ANÁLISIS DE LAS CONTRADICCIONES ENTRE SUPUESTOS DE LA DEMOCRACIA Y REALIDAD EN LAS POLÍTICAS PÚBLICAS EN LAS REPRESAS BILLINGS Y GUARAPIRANGA
Contenido principal del artículo
Resumen
El artículo busca reflexionar sobre el concepto de democracia teniendo como referencia los supuestos, también conceptuales, como información, accountability y control social, y averigua si tales características del sistema democrático se presentan o no en las políticas públicas específicas (socio/ambientales) en la región de las represas Billings y Guarapiranga en São Paulo. Para eso, son analizados indicadores sociales (en el contexto de informaciones disponibles) en esas regiones, así como las acciones del Observatorio de los Recursos Públicos del Programa de Aceleración del Crecimiento (PAC), proyecto coordinado por el Centro de Estudios en Administración Pública y Gobierno de la Fundación Getulio Vargas de São Paulo (Ceapg/FGV-Eaesp). Se concluye que el Estado brasileño permanece opaco ante las demandas por transparencia y control social, tornándose consecuentemente poco accountable, a pesar de los avances obtenidos desde la redemocratización del país.
PALABRAS CLAVE: Democracia, Accountability, Control Social, Políticas Públicas, Acciones Socioambientales.
Descargas
Detalles del artículo

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores são estimulados a distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Cadernos Gestão Pública e Cidadania comprometem-se a contribuir com a proteção dos direitos do autor. Nesse sentido:
- assegura ao autor os direitos morais e de uso de seu artigo;
- adota a licença Creative Commoms BY (CC-BY) em todos os textos que publica, exceto quando houver indicação de específicos detentores dos direitos autorais e patrimoniais;
- adota software de detecção de similaridades (iThenticate);
- adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE).
Mais detalhes do Código de Ética adotado por Cadernos Gestão Pública e Cidadania podem ser visualizados em Ética e Conduta.