Neoliberalismo, caída de la tasa de ganancia y política pública laboral en Brasil

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Agatha Justen
Claudio Gurgel

Resumen

El desarrollo del capitalismo en Brasil en los últimos treinta años, estuvo marcado por el neoliberalismo, forma asumida por el modo de producción capitalista en respuesta a la crisis de los años setenta y las siguientes. Las determinaciones que prevalecen sobre esta forma son las mismas identificadas por Marx para el actual modo de producción: apreciación del capital como “venir a ser”, crisis cíclicas, la tendencia decreciente de la tasa de ganancia y los factores contrarrestantes de esta tendencia. A partir de la teoría sobre las determinaciones del capital y los documentos de economía brasileña, el objetivo de este artículo es exponer porqué, entre los principales factores contrarrestantes de la caída de la tasa de ganancia señalada por Marx, en Brasil se recurre al aumento de la explotación de la fuerza de trabajo y recursos similares para contrarrestar la tendencia a la baja de la tasa de ganancia. Como consecuencia, como se muestra al final del artículo, la política pública laboral ha adquirido una posición dominante en los últimos años, creando empírica y legalmente, por medio de reformas laborales o iniciativas y expedientes puntuales, diversos medios para promover el aumento radical de la explotación del trabajo.

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Cómo citar
JUSTEN, Agatha; GURGEL, Claudio. Neoliberalismo, caída de la tasa de ganancia y política pública laboral en Brasil. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 26, n. 85, 2021. DOI: 10.12660/cgpc.v26n85.83222. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/83222. Acesso em: 22 nov. 2026.
Sección
Fórum Políticas Públicas, Neoliberalismo e Democracia

Citas

Banco Central do Brasil. (2021). Taxas de juros básicos - Histórico, 2021. Recuperado de www.bcb.gov.br > historicotaxasjuros.

Banco Central do Brasil. (2020). Reservas internacionais (US$ bilhões). Recuperado de https://www.bcb.gov.br/pt-br/#!/n/SERIESTEMPORAIS.

Banco Central do Brasil. (2020a). Relatório de Mercado de 18.12.2020. Recuperado de www.bcb.gov.br>relatorio.

Banco Central do Brasil. (2019a). Evolução recente da balança comercial – Estudo Especial 66. Recuperado de www.bcb.gov.br>conteudo.

Banco Central do Brasil. (2019). Evolução recente da formação bruta de capital fixo. Recuperado de Evolução recente da formação bruta de capital fixo (bcb.gov.br).

Banco Central do Brasil. (2018). Relatório de Investimento Direto no País, 2018. Recuperado de www.bcb.gov.br > Rex > port.

Banco Central do Brasil. (2017). Relatório de gestão das reservas internacionais. Recuperado de https://www.bcb.gov.br/pom/gepom/relgestri/2017/09/relatorio_anual_reservas_internacionais_set2017.pdf

Banco Central do Brasil. (2015). Histórico de Estatísticas. Recuperado de https://www.bcb.gov.br/estatisticas/historicoestatisticas.

Bandeira de Mello, C. A. (2005). Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros Editores.

Batista, P. N. (2001). O Consenso de Washington: A visão neoliberal dos problemas latino-americanos. São Paulo: Consulta Popular.

Biancarelli, A., Rosa, R. & Vergnhanini, R. (2017). O setor externo no governo Dilma e seu papel na crise. Texto para Discussão. 296, 01-33.

Brasil. Câmara dos Deputados. (2020). Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto. Recuperado de https://www.camara.leg.br/noticias/655639-governo-revoga-mp-do-contrato-verde-e-amarelo-e-vai-editar-novo-texto/.

Brasil. Lei 13.429. (2017). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13429.htm.

Brasil. Lei 13.467. (2017). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm.

Brasil. Lei 13.874. (2019). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13874.htm.

Brasil. Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. (2020). Comércio Exterior, Estatísticas de Comércio Exterior, Séries Históricas. Recuperado de http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/series-historicas.

Brasil. Ministério da Economia (2021). Balança comercial fecha 2020 com superávit de US$ 50,9 bilhões. Recuperado de www.gov.br>notícias>2021/01.

