Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro

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Gustavo Leonardo Simão
https://orcid.org/0000-0002-5989-100X
Suely de Fátima Ramos Silveira
https://orcid.org/0000-0002-1303-7190

Resumo

Este artigo aborda a capacidade individual da burocracia pública federal, no âmbito dos servidores ocupantes de posições de Direção e Assessoramento Superior (DAS), para a resolução dos problemas no contexto do agronegócio brasileiro. Os dados foram obtidos por meio do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE). Foram delimitadas três proxies como bases formativas de um construto de análise no intuito de representar a capacidade individual da burocracia vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): política, operacional e analítica. Essas proxies foram analisadas sob uma abordagem quantitativo-descritiva. Inicialmente, verificou-se o nível de rotatividade dos burocratas no período de 1999 a 2012. Posteriormente, por meio do teste de amostras independentes Mann-Whitney U, foram comparados dados de 1998 e 2018, como forma de verificar modificações nas competências operacionais e analíticas, representadas pela capacidade de liderança e habilidade de processar informações, respectivamente. O conjunto de fatos resultantes evidenciam certo conservadorismo da capacidade individual da burocracia do MAPA, uma vez que se observam a não modificação de ocupantes de cargos mais elevados na condição de efetivos, com destaque para aqueles na posição de ativos permanentes, e a não evolução do nível de instrução formal.

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Como Citar
Simão, G. L., & Silveira, S. de F. R. (2021). Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro. Revista De Administração Pública, 55(4), 809–835. https://doi.org/10.1590/0034-761220200625
Seção
Artigos

Referências

Abbey, L. A., Baer, W., & Filizzola, M. (2006). Growth, efficiency, and equity: the impact of agribusiness and land reform in Brazil. Latin American Business Review, 7(2), 93-115.

Abrúcio, F. L., & Loureiro, M. R. (2018). Burocracia e ordem democrática: desafios contemporâneos e experiência brasileira. In R. Pires, G. Lotta, & V. E. Oliveira (Orgs.), Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas (Cap. 1., pp. 23-57). Rio de Janeiro, RJ: Ipea, Enap.

Alessio, M. F. (2017). Estratégias de escolha de dirigentes públicos no Brasil: alcances e limitações das experiências recentes à luz do debate internacional (Tese de Doutorado). Fundação Getulio Vargas, São Paulo, SP.

Bacha, C. J. C. (2004). Economia e política agrícola no Brasil. São Paulo, SP: Atlas.

Baekgaard, M., Mortensen, P. B., & Seeberg, H. B. (2018). The bureaucracy and the policy agenda. Journal of Public Administration Research and Theory, 28(2), 239-253.

Bogoni, N. M., Nelson, H., & Beuren, I. M. (2011). Análise da relação entre crescimento econômico e gastos públicos nas maiores cidades da região Sul do Brasil. Revista de Administração Pública, 45(1), 159-179.

Bojanic, H. A. (2017). The rapid agricultural development of Brazil in the last 20 years. EuroChoices, 16(1), 5-10.

Bresser-Pereira, L. C. (1996). Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, 47(120), 7-40.

Bresser-Pereira, L. C. (1998). A reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 45, 49-95.

Castro, J. A., & Ribeiro, J. A. (2009). As políticas sociais e a Constituição de 1988: conquistas e desafios. In Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Org.), Políticas sociais: acompanhamento e análise — vinte anos da Constituição federal (2a ed., Cap. 1, pp. 17-96). Brasília, DF: Autor.

Castro, N. R., Barros, G. S. A. D. C., Almeida, A. N., Gilio, L., & Morais, A. C. D. P. (2020). The Brazilian agribusiness labor market: measurement, characterization and analysis of income differentials. Revista de Economia e Sociologia Rural, 58(1), 1-20.

Cavalcante, P., & Lotta, G. (2015). Burocracia de Médio Escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília, DF: ENAP.

Cavalcante, P., Magalhães, A., Goellner, I., & Palotti, P. (2018). Perfil de comando do núcleo de governo no Brasil. In P. Cavalcante, & G. Lotta (Orgs.), O Presidente e seu núcleo de governo: a coordenação do Poder Executivo (Cap. 3, pp. 89-112). Brasília, DF: Ipea.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Costa, V. M. (1993). Sistemas de governo e administração público no Brasil. In J. Andrade, & L. Jaccoud. (Orgs.), Estrutura e organização do Poder Executivo: administração pública brasileira (pp. 203- 270). Brasília, DF: ENAP/CEDEC.

D’Araújo M. C. (2009). A elite dirigente do governo Lula. Rio de Janeiro, RJ: FGV CPDOC.

Decreto nº 5.351 de 21 de janeiro de 2005. (2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.

