Capacidades estatais e seus efeitos nas Políticas Municipais de Educação

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Catarina Ianni Segatto
Fillipe Maciel Euclydes
Fernando Abrucio

Resumo

A análise das capacidades estatais é central para a compreensão da implementação de políticas públicas e seus resultados. Ainda que haja um enorme debate em torno do conceito, alguns estudos mostram que duas dimensões da capacidade devem ser consideradas: a técnico-administrativa e a político-relacional. No entanto, há poucos estudos que buscaram compreender em maior profundidade essas dimensões no nível local, já que a literatura esteve mais focada na análise do governo federal. Este artigo busca suprir essa lacuna, analisando a capacidade estatal dos municípios brasileiros a partir do estudo da política de educação e das secretarias municipais de Educação em oito municípios. A análise qualitativa e comparativa de dados coletados entre entrevistas semiestruturadas e observação aponta que ambas as dimensões da capacidade estatal são frágeis em nível municipal. Apesar disso, a autonomia das secretarias e a liderança dos gestores, assim como a relação entre secretarias e escolas, explicam as diferenças na implementação da política educacional entre os municípios analisados.

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Como Citar
SEGATTO, C. I.; EUCLYDES, F. M. .; ABRUCIO, F. Capacidades estatais e seus efeitos nas Políticas Municipais de Educação. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 26, n. 84, 2021. DOI: 10.12660/cgpc.v26n84.81938. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/81938. Acesso em: 27 maio. 2024.
Seção
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