Bruno, M. & Caffe, R. (2018). Determinantes das taxas de lucro e de acumulação no Brasil: Os fatores estruturais da deterioração conjuntural de 2014-2015. Brazilian Journal of Policy Economy, 38(2), 237-260. doi:10.1590/0101-31572018v38n02a02 DOI: https://doi.org/10.1590/0101-31572018v38n02a02

Castro, A. B. (1979). O capitalismo ainda é aquele. Rio de Janeiro: Editora Forense.

Dos Santos, T. (2004). Do terror à esperança. São Paulo: Ideias & Letras.

Dutra, R. & Jesus, S. C. (2020). Medida provisória n. 905/2019 Programa Verde Amarelo: a reforma dentro da reforma trabalhista. Trabalho, Educação e Saúde, 18(2), 01-04.doi:10.1590/1981-7746-SOL0026800 DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00268

Equipe Infomaney. (2020). XP anuncia home office até dezembro e estuda trabalho remoto permanente. Recuperado de https://www.infomoney.com.br/mercados/xp-anuncia-home-office-ate-dezembro-e-estuda-trabalho-remoto-permanente/.

Gurgel, C. & Marinho, M. (2019). Escravidão contemporânea e toyotismo. Revista Organizações & Sociedade, 26(89), 317-337. doi: 10.1590/1984-9260896 DOI: https://doi.org/10.1590/1984-9260896

Harvey, D. (1994) Condição pós-moderna. Rio de Janeiro: Loyola.

Hegel, G. (2011). A ciência da lógica. São Paulo: Barcarola.

Hegel, G. (1992). Fenomenologia do Espírito, Parte I. Petrópolis: Vozes.

Hegel, G. (1991). Estética, vol. I. São Paulo: Nova Cultural.

Kuczynski, P-P., Williamson & J., Velasco, A. (2004). Depois do Consenso de Washington: Retomando o crescimento e a reforma na América Latina. São Paulo: Editora Saraiva.

Lukács, G. (1967). Estética I: La peculiaridade de lo estético, Vol. 3. Barcelona, México, DF:Ediciones Grijalbo S.A.

Marquetti, A., Hoff, C. & Miebach. (2020). Profitability and Distribution: The Origin of the Brazilian Economic and Political Crisis. Latin American Perspectives, 47(1), 115–133. doi: 10.1177/0094582X19887751. DOI: https://doi.org/10.1177/0094582X19887751

Marquetti, A., Morrone, H., Miebach, A. & Ourique, L.E. (2019). Measuring the profit rate in an inflationary context: the case of Brazil, 1955–2008. Review of Radical Political Economics, 51(1): 52–74. doi:10.1177/0486613416689834 DOI: https://doi.org/10.1177/0486613416689834

Marx, K. (1996). O capital, Vol 1, Livro Primeiro. São Paulo: Editora Nova Cultural Ltda.

Marx, K. (1986). O capital: critica da economia política, Livro 3. São Paulo: Nova Cultural.

Marx, K. (2011). Grundrisse. São Paulo: Boitempo.

Marx, K. O Capital, Livro 4, vol. I. São Paulo: Civilização Brasileira, 1980.

Marini, R. (2005). Dialética da dependência. In R. Traspadini & J. P. Stedile (orgs). Ruy Mauro Marini: vida e obra. São Paulo: Expressão Popular.

Miebach, A. (2015). Taxa de lucro e seus componentes no Brasil: 2000-14. Carta de Conjuntura, 24(8). Recuperado de Trajetória recente da taxa de lucro | | Carta de Conjuntura (tche.br)

Organização Internacional Do Trabalho. (2005). Uma aliança global contra trabalho forçado. Genebra: ILO.

Peci, A., Sobral, F. (2007). Parcerias Público-Privadas: Análise comparativa das experiências britânica e brasileira. Cadernos EBAPE.BR, 5(2), pp. 1-14. DOI: https://doi.org/10.1590/S1679-39512007000200011

Polítzer, G., Besse, G. & Caveing, M. (1954). Princípios fundamentais de filosofia. São Paulo: Humus.

USP/FIPE. (2020). Situação econômica e financeira das maiores empresas brasileiras

na crise da Covid-19. São Paulo: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica/USP.

Williamson, J. & Kuczynski, P-P. (2003). Depois do Consenso de Washington: Crescimento e reforma na América Latina. São Paulo: Editora Saraiva.