Políticas públicas, neoliberalismo e participação social Transições e dilemas
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O objetivo deste artigo é evidenciar como os pesquisadores brasileiros abordaram as políticas públicas participativas nos últimos anos, elaborando algumas categorizações teóricas sobre as experiências participativas a partir da literatura relevante, para em seguida avaliar seus limites diante das transições e dos dilemas do contexto político, especialmente no que se refere às mudanças no perfil do neoliberalismo. Para isso, na primeira parte, apresentamos um breve histórico das experiências participativas no âmbito da administração pública e políticas públicas no Brasil. Na segunda parte, interrogamos como os pesquisadores brasileiros trataram a questão dos novos arranjos institucionais participativos e sua dinâmica nos últimos anos a partir de um levantamento não sistemático dos artigos teóricos sobre o tema publicados entre 1980 e 2020, para apresentar duas vertentes predominantes de investigação: a analítica e a crítica. Na terceira parte, realizamos uma discussão sobre a recente virada conservadora e o recrudescimento do neoliberalismo, que apresenta uma nova face e ameaça a participação social no Brasil, e suas repercussões nas vertentes de investigação identificadas. Nas considerações finais, apresentamos alguns limites do artigo, bem como novas questões para discussão e debate.
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores são estimulados a distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Cadernos Gestão Pública e Cidadania comprometem-se a contribuir com a proteção dos direitos do autor. Nesse sentido:
- assegura ao autor os direitos morais e de uso de seu artigo;
- adota a licença Creative Commoms BY (CC-BY) em todos os textos que publica, exceto quando houver indicação de específicos detentores dos direitos autorais e patrimoniais;
- adota software de detecção de similaridades (iThenticate);
- adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE).
Mais detalhes do Código de Ética adotado por Cadernos Gestão Pública e Cidadania podem ser visualizados em Ética e Conduta.
Referências
Abers, R. & Bülow, M. (2011). Movimentos sociais na teoria e na prática: Como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e Sociedade? Sociologias, 13(28), 52-84. doi: 10.1590/S1517-45222011000300004
Abers, R., Serafim, L., & Tatagiba, L. (2014). Repertórios de interação Estado-Sociedade em um estado heterogêneo: A experiência na Era Lula. Dados, 57(2), 325-357. doi: 10.1590/0011-5258201411
Almeida, C., Cayres, D. C., & Tatagiba, L. (2015). Balanço dos estudos sobre conselhos de políticas públicas na última década. Lua Nova, 94, 255-294. doi: 10.1590/0102-64452015009400009
Avritzer, L. (2007). Reforma política e participação no Brasil. In L. Avritzer, F. & Anastasia, (orgs.). Reforma política no Brasil (pp. 36-42). EdUFMG
Avritzer, L. (2016). Democracia, escala y participación. Reflexiones desde las instituciones participativas brasileñas. Revista Internacional de Sociologia, 74(3), 1-13. doi: 10.3989/ris.2016.74.3.040
Avritzer, L. (2017). Participation in democratic Brazil: From popular hegemony and innovation to middle-class protest. Opinião Pública, 23(1), 43-59. doi: 10.1590/1807-0191201723143
Bezerra, C., Szwako, J. W, Romao, W., & Vello, B. (2019, 25 de abril.). Um decreto contra a participação. Os riscos à democracia no Brasil. Carta Capital. Recuperado de https://www.cartacapital.com.br/sociedade/um-decreto-contra-a-participacao-os-riscos-a-democracia-no-brasil/
Borba, J. (2012). Participação política: Uma revisão dos modelos de classificação. Revista Estado e Sociedade, 22(2), 263-288. doi: 10.1590/S0102-69922012000200004
Buvinich, D. P. R. (2014). O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 48(1), 55-82. doi: 10.1590/S0034-76122014000100003
Chauí, M. (2005). Considerações sobre democracia e os obstáculos à sua concretização. In A.C.C., Teixeira (org.) Os sentidos da democracia e da participação (23-30). Instituto Pólis
