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A RAE compromete-se a contribuir com a proteção dos direitos intelectuais do autor. Nesse sentido:

• adota a licença Creative Commoms BY (CC-BY) em todos os textos que publica, exceto quando houver indicação de específicos detentores dos direitos autorais e patrimoniais;
• adota software de detecção de similaridades;
• adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE)