Consejos de política pública e intersectorialidad: el caso Brasil Carinhoso

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Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz
http://orcid.org/0000-0003-4375-5270
Catherine Rojas Merchan
http://orcid.org/0000-0001-5771-7342
Marta Ferreira Santos Farah
http://orcid.org/0000-0002-6517-3004

Resumen

Este artículo aborda el potencial de los consejos nacionales de políticas públicas para contribuir a la incorporación de una perspectiva multidimensional para la promoción del desarrollo infantil. Con el fin de explorar esta posibilidad, se realizó una investigación para verificar si el programa intersectorial de la primera infancia "Brasil Carinhoso" fue discutido dentro de los consejos con los cuales está relacionado (salud, educación, bienestar social y política de la mujer) y, en caso afirmativo, cómo ocurrió dicha discusión. En ese sentido, se realizó un análisis del marco legal y de las actas de las reuniones del consejo de 2012 a 2015, encontrándose poca evidencia de discusiones relacionadas con el programa dentro de los consejos.


Se concluyó que las deliberaciones no siguieron un enfoque intersectorial y que las acciones de cada consejo se restringieron a sus propios sectores de intervención.

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Detalles del artículo

Cómo citar
CRUZ, Maria do Carmo Meirelles Toledo; MERCHAN, Catherine Rojas; FARAH, Marta Ferreira Santos. Consejos de política pública e intersectorialidad: el caso Brasil Carinhoso. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 26, n. 83, 2021. DOI: 10.12660/cgpc.v26n83.81032. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/81032. Acesso em: 22 nov. 2026.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP-FGV); Mestrado Acadêmico em Educação e Mestrado Profissional em Formação de Gestores Educacionais da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid; Pós-graduação em Gestão Pública da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; Instituto para o Desenvolvimento de Inovações Tecnológicas, Sociais, Gestão de Políticas Públicas e Justiça Social (Instituto JUS).

Administradora pública, mestre e doutora em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; professora do Mestrado Acadêmico em Educação e do Mestrado Profissional em Formação de Gestores Educacionais da Universidade Cidade de São Paulo e da Pós-graduação em Gestão Pública da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; secretária executiva do Instituto para o Desenvolvimento de Inovações Tecnológicas, Sociais, Gestão de Políticas Públicas e Justiça Social (Instituto JUS).

Catherine Rojas Merchan, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Varga (EAESP-FGV); Instituto Unibanco

Bacharel em Governo e Relações Internacionais, mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP); analista sênior de políticas educacionais do Instituto Unibanco

Marta Ferreira Santos Farah, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Departamento de Gestão Pública da FGV e

Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo; ex-coordenadora do Curso de Mestrado e de Doutorado em Administração Pública e Governo da EAESP-FGV e professora dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu em Administração Pública e Governo. Integra o Departamento de Gestão Pública da FGV.

Citas

Abers, R. & Jorge, K. D. (2005). Descentralização da gestão da água: Por que os comitês de bacia estão sendo criados? Ambiente & sociedade, 8(2), 99-124. doi: 10.1590/S1414-753X2005000200006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2005000200006

Almeida, C. & Tatagiba, L. (2012). Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas. Serviço Social & Sociedade, (109), 68-92. doi:10.1590/S0101-66282012000100005 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000100005

Akerman, M., Franco de Sá, R., Moyses, S., Rezende, R., & Rocha, D. (2014). Intersetorialidade? IntersetorialidadeS! Ciência & Saúde Coletiva, 19(11), 4291–4300. doi: 10.1590/1413-812320141911.10692014 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320141911.10692014

Azevedo, E. de Pelicioni, M. C. F., & Westphal, M. F. (2012). Práticas intersetoriais nas políticas públicas de promoção de saúde. Physis Revista de Saúde Coletiva, 22(4), 1333-56. doi: 10.1590/S0103-73312012000400005 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312012000400005

Bichir, R. M., Haddad, A. E., Lotta, G. S., Hoyler, T., Canato, P., & Marques, E. C. L. (2019). A primeira infância na cidade de São Paulo: O caso da implementação da São Paulo Carinhosa no Glicério. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 24(77), 1-23. doi: 10.12660/cgpc.v24n77.72695 DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v24n77.72695

Bichir, R. M. & Canato, P. (2019) solucionado problemas complexos? Desafios da implementação de políticas intersetoriais? In: Pires, R. R. C. (Org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. (p. 243-265). Rio de Janeiro: Ipea.

