A. (2019). Manual de direito administrativo (9a ed.). São Paulo, SP: Saraiva Educação.

Mélo, C. B., Farias, G. D., Nunes, V. R. R., Andrade, T. S. A. B., & Piagge, C. S. L. D. (2021). A extensão universitária no Brasil e seus desafios durante a pandemia da COVID-19. Research, Society and Development, 10(3), e1210312991.

Mendes, T. B., Souza, K. C., França, C. N., Rossi, F. E., Santos, R. P. G., Duailibi, K. ... Neves, L. M. (2021). Atividade física e sintomas de ansiedade e depressão entre estudantes de medicina durante a pandemia. Revista Brasileira de Medicina do Esporte, 27(6), 582-587.

Nascimento, E. M., Cornaccio, E. B., Jr., & Carvalho, M. G. (2021). A dor nos tempos da Covid-19: transtorno de adaptação nos professores do ensino superior brasileiro. SciELO Preprints. Recuperado de https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.2734

Oliveira, F. A. (1996). A administração pública na Constituição de 1988. Revista de Direito Administrativo, 206, 43-87.

Paludo, A. V. (2010). Administração pública. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier.

Panizzon, M., Costa, C. F., & Medeiros, I. B. O. (2020). Práticas das universidades federais no combate à COVID-19: a relação entre investimento público e capacidade de implementação. Revista de Administração Pública, 54(4), 635-649.

Paula, A. P. P. (2005). Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. Revista de Administração de Empresas, 45(1), 36-49.

Peci, A. (2020). A resposta da administração pública brasileira aos desafios da pandemia. Revista de Administração Pública, 54(4), Editorial. Recuperado de http://dx.doi.org/10.1590/0034-761242020

Peci, A., Irigaray, H. A. R., & Stocker, F. (2021). Administração, gestão e políticas públicas: interfaces e diálogos com o campo organizacional. Cadernos EBAPE.BR, 19(Especial), Editorial. Recuperado de http://dx.doi.org/10.1590/1679-395183908

Programa Segundo Tempo Universitário. (2017). Diretriz 2016. Brasília, DF: Ministério do Esporte. Recuperado de http://arquivo.esporte.gov.br/index.php/institucional/esporte-educacao-lazer-e-inclusao-social/segundo-tempo/orientacoes/manuais-de-diretrizes