Análise da implementação do Programa Mais Médicos: um olhar dos órgãos de controle
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Resumo
O estudo procurou identificar as principais barreiras à implementação do Programa Mais Médicos (PMM) no contexto dos municípios que aderiram à política pública. De um total de 200 relatórios de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), selecionou-se 197, de municípios de diversos estados e do Distrito Federal, no período de janeiro a dezembro de 2015. Houve identificação de 461 ocorrências em 153 relatórios municipais. A maior parte delas eram de municípios com até 50 mil habitantes, de entes situados na região Nordeste do país e daqueles classificados no perfil do PMM 20% pobreza. Os achados identificaram que 70% das barreiras são de cunho organizacional, seguido das barreiras individuais. Elas indicam a necessidade de aprimoramentos na articulação e pactuação dos atores envolvidos no arranjo institucional para melhor implementação do PMM para que não comprometam o seu desempenho.
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Referências
Ammons D. N. (2004). Productivity barriers in the public sector. In: Holzer M, Lee S-H, editors. Public productivity handbook. 2th ed. New York: MARCEL DEKKER, INC.; p. 139–64.
Bardin L. (2016). Análise de conteúdo (70th ed). Lisboa: edições. São Paulo: Edições; 225 p.
Bericat, E. (1998). La integración de los métodos cuantitativo y cualitativo en la investigación social: Significado y medida. Barcelona: Ariel, 189 p.
Brasil, F, & Capella, A. C. (2019). A dinâmica da atenção governamental sobre as políticas de saúde no Brasil: Equilíbrio e pontuações nas primeiras décadas pós-redemocratização (1986-2003). Saúde e Sociedade, 28(3), 80-96. doi:10.1590/S0104-12902019180570
Beuren, I. M., & Zonatto, V. C. S. (2014). Perfil dos artigos sobre controle interno no setor público em periódicos nacionais e internacionais. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, 48(5), 1135-1163. doi:10.1590/0034-76121527
Brasil. (2015). Programa mais médicos – dois anos: Mais saúde para os brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. 128 p.
Brasil. Portaria Interministerial n.º 1.369, de 08 de Julho de 2013. Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos. 1.369 Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n.º . 219, Seção 3, p. 204 nov., 2013, p. 204.
Carvalho, M. L., & Barbosa, T. R. G. C. (2011). Modelos orientadores da implementação de política pública: uma lacuna da literatura. In: Encontro Nacional da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ENANPAD). Rio de Janeiro: Anais EnanApad; p. 1–14.
Comes, Y., Trindade, J. S., Shimizu, H. E., Hamann, E. M., Bargioni, F., Ramirez, L.,... & Santos, L. M. P. (2016). Avaliação da satisfação dos usuários e da responsividade dos serviços em municípios inscritos no Programa Mais Médicos. Cien Saude Colet. 21(9), 2749–59. doi:10.1590/1413-81232015219.16202016
EPSM. (2012). Identificação de Áreas de Escassez de Recursos Humanos em Saúde no Brasil [Internet]. Belo Horizonte: EPSM/NESCON/FM/UFMG Belo Horizonte. Recuperado de: http://epsm.nescon.medicina.ufmg.br/epsm/Relate_Pesquisa/Identificação de áreas de escassez de RHS no Brasil.pdf
Ferla, A. A., Pinto, H. A., Possa, L. B., Trepte, R. F., & Ceccim, R. B. (2017). Ideas, images and beliefs in the production of public policies: The case of the More Doctors Program. Interface (Botucatu). 21(1), 1129-41.doi:10.1590/1807-57622017.0337
Fertonani, H. P., Pires, D. E. P., Biff, D., & Scherer, M. D. A. (2015). Modelo assistencial em saúde: Conceitos e desafios para a atenção básica brasileira. Cien Saude Colet 20(6), 1869–78. doi:10.1590/1413-81232015206.13272014
Giovanella, L., Mendonça, M. H. M., Fausto, M. C. R., Almeida, P. F., Bousquat, A., Lima, J. G.,. . . & Almeida, S. Z. F. (2016). A provisão emergencial de médicos pelo Programa Mais Médicos e a qualidade da estrutura das unidades básicas de saúde. Cien Saude Colet., 21(9), 2.697–708. doi:10.1590/1413-81232015219.16052016
Girardi, S. N., Stralen, A. C. S. V., Cella, J. N., Wan Der Maas, L., Carvalho, C. L., & Faria, E. O. (2016). Impacto do Programa Mais Médicos na redução da escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde. Cien Saude Colet ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva, 21(9) 2.675–84.doi:10.1590/1413-81232015219.16032016
Godoy, A. S. (1995). Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Rev Adm Empres., 35(2), 57–63. Recuperado de: https://www.scielo.br/pdf/rae/v35n2/a08v35n2.pdf
Howlett, M., Ramesh, M., & Perl, A. (2013). Política pública: Seus ciclos e subsistemas – uma abordagem integral. Trad. Francisco G. Heidemann. Rio de Janeiro: Elsevier; 305 p.
