Políticas de permanência estudantil na educação superior: reflexões de uma revisão da literatura para o contexto brasileiro
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Resumo
A evasão no ensino superior e uma questão de interesse global e, para reduzi-la, diversas políticas foram criadas visando ao incentivo da permanência de alunos nas universidades. Este artigo objetivou identificar padrões de avaliação de políticas de permanência estudantil na educação superior mediante uma revisão sistemática da literatura, com base em 39 documentos selecionados nas bases Scopus, Sage Journals, Web of Science, Google Acadêmico e Periódicos Capes. Em relação as formas de avaliação, os resultados indicaram a predominância de análises dos efeitos das políticas sobre a evasão, mas também havia estudos que avaliaram o desempenho e o tempo até a diplomação dos alunos. As pesquisas foram majoritariamente aplicadas em ambientes universitários de natureza publica, o que indica a escassez de produções cientificas sobre instituições de ensino privadas. Quanto aos formatos das políticas de permanência, a literatura apontou quatro espécies de auxílio com naturezas distintas: financeiro, assistencial, baseado em mérito acadêmico e por critérios de necessidade/vulnerabilidade dos estudantes. Com a pesquisa, propôs-se uma avaliação das políticas de permanência em formato tríplice, considerando a permanência, o desempenho e o tempo até a diplomação. Entre as lacunas da literatura, evidenciaram-se os estudos comparativos de diferentes políticas.
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Referências
Andrade, A. M. J. D., & Teixeira, M. A. P. (2017). Áreas da política de assistência estudantil: relação com desempenho acadêmico, permanência e desenvolvimento psicossocial de universitários. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 22(2), 512-528. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S1414-40772017000200014
Araújo, S. A. D. L., Andriola, W. B., Cavalcante, S. M. D. A., & Chagas, D. M. M. (2019). Efetividade da assistência estudantil para garantir a permanência discente no ensino superior público brasileiro. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 24(3), 722-743. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S1414-40772019000300009
Becerra, M., Alonso, J. D., & Frias, M. (2020). COVID-19 impact on tertiary education in Latin America and the Caribbean. Washington, DC: World Bank Group. Recuperado de http://documents.worldbank.org/curated/en/720271590700883381/COVID-19-Impact-on-Tertiary-Education-in-Latin-America-and-the-Caribbean
Bednar, S., & Gicheva, D. (2013, outubro). Tax benefits for graduate education: incentives for whom? Economics of Education Review, 36, 181-197. Recuperado de https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2013.07.001
Berka, P., & Marek, L. (2021, setembro). Bachelor’s degree student dropouts: who tend to stay and who tend to leave? Studies in Educational Evaluation, 70, 100999. Recuperado de https://doi.org/10.1016/j.stueduc.2021.100999
Bettinger, E. (2015). Need-based aid and college persistence: the effects of the Ohio College Opportunity Grant. Educational Evaluation and Policy Analysis, 37(1_suppl), 102S-119S. Recuperado de https://doi.org/10.3102/0162373715576072
Bettinger, E. P., & Baker, R. B. (2014). The effects of student coaching: an evaluation of a randomized experiment in student advising. Educational Evaluation and Policy Analysis, 36(1), 3-19. Recuperado de https://doi.org/10.3102/0162373713500
Bettinger, E. P., Long, B. T., Oreopoulos, P., & Sanbonmatsu, L. (2012). The role of application assistance and information in college decisions: results from the H&R Block FAFSA experiment. The Quarterly Journal of Economics, 127(3), 1205-1242. Recuperado de https://doi.org/10.1093/qje/qjs017
Bifulco, R., Rubenstein, R., & Sohn, H. (2019). Evaluating the effects of universal place‐based scholarships on student outcomes: the Buffalo “Say Yes to Education” Program. Journal of Policy Analysis and Management, 38(4), 918-943. Recuperado de https://doi.org/10.1002/pam.22139
Braunstein, A., McGrath, M., & Pescatrice, D. (2000). Measuring the impact of financial factors on college persistence. Journal of College Student Retention: Research, Theory & Practice, 2(3), 191-203. Recuperado de https://doi.org/10.2190/0TTM-U8RA-V8FX-FYVA
Bueno, C. O. (2020). Contribuições do Programa Nacional de Assistência Estudantil na Educação Superior: uma avaliação da capacidade do auxílio moradia em garantir a permanência no IFCE Sobral (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE.
