Planejamento em Saúde: a armadilha da dicotomia público-privado

Resumo

Este artigo discute as noções de público e privado como dimensões no campo da saúde, nos serviços pertencentes aos setores público e privado. Assume-se que nunca existirá, por exemplo, um serviço totalmente público, ainda que se trate do setor estatal; nem, tampouco, um serviço absolutamente privado, mesmo que seja um serviço lucrativo. Essa delimitação estanque e estrita entre público e privado tem sido ultrapassada pela própria sociedade civil e pela compreensão dos direitos dos cidadãos. A defesa da vida tem sido assumida como valor social, senão em todos os espaços sociais, pelo menos no da saúde. O artigo analisa como o planejamento em saúde lidou com esses conceitos durante a década de 1990 e as conseqüências práticas daquelas abordagens. Por último, propõe-se a incorporação de novas categorias de análise e intervenção para a área de planejamento em saúde que lhe permita sair do papel de disciplina de controle e enquadramento de profissionais e equipes, para transformá-la em instrumento que propicie graus maiores de compromisso com a produção de saúde e libertação da capacidade criativa de profissionais e equipes. Destacam-se, entre essas novas categorias, algumas vinculadas à gestão, organização do processo de trabalho e subjetividade.