Decreto nº 5.497, de 21 de julho de 2005. (2005). Dispõe sobre o provimento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 1 a 4, por servidores de carreira, no âmbito da administração pública federal. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.

Decreto nº 6.348 de 8 de janeiro de 2008. (2008). Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o art. 2º do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.

Decreto nº 6.657 de 20 de novembro de 2008. (2008). Regulamenta o art. 310 da Medida Provisória no 441, de 29 de agosto de 2008, dispondo sobre a remuneração dos empregados anistiados pela Lei no 8.878, de 11 de maio de 1994, que retornarem ao serviço na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.

Decreto nº 7.127 de 4 de março de 2010. (2010). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.

Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016. (2016). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2016/decreto/D8852.htm#art9

Decreto nº 9.021, de 31 de março de 2017. (2017). Altera o Decreto nº 5.497, de 21 de julho de 2005, que dispõe sobre o provimento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 1 a 4, por servidores de carreira, no âmbito da administração pública federal. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9021.htm

Escola Nacional de Administração Pública. (2018). Informe de Pessoal – Análise por Organização. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3604

Field, A. (2009). Descobrindo a Estatística Usando o SPSS. Porto Alegre, RS: Artmed.

Filippi, A. C. G., Guarnieri, P., Carvalho, J. M., Reis, S. A., & Cunha, C. A. (2019). New configurations in Brazilian agribusiness: rural warehouse condominiums. Journal of Agribusiness in Developing and Emerging Economies, 10(1), 41-63.

Fischer, F., Miller, G. J, & Sidnei, M. R. (2017). Handbook of public policy analysis: theory, politics, and methods. Boca Raton, FL: Routledge.

Freire, A. O., Knop, M. N. H., Alves, P. A., Cavalcante, P. L. C., & Palotti, P. L. M. (2017). Burocracia federal da área de infraestrutura: perfil, atuação, trajetória e percepções. In J. M. P. Paula, P. L. M. Palotti, & P. L. C. Cavalcante (Orgs.), Burocracia Federal de Infraestrutura Econômica: reflexões sobre capacidades estatais (Cap.1, pp. 23-60). Brasília, DF: Enap, Ipea.

Gonçalves, C. A., Jr., Alves, Y. B., Shikida, P. F. A., Staduto, J. A. R., & Rocha, W. F. D., Jr. (2009). Um estudo das deliberações da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool, usando análise de correspondência. Revista de Economia e Sociologia Rural, 47(1), 183-210.

Gow, J. I. (2012). Réforme administrative. In L. Côté, & J.-F. Savard (Dir.), Le Dictionnaire encyclopédique de l’administration publique [en ligne]. Recuperado de www.dictionnaire.enap.ca

Igari, A. T., & Pivello, V. R. (2011). Crédito rural e código florestal: irmãos como Caim e Abel? Ambiente & Sociedade, 14(1), 133-150.

Kraft, M. E., & Furlong, S. R. (2007). Public Policy: politics, analisys, and alternatives. Washington, DC: CQ Press.

Lavee, E., Cohen, N., & Nouman, H. (2018). Reinforcing public responsibility? Influences and practices in street‐level bureaucrats’ engagement in policy design. Public Administration, 96(2), 333-348.

Lei nº 8.878 de 11 de maio de 1994. (1994). Dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.

Lei nº 10.683 de 28 de maio de 2003. (2003). Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.

Lipsky, M. (2019). Burocracia no nível da rua: os dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Brasília, DF: ENAP.

Lopes, I. V., & Lopes, M. D. R. (2010). O fim das cinco décadas de tributação da agricultura no Brasil. Revista de Política Agrícola, 19(spe.), 31-41.

Lopez, F. G. (2017). Cargos de confiança nos mandatos Lula e Dilma. In Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Org.), Boletim de Análise Político-Institucional (n. 12, pp. 29-36). Brasília, DF: Autor.

Lopez, F. G., Bugarin, M., & Bugarin, K. (2014). Rotatividade nos cargos de confiança da administração federal brasileira (1999-2013). Revista do Serviço Público, 65(4), 439-461.

Lopez, F. G., & Praça, S. (2015). Critérios e lógicas de nomeação para o alto escalão da burocracia federal brasileira. In F. G. Lopez. (Org.), Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro (Cap. 3, pp. 107-130). Brasília, DF: Ipea.

Machado, A. P. C. (2009). A formulação da Política Comercial Externa Agrícola: condicionantes internacionais e domésticos da transformação institucional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília, DF.

Magalhães, A. S., & Real, G. C. M. (2018). Situando os debates sobre a avaliação da pós-graduação: os estudos do campo pelo campo. Eccos, 46, 131-148.