Byl, E., Struyven, K., Jacquet, W., Abelshausen, B., Meurs, P., Vanwing, T., & Lombaerts, K. (2016). The effectiveness of peer-assisted learning for student success: the value of attendance policy and program concent. In Proceedings of the 9th annual International Conference of Education, Research and Innovation, Seville, Spain.
Carvalho, E. S. (2020). Permanência na educação superior: contribuições da política de assistência estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba–Campus Cabedelo (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB.
Castleman, B. L., & Page, L. C. (2016). Freshman year financial aid nudges: an experiment to increase FAFSA renewal and college persistence. Journal of Human Resources, 51(2), 389-415. Recuperado de https://doi.org/10.3368/jhr.51.2.0614-6458R
Cofer, J., & Somers, P. (2001). What influences student persistence at two-year colleges? Community College Review, 29(3), 56-76. Recuperado de https://doi.org/10.1177/009155210102900304
Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. (2007). Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm
Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. (2010). Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm
Dowd, A. C., & Coury, T. (2006). The effect of loans on the persistence and attainment of community college students. Research in Higher Education, 47(1), 33-62. Recuperado de https://doi.org/10.1007/s11162-005-8151-8
Erwin, C., Binder, M., Miller, C., & Krause, K. (2021). Performance-based aid, enhanced advising, and the income gap in college graduation: evidence from a randomized controlled trial. Educational Evaluation and Policy Analysis, 43(1), 134-153. Recuperado de https://doi.org/10.3102/0162373720979180
Fitzgerald, B. K., & Kane, T. (2006). Lowering barriers to college access: opportunities for more effective coordination of state and federal student aid policies. In P. Gandara, G. Orfield, & C. L. Horn (Eds.), Expanding Opportunity in Higher Education: Leveraging Promise (pp. 53-74). Albany, NY: State University of New York Press.
Gross, J. P., Zerquera, D., Inge, B., & Berry, M. (2014). Latino associate degree completion: effects of financial aid over time. Journal of Hispanic Higher Education, 13(3), 177-190. Recuperado de https://doi.org/10.1177/1538192714531293
Henry, G. T., Rubenstein, R., & Bugler, D. T. (2004). Is HOPE enough? Impacts of receiving and losing merit-based financial aid. Educational Policy, 18(5), 686-709. Recuperado de https://doi.org/10.1177/0895904804269098
Horn, C., Santelices, M. V., & Avendaño, X. C. (2014). Modeling the impacts of national and institutional financial aid opportunities on persistence at an elite Chilean university. Higher Education, 68(3), 471-488. Recuperado de https://doi.org/10.1007/s10734-014-9723-3
Imperatori, T. K. (2017). A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serviço Social & Sociedade, 129, 285-303. Recuperado de https://doi.org/10.1590/0101-6628.109
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2021). Resumo Técnico: Censo da Educação Superior 2019. Brasília, DF: Autor.
Ison, M. P. (2021). Unpaid tuition balances at community colleges: an exploratory analysis delinquent tuition debt and graduation. Journal of College Student Retention: Research, Theory & Practice. Recuperado de https://doi.org/10.1177/15210251211038733
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. (2012). Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm
Macedo, G. D., & Soares, S. D. P. L. (2020). Avaliação da eficácia do Programa Nacional de Assistência Estudantil para permanência de cotistas na Universidade Federal da Paraíba. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 25(2), 439-457. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S1414-4077/S1414-40772020000200011
Maciel, C. E., Gimenez, F. V., & Assis, J. H. D. V. P. (2017). A bolsa permanência nas políticas de educação superior: assistência estudantil na UFMS. Perspectiva, 35(3), 911-936. Recuperado de https://doi.org/10.5007/2175-795X.2017v35n3p911
Marafon, N. M. (2015). A política de assistência estudantil na educação superior pública: uma avaliação do Programa Bolsa Permanência da UFSC (2008-2013) (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC.
