Informação, Accountability e Controle Social – Análise das Contradições entre Pressupostos da Democracia e Realidade nas Políticas Públicas nas Represas Billings e Guarapiranga

Conteúdo do artigo principal

Francisco César Pinto da Fonseca
Alvaro Escrivão Júnior
Ana Sílvia Puppim
Carolina Zanatta

Resumo

Resumo

O artigo procura refletir sobre a democracia com base nos pressupostos conceituais de informação, accountability e controle social e averigua se as características do sistema democrático se apresentam ou não nas políticas públicas específicas (sociais/ambientais) na região das represas Billings e Guarapiranga, localizadas em São Paulo. Para tanto, são analisados indicadores sociais (no contexto de informações disponíveis) nessas regiões, assim como as ações do Observatório dos Recursos Públicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), projeto coordenado pelo Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (Ceapg/FGV-Eaesp). Conclui-se que o Estado brasileiro permanece opaco perante as demandas por transparência e controle social, tornando-se consequentemente pouco accountable, apesar dos avanços obtidos desde a redemocratização do país.

Palavras-chave: democracia, accountability, controle social, políticas públicas, ações socioambientais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
FONSECA, Francisco César Pinto da; ESCRIVÃO JÚNIOR, Alvaro; PUPPIM, Ana Sílvia; ZANATTA, Carolina. Informação, Accountability e Controle Social – Análise das Contradições entre Pressupostos da Democracia e Realidade nas Políticas Públicas nas Represas Billings e Guarapiranga. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 19, n. 64, 2014. DOI: 10.12660/cgpc.v19n64.18907. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/18907. Acesso em: 17 nov. 2026.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Francisco César Pinto da Fonseca, Fundação Getulio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP)

Professor da EAESP, Depto. Gestão Pública. Membro do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da FGV/EAESP.

 

Alvaro Escrivão Júnior, Fundação Getulio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP)

Depto. Gestão Pública. Membro do Centro de Estudos em Saúde da FGV/EAESP.

Ana Sílvia Puppim, Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (Cdhep)

Jornalista e militante da causa dos direitos humanos.

Carolina Zanatta, Fundação Getulio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP)

Mestre em Administração de Empresas pela FGV/EAESP.