Costa, S. (1997). Movimentos Sociais, democratização e a construção de esferas públicas locais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 12(35), 1-15. doi: 10.1590/S0102-69091997000300008
Costa, A. F. & Prado, M. A. M. (2017). Ações coletivas e comportamento político: Produção científica da Psicologia Social brasileira (1986-2011). Athenea Digital, 17(1), 205-230. doi: 10.5565/rev/athenea.1785
Costa, F. L. & Cunha, A. P. G. (2010). Sete teses equívocas sobre participação cidadã: O dilema da democracia direta no Brasil. Organizações & Sociedade, 54, 543-553. doi: 10.1590/S1984-92302010000300007
Cunha, E. P. & Rezende, T. D. H. (2018). Participação e miséria brasileira: O participacionismo nas condições de possibilidade do capitalismo no Brasil. Revista de Administração Pública, 52(3), 345-362. doi: 10.1590/0034-7612171569
Dagnino, E. (2004). Construção democrática, neoliberalismo e participação: Os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, 5, 139-144. doi: https://doi.org/10.5007/%25x
Dagnino, E. (2016). State-Society relations and dilemmas of new developmentalist State. IDS Bulletin, 47(2), 157-168. doi: 10.19088/1968-2016.190
Dagnino, E. & Teixeira, A. C. C. (2014). The participation of civil society in Lula’s government. Journal of Politics in Latin America, 6(3), 39-66. doi: 10.1177/1866802X1400600303
Dardot, P. & Laval, C. (2016). A nova razão do mundo. Boitempo.
Decreto n. 8.243, de 23 de maio de 2014 (2014). Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. Diário Oficial da União de 26.5.2014. Presidência da República.
Decreto n. 9.759, de 11 de abril de 2019 (2019). Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Diário Oficial da União de 14.4.2019. Presidência da República.
Draibe, S. (1993). As políticas sociais e o neoliberalismo. Revista USP, 17, 86-101. doi: 10.11606/issn.2316-9036.v0i17p86-101
Farah, M. F. S. (1997). Gestão Pública e cidadania: Iniciativas inovadoras na administração subnacional no Brasil. Revista de Administração Pública, 31(4), 126-156. Recuperado de https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/farah_-_gestao_publica_e_cidadania_iniciativas_inovadoras_na_administracao_subnacional_no_brasil.pdf
Farah, M. F. S. (1998). Reforma de políticas sociais no Brasil: Experiências recentes de governos subnacionais. Revista de Administração, 33(1), 51-59. Recuperado de http://www.ijsn.es.gov.br/bibliotecaonline/Record/5869
Farah, M. F. S. (2000). Governo local, políticas públicas e novas formas de Gestão Pública no Brasil. Organizações & Sociedade, 7(17), 59-86. doi: 10.1590/S1984-92302000000100005
Farah, M. F. S. (2001). Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas no nível local de governo. Revista de Administração Pública, 35(1), 119-144. Recuperado de https://gvpesquisa.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/farah_-_parcerias-novos-arranjos-institucionais_e_politicas_publicas_12451.pdf
Faria, C. F. (2012). Do ideal ao real: As consequências das mudanças conceituais na teoria deliberativa. Lua Nova, 87, 63-81. doi: 10.1590/S0102-64452012000300004
Gohn, M. G. (2014). A produção sobre movimentos sociais no Brasil no contexto da América Latina. Política & Sociedade, 13(28), 79-103. doi: 10.5007/2175-7984.2014v13n28p79
Goulart, M. S. B. (2010). Democracia e psicologia social crítica. Psico, 41(3), 319-324. Recuperado de https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/revistapsico/article/view/8161
Gugliano, A. A. (2004). Democracia, participação e deliberação – contribuições ao debate sobre possíveis transformações na esfera democráticas. Civitas, 4(2), 257-283. doi: 10.15448/1984-7289.2004.2.14
Hafner-Fink, M. (2010novembro). Using cluster analysis to discover political participation typologies in a comparative context. In Workshop methodological challenges in cross-national participation research, 2009. Anais… The Hague, Netherlands: Cordis, 2009. Recuperado de http://cinefogo.cuni.cz/index.php?&l=0&w
