Há diferenças remuneratórias por gênero na magistratura brasileira?

Conteúdo do artigo principal

Fabiana Cristina Severi
https://orcid.org/0000-0002-8399-7808
José de Jesus Filho
https://orcid.org/0000-0001-7415-7383

Resumo

O propósito deste estudo é testar a hipótese de que há clara diferença entre as remunerações médias percebidas por juízes e juízas de 8 tribunais de justiça brasileiros. Por meio da técnica de matching, realizou-se um pareamento entre juízes e juízas condicionado ao cargo, ao tempo de magistratura, ao mês e ao ano da remuneração, bem como ao tribunal. As diferenças nas médias remuneratórias persistem mesmo após o pareamento, o que pode ser explicado pelos mediadores de gênero, que operam gerando melhores oportunidades para homens em desfavor das mulheres.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Severi, F. C., & Jesus Filho, J. de. (2022). Há diferenças remuneratórias por gênero na magistratura brasileira?. Revista De Administração Pública, 56(2), 208–225. https://doi.org/10.1590/0034-761220210163
Seção
Artigos

Referências

Almeida, F. (2010). A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da justiça no Brasil (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP.

Bahillo, C. G., Saso, C. E., & Muñio, C. M. (2016). Feminización de la judicatura española. Convergencia – Revista de Ciencias Sociales, 23(70), 199-226.

Baltagi, B. (2008). Econometric analysis of panel data. Hoboken, NJ: John Wiley & Sons.

Bercholc, J. (2015). Mujeres supremas: la cuestión de género en cortes supremas y tribunales constitucionales. Datos comparados sobre la perfomance de las juezas. Revista Científica Codex, 1(1), 211-226.

Bergallo, P. (2007). ¿Un techo de cristal en el poder judicial? la selección de los jueces federales y nacionales en Buenos Aires. In L. Cabal, & C. Motta (Eds.), Más allá del derecho: justicia y género en América Latina. Bogota, Colombia: Siglo del Hombre.

Bergoglio, M. I. (2009). Diversidad y desigualdad en la profesión jurídica: consecuencias sobre el papel del derecho en América Latina. Via Iuris, 6, 12-28.

Blinder, A. S. (1974). Toward an economic theory of income distribution. Cambridge, UK: MIT Press.

Bonelli, M. G. (2011). Profissionalismo, gênero e significados da diferença entre juízes e juízas estaduais e federais. Revista Contemporânea, 1, 103-123.

Bonelli, M. G. (2016). Carreiras jurídicas e vida privada: intersecções entre trabalho e família. Cadernos Pagu, 46, 245-277.

Bonelli, M. G., & Oliveira, F. L. (2020). Mulheres magistradas e a construção de gênero na carreira judicial. Novos Estudos Cebrap, 39(1), 143-163.

Bonet, M. A. R. (2014) Desigualdades de género en el mercado laboral: un problema actual. Islas Baleares, España: Universitat de les Illes Balears.

Cahuc, P., Carcillo, S., & Zylberberg, A. (2014). Labor Economics. Cambridge, UK: MIT Press.

Carvalho, E., & Leitão, N. (2013). O poder dos juízes: Supremo Tribunal Federal e o desenho institucional do Conselho Nacional de Justiça. Revista de Sociologia Política, 21(45), 13-27.

Centro Regional de Derechos Humanos y Justicia de Género. (2007). Informe regional: iguales en méritos, desiguales en oportunidades – acceso de mujeres a los sistemas de administración de justicia. Bogota, Colombia: Autor

Conselho Nacional de Justiça. (2014). Censo do Poder Judiciário. Vide – Vetores Iniciais e Dados Estatísticos. Brasília, DF: Autor.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Croissant, Y., & Millo, G. (2008, julho). Panel data econometrics with R: the plm Package. Journal of Statistical Software, 27(2), 1-43.

Duarte, M., Fernando, P., Gomes, C., & Oliveira, A. (2014) The feminization of the judiciary in Portugal: dilemmas and paradoxes. Utrecht Law Review, 10(1), 29-43.

Djurdjevic, D., & Radyakin, S. (2007). Decomposition of the gender wage gap using matching: an application for Switzerland. Swiss Journal of Economics and Statistics, 143(4), 365-396.

Dushoff, J., Kain, M. P., & Bolker, B. M. (2019). I can see clearly now: reinterpreting statistical significance. Methods in Ecology and Evolution, 10(6), 756-59.

Fragale, R., Filho, Moreira, R. S., & Sciammarella, A. P. (2015). Magistratura e gênero: um olhar sobre as mulheres nas cúpulas do judiciário brasileiro. E-cadernos CES, 24, 57-77.

Frölich, M. (2007). Propensity score matching without conditional independence assumption — with an application to the gender wage gap in the United Kingdom. The Econometrics Journal, 10(2), 359-407.

Gastiazoro, M. E. (2008). La concentración de las mujeres en la administración de justicia. Anuario del CIJS, 11, 705-721.

Gastiazoro, M. E. (2010). Construcción de la identidad profesional y de género en la administración de justicia Argentina. Via Iuris, 9, 11-32.

