Descentralización en la gobernabilidad del agua en el estado de Bahia: después de todo, ¿qué estamos hablando?

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Lucas Santos Cerqueira
Élvia Fadul
Carolina De Andrade Spínola

Resumen

La administración del agua, desde el punto de vista de la descentralización, se analiza en este artículo como una opción política. Esta discusión se basa en un análisis del aparato legal e institucional de la política de estado sobre los recursos hídricos en el estado de Bahía, identificando aquellos que podrían significar obstáculos para esa descentralización tenga efecto. Este es un estudio descriptivo exploratorio, un enfoque cualitativo y los datos se obtienen a partir del análisis de las actas de las reuniones de los comités de la cuenca y Entrevista con INEMA de representante. Bahia tiene actualmente 14 comités de cuencas y ninguno de ellos tiene los instrumentos de gestión plenamente en operación. Se concluye que el Estado tiene la intención de seguir siendo el protagonista de la política estatal de recursos hídricos, definiendo la agenda política y regulando el agua de acuerdo con los intereses de los grupos que participan en su control. La descentralización es esencial para que los demás principios y mecanismos dispuestos en la Ley de las Aguas se efectúen.

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Cómo citar
CERQUEIRA, Lucas Santos; FADUL, Élvia; SPÍNOLA, Carolina De Andrade. Descentralización en la gobernabilidad del agua en el estado de Bahia: después de todo, ¿qué estamos hablando?. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 25, n. 82, 2020. DOI: 10.12660/cgpc.v25n82.79313. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/79313. Acesso em: 22 nov. 2026.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Lucas Santos Cerqueira, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG)

Doutor em Desenvolvimento Regional e Urbano na Universidade Salvador (UNIFACS). Doutorando em Educação Ambiental pelo Programa de Pós Graduação em Educação Ambiental (PPGEA) da FURG. Mestre em Administração Estratégica na Universidade Salvador (UNIFACS) e graduação em Administração com Gestão da Informação pela União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME). Atualmente é professor Adjunto na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Coordenador do curso de Administração da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), atuando no Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis ICEAC/FURG, e participa como professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Administração da FURG - Mestrado Acadêmico em Administração (PPGA/FURG) e Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP/FURG).

Élvia Fadul, Universidade Salvador - UNIFACS

Pós-Doutorado realizado na École Nacionale de Ponts et Chaussées, França, no laboratório LEESU - Laboratoire Eau, Environnement et Systèmes Urbains, centro de pesquisa comun às instituições: l?École des Ponts ParisTech, l?Université Paris-Est Créteil, l?Université Paris-Est Marne-la-Vallée et AgroParisTech, tendo atuado na linha de pesquisa Acteurs et processus décisionnels dans la gestion des eaux urbaines, no período de 2015-2016. Doutora em Urbanismo pela UPEC - Université Paris-Est Créteil Val de Marne (ex-Université Paris 12) Institut dUrbanisme de Paris, com Diplôme d?Études Approfondies em Politiques Urbaines, Aménagement et Gestion de lEspace pela UPEC - Université Paris-Est Créteil, Institut dUrbanisme de Paris. Mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia e graduada em Administração Pública pela Universidade Federal da Bahia. É professora Titular e pesquisadora da Universidade Salvador-Unifacs, Laureate International Universities, onde é Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração.

Carolina De Andrade Spínola, Universidade Salvador - UNIFACS

Doutorado em Geografia pela Universidade de Barcelona (2005), Mestrado em Administração pela Universidade Federal da Bahia (1996) e Graduação em Administração de Empresas pela Universidade Católica do Salvador (1992). Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Salvador (UNIFACS) e Representante Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica junto ao CNPq, entre os anos de 2013 e 2017. Atualmente ocupa a Coordenação de Cursos Stricto Sensu e a Coordenação do do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano, onde também atua como Professora Titular. Membro do Grupo de Pesquisas em Turismo e Meio Ambiente e do Grupo de Estudos da Economia Regional e Urbana. Tem experiência nas áreas de Administração e Turismo, com ênfase em Desenvolvimento Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: empreendedorismo, desenvolvimento local, ecoturismo, planejamento turístico e competitividade.