Determinantes dos prazos das compras públicas por meio de pregão eletrônico

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Marivaldo de Sousa Gonçalves
Paulo S. Figueiredo

Resumo

O presente estudo teve como objetivo identificar fatores determinantes dos prazos das licitações públicas. Foram formuladas hipóteses com base na lógica dos leilões e no referencial teórico das compras públicas e da área específica de licitações e contratos públicos, utilizando dimensões características do bem, do procedimento e do fornecedor. A proposta foi realizar uma análise das contratações públicas buscando elucidar fatos, com o propósito de minimizar os prazos visando à maior
eficiência. A coleta de dados deu-se em quatro unidades técnicas da Fundação Oswaldo Cruz, extraídos pelo sistema de compras governamentais, no período de 2011 a 2019, com uma população substancial dos eventos de licitação ocorridos por pregão eletrônico. Os dados foram analisados por análise paramétrica e multivariada, por meio de regressão múltipla. Os resultados apontam para diversos fatores que influenciam de maneira positiva os prazos, aumentando-os, fatores que, quando bem administrados, podem mitigar esses prazos. O estudo traz contribuições para a área de políticas públicas, podendo ajudar pesquisadores focados no tema de licitações públicas e auxiliar formuladores de políticas de governo.

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Como Citar
DE SOUSA GONÇALVES, M.; S. FIGUEIREDO, P. Determinantes dos prazos das compras públicas por meio de pregão eletrônico. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 28, p. e85792 , 2023. DOI: 10.12660/cgpc.v28.85792. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/85792. Acesso em: 30 jun. 2024.
Seção
Artigos

Referências

Almeida, A. A. M. de, & Sano, H. (2018). Função compras no setor público: Desafios para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicos. Revista de Administração Pública, 52(1), 89-106. https://doi.org/10.1590/0034-7612164213 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612164213

Anna, B., Svetlana, P., & Elena, P. (2011). Cross regional comparison of the efficiency of public procurement in Russia. 16 pp.

Bajari, P., McMillan, R., & Tadelis, S. (2009). Auctions Versus negotiations in procurement: an empirical analysis. Journal of Law, Economics, and Organization, 25(2), 372-399. https://doi.org/10.1093/jleo/ewn002 DOI: https://doi.org/10.1093/jleo/ewn002

Barbosa, P. R. (2008). Sistema de Registro de Preços—SRP. Negócios Públicos do Brasil Ltda. Recuperado de www.negociospublicos.com.br

Brasil. (1993). Lei nº 8.666. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm

Brasil. (2002). Lei nº 10.520. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm

Brasil. (2006). Lei Complementar nº 123/2006. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp123.htm

Chalmer, B. J. (2020). Underestanding Statistics (1ª ed). CRC Press. DOI: https://doi.org/10.1201/9780367813161-1

Colombo, F. T. (2016). Proposta de adoção de homologação de produtos e marcas no âmbito dos pregões eletrônicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Revista Controle – Doutrina e Artigos, 14(2), 300-327. https://doi.org/10.32586/rcda.v14i2.340 DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v14i2.340

Cordero-García, E., Jiménez, F., León-Rodríguez, V., & Salazar-Valerio, K. (2012). Time and Motion Analysis for the Process of Public Procurement of Drugs in Mexico Hospital during 2009. Acta Médica Costarricense, 54(1). Recuperado de https://www.redalyc.org/pdf/434/43421254008.pdf

Fernandez, R. N., Medeiros, N. X., & Shikida, C. (2018). Licitações e eficiências em compras públicas: um estudo de caso para a Universidade Federal de Pelotas. 22.

Fisher, R. A. 1956. Statistical methods and scientific inferences. Edimburgo: Oliver and Boyd.

Ganesh, H., & Cave, V. (2018). P-values, P-values everywhere! New Zealand Veterinary Journal, 66(2), 55-56. https://doi.org/10.1080/00480169.2018.1415604 DOI: https://doi.org/10.1080/00480169.2018.1415604

Gardenal, F. (2013). A model to measure e-procurement impacts on organizational performance. Journal of Public Procurement, 13(2), 215-242. https://doi.org/10.1108/JOPP-13-02-2013-B003 DOI: https://doi.org/10.1108/JOPP-13-02-2013-B003

Gasparini, D. (2009). Pregão presencial e eletrônico (2ª ed.). Fórum.

