Factores fiscales y socioeconómicos que afectan la criminalidad en Brasil
Contenido principal del artículo
Resumen
Este estudio tiene como objetivo verificar el impacto de los factores fiscales y socioeconómicos en las tasas de homicidio y analizar si esta influencia es diferente en estados con buena gestión fiscal. Para ello, la metodología del Índice de Gestión Fiscal de Firjan (IFGF) se basó en el Indicador de Gestión Fiscal Estatal (IGFE) para diferenciar estados con buena salud financiera de aquellos que tienen sus cuentas en una situación crítica. Además, se realizó
una regresión lineal múltiple transversal y una regresión de datos de panel utilizando métodos de efectos fijos y aleatorios. Esta investigación encontró evidencia de que los factores socioeconómicos afectan las tasas de homicidio estatales. Además, se encontró que, en promedio, factores fiscales como las transferencias voluntarias y el gasto municipal en seguridad pública se
relacionan negativamente con las tasas estatales de homicidios.
Descargas
Detalles del artículo

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores são estimulados a distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Cadernos Gestão Pública e Cidadania comprometem-se a contribuir com a proteção dos direitos do autor. Nesse sentido:
- assegura ao autor os direitos morais e de uso de seu artigo;
- adota a licença Creative Commoms BY (CC-BY) em todos os textos que publica, exceto quando houver indicação de específicos detentores dos direitos autorais e patrimoniais;
- adota software de detecção de similaridades (iThenticate);
- adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE).
Mais detalhes do Código de Ética adotado por Cadernos Gestão Pública e Cidadania podem ser visualizados em Ética e Conduta.
Citas
Anuário Brasileiro de Segurança Pública. (2020). Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano 14, 2020. https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n2.1355
Bauermann, B. F. C., Shikida, P. F. A., & Schlemper, A. L. (2021). Juvenile criminality: Evidence from prisoners in two Brazilian states. Criminal Justice Review, 46(4), 484-494. https://doi.org/10.1177/07340168211038326 DOI: https://doi.org/10.1177/07340168211038326
Becker, G. S. (1968). Crime and punishment: An economic approach. In The economic dimensions of crime (pp. 13-68). Palgrave Macmillan, London. DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-349-62853-7_2
Becker, K. L., & Kassouf, A. L. (2017). Uma análise do efeito dos gastos públicos em educação sobre a criminalidade no Brasil. Economia e Sociedade, 26, 215-242. https://doi.org/10.1590/1982-3533.2017v26n1art8 DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3533.2017v26n1art8
Bitu, G. B. T. (2008). Análise dos principais determinantes da criminalidade no Brasil: 2001–2005 [Dissertação de mestrado]. Universidade Federal do Ceará.
Brasil. Constituição Federal. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. Emenda Constitucional nº 86/2015, de 17 de março de 2015. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc86.htm#art1
Brasil. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Lei de Responsabilidade Fiscal. Presidência da República. Brasília, 200. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
Brasil. Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13675.htm
Brasil. Ministério da Economia. (2021). Portal de Transferências Abertas +Brasil. https://clusterqap2.economia.gov.br/extensions/painel-gestao-transferencias/painel-gestao-transferencias.html
Cerqueira, D., & Soares, R. R. (2016). The welfare cost of homicides in Brazil: accounting for heterogeneity in the willingness to pay for mortality reductions. Health Economics, 25(3), 259-276. https://doi.org/10.1002/hec.3137 DOI: https://doi.org/10.1002/hec.3137
Clemente, A., & Welters, A. (2007). Reflexões sobre o modelo original da economia do crime. Revista de Economia, 33(2). http://dx.doi.org/10.5380/re.v33i2.9967 DOI: https://doi.org/10.5380/re.v33i2.9967
Constituição FederalEhrlich, I. (1973). Participation in illegitimate activities: A theoretical and empirical investigation. Journal of political Economy, 81(3), 521-565. DOI: https://doi.org/10.1086/260058
Emenda Constitucional nº 86/2015, de 17 de março de 2015Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. (2022). Índice Firjan de Gestão Fiscal. https://firjan.com.br/data/files/BA/F4/E3/6A/752CC710CCD10AC7A8A809C2/IFGF%20-%20Anexo%20Metodologico%20-%202021-v2.pdf
Gibbons, T. (1982). The utility of economic analysis of crime. International Review of Law and Economics, 2(2), 173-192. https://doi.org/10.1016/0144-8188(82)90004-7 DOI: https://doi.org/10.1016/0144-8188(82)90004-7
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2022). PNAD Contínua – Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios Contínua. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/17270-pnad-continua.html?edicao=28203&t=resultados
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2021). Atlas da Violência. https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/filtros-series/1/homicidios
Kume, L. (2004, Dezembro 7-10). Uma estimativa dos determinantes da taxa de criminalidade brasileira: uma aplicação em painel dinâmico [Apresentação de artigo]. 32° Encontro Nacional de Economia, João Pessoa, Paraíba, Brasil.
Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.774
Madeira, L. M., & Rodrigues, A. B. (2015). Novas bases para as políticas públicas de segurança no Brasil a partir das práticas do governo federal no período 2003-2011. Revista de Administração Pública, 49, 3-22. https://doi.org/10.1590/0034-76121702 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-76121702
Marques Júnior, K. M. (2014). A renda, desigualdade e criminalidade no Brasil: uma análise empírica. Revista Econômica do Nordeste, 45(1), 34-46. https://doi.org/10.61673/ren.2014.62 DOI: https://doi.org/10.61673/ren.2014.62
Martinez‐Vazquez, J., Lago‐Peñas, S., & Sacchi, A. (2017). The impact of fiscal decentralization: A survey. Journal of Economic Surveys, 31(4), 1095-1129. https://doi.org/10.1111/joes.12182 DOI: https://doi.org/10.1111/joes.12182
Peres, U. D., Bueno, S., da Silva Leite, C. K., & de Lima, R. S. (2014). Segurança Pública: reflexões sobre o financiamento de suas políticas públicas no contexto federativo brasileiro. Revista Brasileira de Segurança Pública, 8(1). https://gvpesquisa.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/lima_-_seguranca_publica.pdf
Sachsida, A., de Mendonça, M. J. C., Loureiro, P. R., & Gutierrez, M. B. S. (2010). Inequality and criminality revisited: further evidence from Brazil. Empirical Economics, 39(1), 93-109. https://doi.org/10.1007/s00181-009-0296-4 DOI: https://doi.org/10.1007/s00181-009-0296-4
Santos, M. J. (2009). Dinâmica temporal da criminalidade: mais evidências sobre o “efeito inércia” nas taxas de crimes letais nos estados brasileiros. Revista Economia, 10, 169-194. https://www.anpec.org.br/revista/vol10/vol10n1p169_194.pdf
Santos, M., & Kassouf, A. L. (2007). Uma investigação econômica da influência do mercado de drogas ilícitas sobre a criminalidade brasileira. Revista Economia, 8(2), 187-210. https://www.anpec.org.br/revista/vol8/vol8n2p187_210.pdf
Secretaria do Tesouro Nacional. (2022). Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf
Shikida, P. F. A., & Nickel, H. (2022). Circunstâncias socioeconômicas da prática ilícita para apenados por prestação de serviços e/ou pecuniária: um estudo de caso em Foz do Iguaçu (Paraná). Economic Analysis of Law Review, 13(2), 3-22. https://doi.org/10.31501/ealr.v13i2.11074 DOI: https://doi.org/10.31501/ealr.v13i2.11074
Sjoquist, D. L. (1973). Property crime and economic behavior: Some empirical results. The American Economic Review, 63(3), 439-446. https://www.jstor.org/stable/1914374