Estrutura e mecanismos da governança em rede na implementação de políticas públicas

Conteúdo do artigo principal

Andréia Lopes Cirino Cirino
https://orcid.org/0000-0003-3950-8867
Breno Augusto Diniz Pereira
https://orcid.org/0000-0001-7387-5033
Bruno Tavares
https://orcid.org/0000-0002-5140-7359
Fernanda Cristina da Silva
https://orcid.org/0000-0002-4384-4997

Resumo

As interações entre os diversos atores envolvidos na construção e implementação de uma política pública ocorrem de maneira frequente e contínua. Em vista disso, essas interações tendem a ser institucionalizadas, estabelecendo-se regras formais e informais, arenas de deliberações, jurisdições e procedimentos para as decisões e ações conjuntas, o que caracteriza a governança em rede. Este estudo buscou compreender a estrutura e os mecanismos da governança em rede na implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, utilizando-se como fonte de dados pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Os resultados apontam para uma rede com coordenação centralizada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e baixa formalização. No que tange à estrutura da rede e aos mecanismos de governança, constatou-se que o CMDCA é um ator central que realiza ações de coordenação, controle/monitoramento e incentivo. A coordenação se dá basicamente por meio de reuniões mensais, controle por meio da fiscalização das entidades cadastradas e do repasse de informações, e o incentivo ocorre por intermédio do suporte disponibilizado por recursos, intermediações e informações. O estudo contribui com a discussão sobre o papel da governança em rede na produção e implementação de políticas, oferecendo insights úteis e ferramentas conceituais para possibilitar uma melhor compreensão sobre esse arranjo estrutural.

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Como Citar
CIRINO, A. L. C.; PEREIRA, B. A. D.; TAVARES, B.; SILVA, F. C. da. Estrutura e mecanismos da governança em rede na implementação de políticas públicas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 29, p. e89644 , 2024. DOI: 10.12660/cgpc.v29.89644. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/89644. Acesso em: 16 abr. 2024.
Seção
Artigos

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