Presupuesto impositivo: la experiencia de la salud

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Mariana Helcias Côrtes Gonzaga Sagastume
Rodrigo Lino de Brito
Rodrigo Morais Lima Delgado
Bruno Pinto de Moraes

Resumen

El escenario del financiamiento público se modificó en 2015, cuando se hizo obligatoria la ejecución del monto financiero aportado por enmiendas parlamentarias individuales. Así, es razonable antever que la destinación de estas enmiendas necesitará gestionarse, buscando alineación con las políticas públicas. El contexto de la salud fue seleccionado para este trabajo exploratorio debido al potencial impacto de esa alteración en el campo sanitario. Se analizó en qué medida las enmiendas parlamentarias al Sistema Único de Salud – SUS, entre 2012 y 2015, estaban alineadas a la agenda del sistema y cómo eso apunta hacia las alineaciones entre los poderes Ejecutivo y Legislativo. Se realizaron análisis cuantitativos y cualitativos con el propósito de responder si las enmiendas impositivas contribuyen al fortalecimiento del financiamiento de la Política de Salud y al logro de su pauta prioritaria.

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Cómo citar
HELCIAS CÔRTES GONZAGA SAGASTUME, Mariana; BRITO, Rodrigo Lino de; DELGADO, Rodrigo Morais Lima; MORAES, Bruno Pinto de. Presupuesto impositivo: la experiencia de la salud. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 22, n. 72, 2017. DOI: 10.12660/cgpc.v22n72.64009. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/64009. Acesso em: 22 nov. 2026.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Mariana Helcias Côrtes Gonzaga Sagastume, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Assessora da Secretaria Executiva

Graduação em Nutrição pela Universidade de Brasília (2003), mestrado em Nutrição Humana pela Universidade de Brasília (2006), especialização em Gestão de Políticas de Alimentação e Nutrição pela Fundação Oswaldo Cruz (2009) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (2016). Experiências profissionais: Coordenadora-Geral Substituta da Coordenação-Geral de Educação Alimentar e Nutricional no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Coordenadora Substitua de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. Atualmente como Assessora no Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Áreas de atuação: Nutrição (com ênfase em Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional e Educação Alimentar e Nutricional); Gestão de Políticas Públicas, em especial Políticas Sociais; Gestão, Planejamento e Orçamento.

Rodrigo Lino de Brito, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA Assessor-Chefe de Planejamento - APLAN

Possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e cursou a residência multiprofissional (2004) e o mestrado (2007) em Saúde Pública pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz. Atualmente, atua como Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), concursado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), desenvolvendo trabalhos nas áreas de Planejamento e de Gestão Orçamentária. Tem experiência nas áreas de Gestão Pública e de Saúde Coletiva.

Rodrigo Morais Lima Delgado, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Secretaria Nacional de Assistência Social Assessoria da Diretoria de Proteção Social Especial

Bacharel em Ciências Sociais e Especialista em Gestão Pública, trabalhou entre os anos de 2006 e 2008 na prefeitura municipal de Portel – PA e desde 2009 é servidor público federal, atualmente faz parte da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais e trabalha no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Bruno Pinto de Moraes, Tribunal de Contas da União Técnico em Controle Externo

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (2006). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Monetária e Fiscal e na área de Orçamento, em especial Orçamento de políticas de saúde