Guarido, F. A. A., Guarido Filho, E. R., & Eberle, V. (2017). Pregão eletrônico como mito racional: análise dos processos licitatórios do Banco do Brasil. Desenvolvimento em Questão, 15(41), 233-274. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2017.41.233-274 DOI: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2017.41.233-274

Hair, J. F., Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2009). Análise Multivariada de dados (6ª ed.). Bookman.

Jacoby Fernandes, J. U. (2011). Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico (4ª ed., v. 1). Fórum.

Justen Filho, M. (2009). Pregão: (Comentários à legislação do pregão comum e eletrônico) (5ª ed.). Dialética.

Mota, F. P. B., & Rodrigues Filho, J. (2010). E-Procurement Público Brasileiro: Nem Só de Lances se Faz um Pregão. XXXIV Encontro da ANPAD.

Motta, C. P. C. (2008). Eficácia nas licitações e contratos (11ª ed.). Belo Horizonte: Del Rey.

Nicoletti, B. (2013). Lean six sigma and digitize procurement. Lean Six Sigma Journal, 4(2), 184-203. https://doi.org/10.1108/20401461311319356 DOI: https://doi.org/10.1108/20401461311319356

Niebuhr, J. de M. (2011). Licitação Pública e Contrato Administrativo (2ª ed.). Fórum.

Nyakagwa, G. O., & Muthoni, D. K. (2014). Factors affecting implementation of lean procurement in multinational enterprises: a case study of British American Tobacco (Kenya). International Journal of Social Sciences and Entrepreneurship, 1(11), 1-13.

Plaček, M., Schmidt, M., Ochrana, F., & Půček, M. (2019). Factors affecting the length of procedure in public procurement: the case of the Czech Republic. Prague Economic Papers, 28(3), 313-329. https://doi.org/10.18267/j.pep.692 DOI: https://doi.org/10.18267/j.pep.692

Reis, P. R. da C., & Cabral, S. (2018). Para além dos preços contratados: fatores determinantes da celeridade nas entregas de compras públicas eletrônicas. Revista de Administração Pública, 52(1), 107-125. https://doi.org/10.1590/0034-7612164442 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612164442

Sadono, M., Wijaya, A. F., Wanto, A. H., & Fujimoto, K. (2017). Efficiency of public procurement in Magelang City government: a comparative analysis. Jurnal Ilmiah Administrasi Publik, 3(3), 185-191. https://doi.org/10.21776/ub.jiap.2017.003.03.5 DOI: https://doi.org/10.21776/ub.jiap.2017.003.03.5

Sampieri, R. H., Collado, C. F., & Lucio, P. B. (2006). Metodologia de Pesquisa (3ª ed.). Brasil: McGraw-Hill.

Santana, J. E. (2009). Pregão presencial e eletrônico: Sistema de registro de preços: Manual de implantação, operacionalização e controle (3ª ed.). Fórum.

Saussier, S., & Tirole, J. (2015). Renforcer l’efficacité de la commande publique. Notes Du Conseil d’analyse Économique, 3(22), 1-12. https://doi.org/10.3917/ncae.022.0001 DOI: https://doi.org/10.3917/ncae.022.0001

Schiele, J. J., & McCue, C. P. (2011). Lean thinking and its implications for public procurement: moving forward with assessment and implementation. Journal of Public Procurement, 11(2), 206-239. https://doi.org/10.1108/JOPP-11-02-2011-B003 DOI: https://doi.org/10.1108/JOPP-11-02-2011-B003

Waterman, J., & McCue, C. (2012). Lean thinking within public sector purchasing department: the case of the UK public service. Journal of Public Procurement, 12(4), 505-527. Recuperado de http://ippa.org/jopp/download/vol12/issue-4/Symp%20Art%202_Waterman_McCue.pdf

Womack, J. P., Jones, D.T., Roos, D. (1990). The machine that changed the world. Nova York: Rawson.

Yamaji, D. M., & Vieira, S. F. A. (2018). Compras públicas em hospitais universitários: Uma análise dos processos licitatórios de 2018. Revista Eletrônica Científica do CRA-PR, 7(1), 17. Recuperado de http://recc.cra-pr.org.br/index.php/recc/article/view/211

Zanotello, S. (2008). Recursos administrativos. Negócios Públicos do Brasil. Recuperado de www.negociospublicos.com.br