Descentralização de políticas públicas sob a ótica neoinstitucional: uma revisão de literatura

Resumo

O artigo tem como finalidade desenvolver uma revisão de literatura sobre descentralização,com foco no caso brasileiro, ressaltando a importância dos pressupostosdo neoinstitucionalismo na compreensão desse fenômeno. Em função das particularidadesdo nosso federalismo, é consenso na literatura a necessidade de se observarfatores de ordem institucional como normas constitucionais, estratégias de induçãoà cooperação, regras de funcionamento das relações federativas, entre outros. Afrase rotineiramente utilizada nas ciências sociais é que “as instituições importam”no estudo das políticas públicas. De fato, esse postulado parece consolidado, masos desafios do pesquisador devem direcionar-se para a identificação das instituições e seus efeitos sobre os processos de descentralização, superando a predominânciadas abordagens normativas por intermédio de pesquisas metodologicamente válidase consistentes. Nesse sentido, o artigo procura demonstrar como aspectos das trêsprincipais versões da teoria neoinstitucional podem servir como ferramenta analíticae metodológica válida na abordagem de questões centrais à temática, como as causase os determinantes da descentralização e sua notória proliferação. O objetivo não éesgotar o tema, ao contrário, é destacar o rol de possibilidades que essa perspectivaoferece, principalmente, para o avanço das investigações de natureza positiva.