Desafios para o estudo comparado do financiamento da segurança pública nos estados

Conteúdo do artigo principal

Ursula Dias Peres
https://orcid.org/0000-0002-7853-0576
Samira Bueno
https://orcid.org/0000-0002-5784-148X
Gabriel Marques Tonelli
https://orcid.org/0009-0004-6040-0169
Lauana Simplício Pereira
https://orcid.org/0000-0001-5755-6120
Talita Nascimento
https://orcid.org/0009-0008-0734-3053

Resumo

Este artigo busca investigar o financiamento da segurança pública em cinco unidades federativas do Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pará e Rio Grande do Sul. O objetivo principal é investigar a variação do gasto com segurança pública nesses estados, apresentando sua estrutura orçamentária, buscando responder se é possível, ou não, compará-la. O resultado mostra que os estados organizam suas despesas de segurança pública de maneiras muito distintas, reflexo de estruturas de governança muito diferentes e complexas e que envolvem pesos diferentes nos estados para atores similares, como as polícias militares. As diferenças nos orçamentos estaduais são verificadas não apenas na comparação entre os estados, mas também no mesmo território ao longo dos anos. Esse retrato contábil torna muito difícil a comparação de custos da segurança pública no Brasil, indicando a necessidade de padronização contábil entre os entes e maior transparência para acompanhamento de ações relevantes no combate à violência. Dessa forma, será possível comparar, com mais exatidão, os gastos realizados pelos estados com seus resultados e, consequentemente, sua eficácia e efetividade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
DIAS PERES, U.; BUENO, S.; MARQUES TONELLI, G.; SIMPLÍCIO PEREIRA, L.; NASCIMENTO, T. Desafios para o estudo comparado do financiamento da segurança pública nos estados. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 29, p. e88328, 2023. DOI: 10.12660/cgpc.v29.88328. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/88328. Acesso em: 16 abr. 2024.
Seção
Artigo Tecnológico

Referências

Afonso, J. R. R. (2009). FPE: Rateio sem custeio. Observatório da Jurisdição Constitucional, 1(3), 1-9. https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/observatorio/article/view/386

Afonso, J. R. R. (2016). Federalismo fiscal brasileiro: Uma visão atualizada. Caderno Virtual, 1(34), 1-24. https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/2727

Almeida, M. H. T. (2005). Recentralizando a federação? Revista de Sociologia e Política [online], 24, 29-40. https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000100004 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000100004

Arretche, M. (2005). Quem taxa e quem gasta: A barganha federativa na federação brasileira. Revista de Sociologia e Política [online], 24, 69-85. https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000100006 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000100006

Braithwaite, J. (2002). Rewards and regulation. Journal of Law and Society, 29(1), 12-26. https://doi.org/10.1111/1467-6478.00209 DOI: https://doi.org/10.1111/1467-6478.00209

Bogason, P., & Musso, J. A. (2006). The democratic prospects of network governance. American Review of Public Administration, 36(1), 3-18. https://doi.org/10.1177/0275074005282581 DOI: https://doi.org/10.1177/0275074005282581

Boutellier, H., & Steden, R. (2011). Governing nodal governance: The “anchoring” of local security networks. In A. Crawford (Ed.), International and Comparative Criminal Justice and Urban Governance: Convergence and Divergence in Global, National and Local Settings (pp. 461-482). Cambridge: Cambridge University Press. https://doi.org/10.1017/CBO9780511974953.018 DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511974953.018

Costa, A. T. M. (2015). Estado, governança e segurança pública no Brasil: Uma análise das secretarias estaduais de Segurança Pública. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 8(4), 607-632. https://www.redalyc.org/pdf/5638/563865503001.pdf

Costa, A. T. M. (2023). Das políticas de segurança pública às políticas públicas de segurança. In: A. T. M. Costa (Org.), Segurança pública, redes e governança (pp. 22-28). Editora Universidade de Brasília. DOI: https://doi.org/10.7476/9786558461708

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2022). Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 16.

Johnston, L., & Shearing, C. (2003). Governing security: Explorations in policing and justice. Routledge.

Loader, I. (2000). Plural policing and democratic governance. Social & Legal Studies, 9(3), 323-345. https://doi.org/10.1177/096466390000900301 DOI: https://doi.org/10.1177/096466390000900301

Loader, I., & Walker, N. (2006). Necessary virtues: The legitimate place of the state in the production of security. In J. Wood & B. Dupont (Eds.), Democracy, society and the governance of security (pp. 165-195). Cambridge University Press. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511489358.009

Lopreato, F. L. C. (2018). Governos estaduais: O retorno à debilidade financeira (Texto para discussão n. 338). Instituto de Economia, Unicamp. https://www.economia.unicamp.br/noticias/governos-estaduais-o-retorno-a-debilidade-financeira

Lopreato, F. L. C. (2020). Federalismo brasileiro: Origem, evolução e desafios. Economia e Sociedade [online], 31(1), 1-41. https://doi.org/10.1590/1982-3533.2022v31n1art01 DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3533.2022v31n1art01

Peres, U. D., Bueno, S., & Nascimento, T. (2022). Desafios no financiamento da segurança pública: Recursos estagnados e reforma do ICMS. 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/07/16-anuario-2022-desafios-no-financiamento-da-seguranca-publica-recursos-estagnados-e-reforma-do-icms.pdf

Peres, U. D., & Santos, F. P. (2020). Gasto público e desigualdade social: O orçamento do governo federal brasileiro entre 1995 e 2016. Revista Brasileira de Ciências Sociais [online], 35(103), 1-23. https://doi.org/10.1590/3510307/2020 DOI: https://doi.org/10.1590/3510307/2020

Peres, U. D., & Santos, F. P. dos. (2021). Descoordenação e desigualdades federativas no Brasil com a Covid-19: Análise da situação fiscal dos estados em 2020. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 26(85), 1-23. https://doi.org/10.12660/cgpc.v26n85.83742 DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v26n85.83742

Rede de Pesquisa Solidária. (2022). Boletim No. 38 de 28 fevereiro de 2022.

Rezende, F. (2010). Federalismo fiscal: Em busca de um novo modelo. In R. P. Oliveira & W. Santana (Org.), Educação e federalismo no Brasil: Combater as desigualdades, garantir a diversidade (Cap. 1, pp. 71-88). Unesco.

Shearing, C. D. (2005). Nodal security. Police Quarterly, 8(1), 57-63. https://doi.org/10.1177/1098611104267327 DOI: https://doi.org/10.1177/1098611104267327

Stenning, P. C. (2000). Powers and accountability of private police. European Journal on Criminal Policy and Research, 8(3), 325-352. https://doi.org/10.1023/A:1008729129953 DOI: https://doi.org/10.1023/A:1008729129953

Stenning, P. C. (2009). Governance and accountability in a plural policing environment: The story so far. Policing, 3(1), 22-33. https://doi.org/10.1093/police/pan080 DOI: https://doi.org/10.1093/police/pan080