A elite salarial do funcionalismo público federal Sugestões para uma reforma administrativa mais eficiente

Conteúdo do artigo principal

Wellington Nunes
José Teles
https://orcid.org/0000-0002-9973-7373

Resumo

Este artigo tem como objetivo a identificação e análise da elite salarial do funcionalismo público federal brasileiro. Por elite salarial, o trabalho compreende as categorias com maiores salários do Estado. Primeiro, a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), identificamos as ocupações mais bem remuneradas do conjunto do serviço público no ano de 2018, analisando suas características principais e em quais poderes e esferas se concentravam. Em seguida, utilizando dois critérios de corte distintos, a mediana salarial do Judiciário e o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, verificamos também a evolução salarial da parcela com remunerações mais altas do serviço público federal nos últimos 20 anos. Em particular, focamos no estudo dos chamados supersalários, isto é, aqueles que superam a remuneração de juiz do STF. Demonstramos que, apesar de o poder mais numeroso em termos de vínculos empregatícios ser o Executivo, é o Judiciário que concentra a maior parte das ocupações da chamada elite salarial. Além disso, concluímos que, embora variável ao longo dos anos, o quantitativo dos chamados supersalários é menor do que o esperado no âmbito federal. Ainda assim, gera impacto fiscal relevante. Por fim, comparamos os achados à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, fazendo sugestões para a construção de um projeto de reforma administrativa mais eficiente no combate a privilégios.

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Detalhes do artigo

Como Citar
NUNES, W.; TELES MENDES, J. A elite salarial do funcionalismo público federal: Sugestões para uma reforma administrativa mais eficiente. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 26, n. 84, 2021. DOI: 10.12660/cgpc.v26n84.83013. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/83013. Acesso em: 20 maio. 2024.
Seção
Fórum Além da Reforma Administrativa: o papel do Estado no século XXI
Biografia do Autor

Wellington Nunes, Universidade Federal do Paraná

Doutor em sociologia pela Universidade Federal do Paraná, atualmente participa de um programa de pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da mesma instituição, onde atua como professor e pesquisador. É bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutoramento (PNPD/CAPES).

 

José Teles, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Doutorando em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). É pesquisador bolsista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), atuando no projeto Atlas do Estado Brasileiro.

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