Kemper, E. S., Mendonca, A. V. M., & Sousa, M. F. (2016). Programa Mais Médicos: Panorama da produção científica. Ciênc. saúde coletiva 21(9), 2.785-2.796. doi:10.1590/1413-81232015219.17842016
Lotta, G. S., Galvão, M. C. C. P., & Favareto, A. S. (2016). Análise do Programa Mais Médicos à luz dos arranjos institucionais: intersetorialidade, relações federativas, participação social e territorialidade. Cien Saude Colet 21(9), 2.761–72. doi:10.1590/1413-81232015219.16042016
Machado, C. V., Lima, L. D., & Baptista, T. W. F. (2017). Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: Caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Cad Saúde Pública, 33(2) 144–61.doi:10.1590/0102-311X00129616
Medina, M. G., Almeida, P. F., Lima, J. G., Moura, D. & Giovanella, L. (2018). Programa Mais Médicos: Mapeamento e análise da produção acadêmica no período 2013-2016 no Brasil. Saúde em Debate, 42(01), 46–60.doi:10.1590/0103-11042018S124
Melo, C. D. F., Baião, D. C., & Costa, M. C. (2016). A percepção dos usuários ceareneses sobre o Programa Mais Médicos. Revista Eletrônica Gestão e Sociedade, 10, 1302–1312. doi:10.21171/ges.v10i26.2087
Mendes, Á., & Marques, R. M. (2014). O financiamento da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família no Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate; 38(103), 900–16. doi:10.5935/0103-1104.20140079
Menicucci, T. M. G. (2011). A Política de saúde no governo Lula. Saude e Soc., 20(2), 22–32. doi:10.1590/S0104-12902011000200022
MINISTÉRIO DA SAÚDE. (2018). NOTA TÉCNICA No 176/2018-CGPS/DEPREPS/SGTES/MS Recuperado de: http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=4794685&codigo_crc=79FC2550&hash_download=eeabcc1b07cf054908d94d8631522ecd713654833ac09de83b55c91c141624ad796858bfb7af9885c074207ba321bbac85f0afa2ac922dd644a31e
Mota, R. G. & Barros, N. F. (2016). O Programa Mais Médicos no Estado de Mato Grosso, Brasil: Uma análise de implementação. Cien Saude Colet, 21(9), 2.879–88. doi:10.1590/1413-81232015219.14582016
OPAS-Organização Pan-Americana da Saúde. (2017). Programa Mais Médicos no Brasil. Panorama da Produção Científica. Opas, editor. Brasília: OPAS; 36 p.
OPAS-Organização Pan-Americana da Saúde (2017). Mais Médicos na atenção primária no Brasil. Metasíntese dos estudos de caso sobre o Programa Mais Médicos. OPAS, editor. Brasília: OPAS; 47 p.