Jacobi, P. (2001). Reflexões sobre as possibilidades de inovação na relação poder público-sociedade civil no Brasil. Organizações & Sociedade, 8(22), 1-31. doi: 10.1590/S1984-92302001000300006
Kauchakje, S. (2002). A academia e participação social no Brasil: Teses e dissertações produzidas na UNICAMP e na USP entre 1970 e 1995. Educação Temática Digital, 4(1), 97-109. doi: 10.20396/etd.v4i1.615
Keinert, T. M. M. (2000). Administração pública no Brasil: crise e mudança de paradigmas. Annablume/FAPESP. doi: 10.1590/S0034-75902001000300015
Kleba, M. E. (2009). Empoderamento: Processo de fortalecimento dos sujeitos nos espaços de participação social e democratização política. Saúde & Sociedade, 18(4), 733-743. doi: 10.1590/S0104-12902009000400016
Kliksberg, B. (2007). Cómo avanzar la participación en el continente más desigual de todos? Revista de Administração Pública, 41(3), 537-581. doi: 10.1590/S0034-76122007000300008
Lavalle, A. G. & Vera, E. I. (2011). A trama da crítica democrática: Da participação à representação e à accountability. Lua Nova, 84, 95-139. doi: 10.1590/S0102-64452011000300005
Lüchman, L. H. H. (2007). A representação no interior das experiências de participação. Lua Nova, 70, 139-170. doi: 10.1590/S0102-64452007000100007
Lüchman, L. H. H. (2011). Associação, participação e representação: combinações e tensões. Lua Nova, 84, 141-174. doi: 10.1590/S0102-64452011000300006
Lüchman, L. H. H. (2014). 25 anos de Orçamento Participativo: Algumas reflexões analíticas. Política & Sociedade, 13(28), 167-197. doi: 10.5007/2175-7984.2014v13n28p167
Motta, P. R. (1994). Participação e descentralização administrativa: Lições de experiências brasileiras. Revista de Administração Pública, 28(3), 1-21. Recuperado de https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-403060
Nunes, D. (1999). Por uma pedagogia da participação popular. Organizações & Sociedade, 16, 115-127. doi: 10.1590/S1984-92301999000300009
Paes de Paula, A. P. (2003). Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. EdFGV.
Paes de Paula, A. P. (2012). Repensando os estudos organizacionais: por uma nova teoria do conhecimento. EdFGV.
Paes de Paula, A. P. & Keinert, T. (2016). Inovações institucionais participativas: Uma abordagem exploratória da produção brasileira em Administração Pública na RAP e no EnAPG (1990-2014). Cadernos EBAPE, 14(3), 744-758. doi: 10.1590/1679-395130829
Petinelli, V. (2013). Contexto político, natureza política, organização da sociedade civil e desenho institucional. In L., Avritzer; Souza, C. L. (orgs.). Conferências Nacionais. (pp. 207-242). IPEA.
Silva, S. P. (2018). Democracia, políticas públicas e instituições de deliberação participativa: Visões sobre a experiência brasileira. Texto para Discussão IPEA, 2358, 1-36.
Streck, D. R. & Adams, T. (2006). Lugares de participação e formação de cidadania. Civitas, 6(1), 95-117. doi: 10.15448/1984-7289.2006.1.24
Tatagiba, L. (2002). Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In E., Dagnino (org.) Sociedade civil espaços públicos no Brasil. Paz e Terra. doi: 10.1590/S0104-44782005000200017
Tatagiba, L. (2014). 1984, 1992 e 2013. Sobre ciclo de protestos e democracia no Brasil. Política & Sociedade, 13(28), 35-62. doi: 10.5007/2175-7984.2014v13n28p35
Teixeira, M. A. C. (2020). Dilemas brasileiros em políticas públicas e democracia. Revista de Administração Pública, 54(5), editorial. doi: 10.1590/0034-761252020
Tenório, F. (1998). Gestão Social: Uma perspectiva conceitual. Revista de Administração Pública, 32(5), 7-23. Recuperado de https://www.ufjf.br/virgilio_oliveira/files/2014/09/Ten%c3%b3rio-1998.pdf
Valmore, F. & Souza, N. R. (2016). Movimentos sociais, instituições participativas e sociedade civil em sete periódicos nacionais (Qualis A1, A2 e B1), 2005-2014. BIB, 82, 105-126.
Ventura, T. (2015). Democracia e participação. Inovações democráticas e trajetória participativa no Brasil. Cadernos EBAPE, 14(3), 705-720. doi: 10.1590/1679-395131003