Carneiro, C. B. L. (2002). Conselhos de políticas públicas: desafios para sua institucionalização. Revista de Administração Pública, 36(2), 277–292. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6439.

Cepam (2010). Conselhos municipais das áreas sociais. São Paulo: Cepam.

Comerlatto, D., Matiello, A., Colliselli, L., Renk, E. C., & Kleba, M. E. (2007). Gestão de políticas públicas e intersetorialidade: diálogo e construções essenciais para os conselhos municipais. Revista Katálysis, 10(2), 265–271. doi: 10.1590/S1414-49802007000200015 DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000200015

Cohn, A., & Bujdoso, Y. L. (2015). Participação social e gestão pública no Sistema Único de Saúde. Tempo Social, 27(1), 33-47. doi: 10.1590/0103-20702015012 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-20702015012

Costa, B. L., & Bronzo, C. (2012). Intersetorialidade no enfrentamento da pobreza: O papel da implementação e da gestão. In: C. Faria (Org.), Implementação de Políticas Públicas: Teoria e prática (pp. 50-81). Belo Horizonte: Editora PUC Minas.

Cruz, M. do C. M. T. (2017). Implementação da política de creches nos municípios brasileiros após 1988: Avanços e desafios nas relações intergovernamentais e intersetoriais (Tese de doutorado, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas). Recuperado de https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/19039

Cruz, M. do C. M. T., Farah, M. F. S., & Sugiyama, N. B. (2014). Normatizações federais e a oferta de matrículas em creches no Brasil. Estudos em Avaliação Educacional, 25(59), 202–241. Recuperado de http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/article/view/3037/2858. doi:10.18222/eae255920143037 DOI: https://doi.org/10.18222/eae255920143037

Cruz, M. do C. M. T., & Farah, M. F. S. (2016). Intersetorialidade na atenção à primeira infância em políticas de enfrentamento à pobreza: Do Comunidade Solidária ao Brasil Carinhoso. In: L. Junqueira & M. A. Corá (Orgs.), Redes sociais e intersetorialidade (pp. 236–262). São Paulo: Tiki Books.

Cunill-Grau, N. (2005). La intersectorialidad en el gobierno y gestión de la política social. X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 52. Santiago, Chile.

Cunill-Grau, N. (2014). La intersectorialidad en las nuevas políticas sociales. Un acercamiento analítico-conceptual. Gestión y Política Pública, XXIII(1), 5–46. Recuperado de http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1405-10792014000100001

Heckman, J. J. (2006). Skill formation and the economics of investing in disadvantaged children. Science, 312(5782), 1900-1902. doi: 10.1126/science.1128898 DOI: https://doi.org/10.1126/science.1128898

Farah, M. F. S. (2018). Abordagens teóricas no campo de política pública no Brasil e no exterior: Do fato à complexidade. Rev. Serv. Público, 69, ed. especial Repensando o Estado Brasileiro, 53-84. doi: 10.21874/rsp.v69i0.3583 DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v69i0.3583

Faria, C., & Ribeiro, U. C. (2010). Entre o legal e o real: Oque dizem as variáveis institucionais sobre os conselhos municipais de políticas públicas? In: AVRITZER, L. (Org.). A participação local no Brasil. São Paulo: Cortez.

Inojosa, R. M. (2001). Sinergia em políticas e serviços públicos: Desenvolvimento social com Intersetorialidade. Cadernos FUNDAP, (22), 102–110.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [INEP] (2019). Relatório do 2o ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2018. 2. ed. Brasília: Inep.