Martin, P. E., & Sheckley, B. G. (2000). Indicators of client satisfaction in academic, career, and personal counseling in higher education. Journal of College Student Retention: Research, Theory & Practice, 1(4), 289-310. Recuperado de https://doi.org/10.2190/NHKQ-CFF6-3UG7-HX3D
McKinney, L., & Novak, H. (2013). The relationship between FAFSA filing and persistence among first-year community college students. Community College Review, 41(1), 63-85. Recuperado de https://doi.org/10.1177/0091552112469251
Mendez, J. P., Mendoza, P., & Malcolm, Z. (2011). The impact of financial aid on native American students. Journal of Diversity in Higher Education, 4(1), 12-25. Recuperado de https://doi.org/10.1037/a0021202
Mendoza, P., Mendez, J. P., & Malcolm, Z. (2009). Financial aid and persistence in community colleges: assessing the effectiveness of federal and state financial aid programs in Oklahoma. Community College Review, 37(2), 112-135. Recuperado de https://doi.org/10.1177/0091552109348045
Ngo, F., & Astudillo, S. (2019). California DREAM: the impact of financial aid for undocumented community college students. Educational Researcher, 48(1), 5-18. Recuperado de https://doi.org/10.3102/0013189X18800047
Nguyen, T. D., Kramer, J. W., & Evans, B. J. (2019). The effects of grant aid on student persistence and degree attainment: a systematic review and meta-analysis of the causal evidence. Review of Educational Research, 89(6), 831-874. Recuperado de https://doi.org/10.3102/0034654319877156
Peng, S. S., & Fetters, W. B. (1978). Variables involved in withdrawal during the first two years of college: preliminary findings from the national longitudinal study of the high school class of 1972. American Educational Research Journal, 15(3), 361-372. Recuperado de https://doi.org/10.3102/00028312015003361
Pozobon, L. L. (2019). Políticas de assistência estudantil da Universidade Federal de Santa Maria/RS: estratégias de permanência do estudante na educação superior (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS.
Qayyum, A., Zipf, S., Gungor, R., & Dillon, J. M. (2019). Financial aid and student persistence in online education in the United States. Distance Education, 40(1), 20-31. Recuperado de https://doi.org/10.1080/01587919.2018.1553561
Rab, S. G., Kelchen, R., Harris, D. N., & Benson, J. (2016). Reducing income inequality in educational attainment: experimental evidence on the impact of financial aid on college completion. American Journal of Sociology, 121(6), 1762-1817. Recuperado de https://doi.org/10.1086/685442
Radaelli, A. B. (2013). Permanência na educação superior: uma análise das políticas de assistência estudantil na Universidade Federal da Fronteira Sul (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, PR.
Roever, L. (2017). Compreendendo os estudos de revisão sistemática. Revista da Sociedade Brasileira de Clínica Médica, 15(2), 127-130. Recuperado de https://www.sbcm.org.br/ojs3/index.php/rsbcm/article/view/276
Silvente, V. B., Gazo, M. P. F., & Fanals, E. P. (2018). Predictive model of university persistence: students with “salary scholarship”. Education XX1, 21(1), 209-230. Recuperado de https://doi.org/10.5944/educXX1.15611
Southwell, K. H., Whiteman, S. D., Wadsworth, S. M. M., & Barry, A. E. (2018). The use of university services and student retention: differential links for student service members or veterans and civilian students. Journal of College Student Retention: Research, Theory & Practice, 19(4), 394-412. Recuperado de https://doi.org/10.1177/1521025116636133
St. John, E. P., Hu, S., & Weber, J. (2001). State policy and the affordability of public higher education: The influence of state grants on persistence in Indiana. Research in Higher Education, 42(4), 401-428. Recuperado de https://doi.org/10.1023/A:1011002808866
Torres, M. L., McKinney, L., Burridge, A. B., Horn, C., & Jones, S. J. (2019). Financial aid packaging at community colleges: which types of awards packages increase student persistence? Journal of Student Financial Aid, 49(1), 1-28. Recuperado de https://doi.org/10.55504/0884-9153.1685
Wessel, R. D., Bell, C. L., McPherson, J. D., Costello, M. T., & Jones, J. A. (2006). Academic disqualification and persistence to graduation by financial aid category and academic ability. Journal of College Student Retention: Research, Theory & Practice, 8(2), 185-198. Recuperado de https://doi.org/10.2190/0W0K-L75B-HJJW-FLLX
World Bank Group. (2020). The COVID-19 crisis response: supporting tertiary education for continuity, adaptation, and innovation. Washington, DC: Autor.
Yu, H., McKinney, L., & Carales, V. (2020). Do community college students benefit from federal work study participation? Teachers College Record, 122(1), 1-36. Recuperado de https://doi.org/10.1177/016146812012200111