Gastiazoro, M. E. (2013). Género y trabajo: mujeres en el poder judicial. Córdoba, Argentina: Centro de Estudios Avanzados.

Gastiazoro, M. E. (2016). Inserción de las mujeres en las grandes firmas jurídicas de Argentina. Trabajo y Sociedad, 27, 139-153.

Hlavac, M. (2014, novembro). Oaxaca: Blinder- Oaxaca decomposition in R. SSRN. Recuperado de http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2528391

Hunter, R. (2015). More than just a different face? Judicial diversity and decision-making. Current Legal Problems, 68(1), 119-141.

Iacus, S. M., King, G., & Porro, G. (2012). Causal inference without balance checking: Coarsened exact matching, Political Analysis, 20(1), 1-24.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2020). Boletim Mercado de Trabalho: conjuntura e análise. Brasília, DF: Autor.

Junqueira, E. B. (1998). A mulher juíza e a juíza mulher. In C. Bruschini, & H. B. Holanda (Eds.), Horizontes plurais: novos estudos de gênero no Brasil. São Paulo, SP: Fundação Carlos Chagas.

Kahwage, T., & Severi, F. C. (2019). Para além de números: uma análise dos estudos sobre a feminização da magistratura. Revista de Informação Legislativa, 56(222), 51-73.

Lei complementar nº 35, de 14 de março de 1979. (1979). Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Brasília, DF. Recuperado de http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp35.htm

Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. (2011). Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Lopez, F., & Guedes, E. (2019). Três décadas de funcionalismo brasileiro (1986-2017): atlas do Estado brasileiro. Rio de Janeiro, RJ: Ipea.

Malleson, K. (2003). La justificación de la igualdad de género en la magistratura: por qué la diferencia no funciona. Revista Jurídica de Universidad de Palermo, 1(8), 35-56.

Marques, G., Jr. (2014). Espaço, profissão e gênero: mobilidade e carreira entre juízes e juízas no estado de São Paulo. Cadernos Pagu, 43, 265-297.

Meadow, C. M. (2013). A sociologia comparada das advogadas: a feminização da profissão jurídica. Panóptica, 8(25), 67-96.

Meirelles, H. L. (2016). Direito administrativo brasileiro. São Paulo, SP: Malheiros.

Nakamura, L. M., & Vaz, D. V. (2020). Quão heterogêneo é o setor público no Brasil? uma análise das diferenças salariais entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Administração Pública e Gestão Social, 12(4), 1-24.

Ñopo, H. (2008). Matching as a tool to decompose wage gaps. The Review of Economics and Statistics, 90(2), 290-299.

Oaxaca, R. (1973). Male-female wage differentials in urban labor markets. International Economic Review, 14(3), 693-709.

Portaria nº 63, de 17 de agosto de 2017. (2017). Impõe dever de apresentar dados sobre estrutura e pagamento remuneratório de magistrados pelos Tribunais do País ao Conselho Nacional de Justiça para cumprimento da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e a Resolução n. 215, de 16 de dezembro de 2015. Brasília, DF. Recuperado de https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2456

R Core Team. (2020). A language and environment for statistical computing. Vienna, Austria: R Foundation for Statistical Computing.

Resolução nº 13, de 21 de março de 2006. (2006). Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura. Brasília, DF. Recuperado de https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/177

Resolução nº 215, de 16 de dezembro de 2015. (2015). Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. Brasília, DF. Recuperado de https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2236

Rhode, D. L. (2001). The unfinished agenda: women and the legal profession. Chicago, IL: American Bar Association.

Ribera, T. B., Miguel, S. E., & Pérez, C. M. D. (2009). Obstáculos en la promoción de las mujeres: el “techo de cristal”. Congreso de Ingenieria de Organización, 12, 133-142.

Sadek, M. T. (2006). Magistrados: uma imagem em movimento. Rio de Janeiro, RJ: FGV Direito Rio.

Schultz, U. (2003). Women lawyers in Germany: perception and construction of femininity. In U. Schultz, & G. Shaw (Eds.), Women in the world’s legal professions. Oxford, UK: Hart Publishing.

Silva, G. P. (2018). Desenho de pesquisa. Brasília, DF: Enap.

Sommerlad, H., Webley, L., Duff, L., Muzio, D., & Tomlinson, J. (2010). Diversity in the legal profession in England and Wales: a qualitative study of barriers and individual choices. London, UK: University of Westminster.

Vaz, D. V. (2010). Segregação hierárquica de gênero no setor público brasileiro (Boletim Mercado de Trabalho, nº 42). Brasília, DF: Ipea.

Vaz, D. V. (2011). Evolução da participação feminina no setor público brasileiro no período 1992-2008. In M. A. Abreu (Org.), Redistribuição, reconhecimento e representação: diálogos sobre igualdade de gênero. Brasília, DF: Ipea.

Vaz, D. V. (2013). O teto de vidro nas organizações públicas: evidências para o Brasil. Economia e Sociedade, 22(3), 765-790.