Junqueira, L. (1998). Descentralização e intersetorialidade: A construção de um modelo de gestão municipal. Revista de Administração Pública, 32(2), 11-22. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/7696

Junqueira, L. (2000). Intersetorialidade, transetorialidade e redes sociais na saúde. Revista de Administração Pública, 34(6), 35-45. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6346

Marcondes, M. M., Cruz, M. do C. M. T., & Rodrigues, P. da S. (2015). Olhares de gênero sobre a política de creches no Brasil: Mudanças e permanências das práticas sociais de cuidado. In: M. B. Ávila, V. Ferreira, & R. Arantes (Orgs.), Desenvolvimento, trabalho e autonomia econômica na perspectiva das mulheres brasileiras (pp. 231-237). Recife: SOS Corpo.

Marcondes, M. M. & Cruz, M. do C. M. T (2016). Política de creches no Brasil: Até onde caminhou o compromisso com a igualdade de gênero? In: Itaboraí, N. R.; Ricoldi, A. M. (org.). Até onde caminhou a revolução de gênero no Brasil? Implicações demográficas e questões sociais (pp.179-198). Belo Horizonte: ABEP.

Marcondes, M. M., Farah, M. F. S., & Sierra, I. P. de (2020). Agenda feminista e serviços de cuidado infantil: Brasil, Argentina e Uruguai. Cadernos de Pesquisa, 50(176), 410-428. doi:10.1590/198053147018 DOI: https://doi.org/10.1590/198053147018

MENICUCCI, T. M. G. A política para crianças e adolescentes em capitais brasileiras: Os conselhos de direitos importam? In: AVRITZER, L. (Org.). A dinâmica da participação no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.

Monnerat, G. L., & Souza, R. G. de. (2009). Política social e intersetorialidade: Consensos teóricos e desafios práticos. SER Social, 12(26), 200–220. doi: 10.26512/ser_social.v12i26.12708 DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v12i26.12708

Monnerat, G. L., & Souza, R. G. de. (2011). Da seguridade social à intersetorialidade: Reflexões sobre a integração das políticas sociais no Brasil. Revista Katálysis, 14(1), 41-49. doi: 10.1590/S1414-49802011000100005 DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802011000100005

Objetivos de desenvolvimento sustentável. ([2018]). Agenda 2030. Objetivo 1 - Erradicação da pobreza. Indicador 1.1.1 - Proporção da população abaixo da linha de pobreza internacional, por sexo, idade, condição perante o trabalho e localização geográfica (urbano/rural). Recuperado de https://odsbrasil.gov.br/objetivo1/indicador111

Raichelis, R. (2000). Esfera pública e conselhos de assistência social - caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez.

Raichelis, R. (2006). Articulação entre os conselhos de políticas públicas – uma pauta a ser enfrentada pela sociedade civil. Revista Serviço Social e Sociedade, (85), 119-116.

REDE NACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (RNPI). (2015). A intersetorialidade nas políticas para a primeira infância. Rio de Janeiro: RNPI.

Saviani, D. (2010). Organização da educação nacional: Sistema e conselho nacional de educação, plano e fórum nacional de educação. Educação & Sociedade, 31(112), 769-787. doi:10.1590/S0101-73302010000300007 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000300007

Senna, M. de C. M., Burlandy, L., Monnerat, G. L., Schottz, V., & Magalhães, R. (2007). Programa bolsa família: Nova institucionalidade no campo da política social brasileira? Revista Katálysis, 10(1), 86-94. doi: 10.1590/s1414-49802007000100010 DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000100010

Shankardass, K., Solar, O., Murphy, K., Greaves, L., & O’Campo, P. (2012). A scoping review of intersectoral action for health equity involving governments. International Journal of Public Health, 57(1), 25–33. doi: 10.1007/s00038-011-0302-4 DOI: https://doi.org/10.1007/s00038-011-0302-4

Sposati, A. (2006). Gestão pública intersetorial: Sim ou não? Comentários de experiência. Serviço Social & Sociedade, (85), 133-141.

Tatagiba, L. (2002). Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: E. Dagnino (Org.), Sociedade civil e espaços públicos no Brasil (pp. 47-103). São Paulo: Paz e Terra.