Medeiros, E. A. D., Araújo, M., Belloni, M. F., Leonard, R. B. A., Bastos, E. T., Santos, L. M. ... Contini, E. (2005). Prioridades estratégicas do Mapa 2005-2006. Revista de Política Agrícola, 14(3), 5-13.

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. (2018). Pessoas. Manual: Movimentação de Pessoal. Brasília, DF: Autor.

Moreira, V. R., Kureski, R., & Pereira-Veiga, C. (2016). Assessment of the economic structure of Brazilian agribusiness. The Scientific World Journal, 7517806, 1-10. Recuperado de https://doi.org/10.1155/2016/7517806

Mukherjee, I., & Bali, A. S. (2019). Policy effectiveness and capacity: two sides of the design coin. Policy Design and Practice, 2(2), 103-114.

Nigro, F. A., & Nigro, L. G. (1970). Modern public administration. New York, NY: Harper & Row.

Olsen, J. P. (2006). Maybe It Is Time to Rediscover Bureaucracy. Journal of Public Administration Research and Theory, 16(1), 1-24.

Pacheco, R. S. (2002). Política de recursos humanos para a reforma gerencial: realizações do período 1995-2002. Revista do Serviço Público, 53(4), 79-106.

Paula, A. P. P. D. (2005). Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro, RJ: FGV.

Paula, J. M. P., Palotti, P. L. M., Cavalcante, P. L.C., & Alves, P. A. (2017). Burocracia Federal de Infraestrutura Econômica: reflexões sobre capacidades estatais. Brasília, DF: Enap, Ipea.

Pires, R., Lotta, G., & Oliveira, V. E. (2018). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília, DF: Ipea.

Pires, R. R. C. (2012). Burocracias, gerentes e suas “histórias de implementação”: narrativas do sucesso e fraco de programas federais. In C. A. P. Faria (Org.), Implementação de Políticas Públicas – Teoria e prática. Belo Horizonte, MG: PUC Minas.

Praça, S., Freitas, A., & Hoepers, B. (2012). A rotatividade dos servidores de confiança no governo federal brasileiro, 2010-2011. Novos estudos CEBRAP, (94), 91-107.

Rezende, R. (2017, abril). Provimento de cargos em comissão por servidores sem vínculo efetivo: o que muda com o Decreto no 9.021/2017? (Boletim Legislativo, n. 61). Brasília, DF: Núcleo de Estudos e Pesquisas, Senado Federal.

Romero, C. (2011). Pemedebista foi acusado de lotear Conab. Recuperado de https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/466407/complemento_1.htm?sequence=2&isAllowed=y

Simão, G. L., Freitas, A. F., Silva, E. A., Nardi- Bastos, B. R., Salgado, R. J. D. S. F., & Amodeo, N. B. P. (2017). Políticas Públicas de desenvolvimento local e adensamento de capital social: análise do Programa de aquisição de alimentos (PAA) em quatro municípios de Minas Gerais. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, 10(2), 288-306.

Souza, C. (2001). Federalismo e descentralização na Constituição de 1988: processo decisório, conflitos e alianças. Dados, 44(3), 513-560.

Souza, C. (2014). Federalismo e Capacidades estatais: o papel do Estado-Membro na Política de Assistência Social. In A. A. Gomide, & R. R. Pires (Orgs.), Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas (pp. 269-297). Brasília, DF: Ipea.

Souza, C. (2017). Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas. Revista de Administração Pública, 51(1), 27-45.

Steingerg, M. (2014). Strategic design and the art of public sector innovation. In C. Bason (Ed.), Design for policy: design for social responsibility (Cap. 6). Aldershot, UK: Gower Publisher.

Vicari, L. M. (2020). Capacidades estatais e policy networks: um estudo das relações entre o Ministério da Agricultura (MAPA) e o empresariado do agronegócio (Dissertação de Mestrado). Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, MG.

Vries, H. D., Bekkers, V., & Tummers, L. (2016). Innovation in the public sector: A systematic review and future research agenda. Public administration, 94(1), 146-166.

Workman, S. (2015). The dynamics of bureaucracy in the US Government. Cambridge, MT: Cambridge University Press.

Wu, X., Howlett, M., & Ramesh; M. (2018). Policy Capacity: conceptual framework and essential componentes. In X. Wu, M. Howlett, & M. Ramesh (Orgs.), Policy Capacity and Governance: assessing governamental competences and capabilities in theory and practice. Cham, UK: Palgrave Macmillan.

Wu, X., Ramesh, M., & Howlett, M. (2015). Policy capacity: A conceptual framework for understanding policy competences and capabilities. Policy and Society, 34(3-4), 165-171.

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