Oliveira F. P., Costa, A. M., Cardoso, A. J. C., Trindade, J. S., & Dias, I. M. Á. V., (2017). Análise das emendas parlamentares ao Programa Mais Médicos: O modelo de formação médica em disputa. Saúde em Debate, 41(3), 60–73. doi:10.1590/0103-11042017S305
Pinto, H. A., Oliveira, F. P., Santana, J. S. S., Santos, F. O. S., Araujo S. Q., Figueiredo, A. M., & Araujo, G. D. (2017). Programa Mais Médicos: Avaliando a implantação do Eixo Provimento de 2013 a 2015. Interface - Comun Saúde, Educ 21(0), 1.087–102. doi:10.1590/1807-57622016.0520
Piola, S. F., Barros, E. D., Nogueira, R. P., Servo. L. M., Sá, E. B., & Paiva, A. B. (2009). Vinte anos da Constituição de 1988: O que significaram para a saúde da população brasileira? In: Barreto, Â. R., Ferreira, B., Alves, F., Ribeiro, J. A. C., editores. Políticas Sociais: Acompanhamento e análise. 1ª ed. Brasília: Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; p. 97–174.
Pozo-Martin, F., Nove, A., Lopes, S. C., Campbell, J., Buchan, J., Dussault, G., … & Siyam, A. (2017). Health workforce metrics pre- and post-2015: A stimulus to public policy and planning. Hum Resour Health. England; 15(1), 14. doi:10.1186/s12960-017-0190-7
Rios, D. R. S., & Teixeira, C. (2018). Mapeamento da produção científica sobre o Programa Mais Médicos. Saúde e Soc., 27(3), 794–808.doi:10.1590/S0104-12902018170887
Rourke J. (2010). WHO Recommendations to improve retention of rural and remote health workers - important for all countries. Rural Remote Health. Australia; 10(4), 1-4. Recuperado de: www.rrh.org.au/journal/article/1654
Sage. (2019). Sala de Apoio à Gestão Estratégia do Ministério da saúde 2019. Recuperado de http://sage.saude.gov.br/#
Santos, F. J. S. (2018). O programa mais médicos: Uma avaliação do impacto sobre indicadores de saúde do Brasil. (Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal).
Santos, M. L. M., Bertussi, D. C., Kodjaoglanian, V. L., & Merhi, E. E. (2019). O que pode uma política? Problematizando a implementação do Programa Mais Médicos a partir da experiência de uma cidade brasileira. Interface (Botucatu), 23, e190052.doi:10.1590/Interface.190052
Scheffler, R. M., Campbell, J., Cometto, G., Maeda, A., Liu, J., Bruckner, T. A. ... & Evans, T. (2018). Forecasting imbalances in the global health labor market and devising policy responses. Hum Resour Health 16(1), 1-10.doi:10.1186/s12960-017-0264-6
Scheffer, M., Cassenote, A., Guilloux, A. G. A., Biancarelli A., Miotto, B. A., & Mainardi, G. M. (2018). Demografia médica no Brasil. Scheffer, M, editor. São Paulo: Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP; Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo; Conselho Federal de Medicina; 286 p.
TCU. (2014). Auditoria operacional: Programa Mais Médicos e Projeto Mais Médicos para o Brasil: Avaliação da eficácia do programa (TC no 005.391/2014-8). Brasília; p. 112.
Thumé, E., Wachs, L. S., Soares, M. U., Fassa, M. G. E., Tomasi, E., ... & Facchini, L. A. (2016). Reflexões dos médicos sobre o processo pessoal de aprendizagem e os significados da especialização à distância em saúde da família. Ciênc. saúde coletiva ; 21(9), 2.807-2814.doi:10.1590/1413-81232015219.14632016
Viacava, F., Porto, S. M., Carvalho, C. C., & Bellido, J. G. (2019). Desigualdades regionais e sociais em saúde segundo inquéritos domiciliares (Brasil, 1998-2013). Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, 24(7), 2745-2760.doi:10.1590/1413-81232018247.15812017
Vieira, M. C. (2017) Avaliação das atividades de supervisão nos programas de provimento de médicos na Bahia. (Dissertação de mestrado, Universidade Estadual de Campinas).
Who. (2010). Increasing access to health workers in remote and rural areas through improved retention - global policy recommendations. Sci York 70. Recuperado de: http://www.who.int/hrh/retention/guidelines/en/index.html%5Cnhttp://whqlibdoc.who.int/publications/2010/9789241564014_eng.pdf
Winter, S. C. (2010). Perspectivas de implementação: Status e reconsideração. In: Peters BG, Pierre J, editors. Administração Pública. São Paulo e Brasília: Editora Unesp e Enap; p. 209–28.