Variações quantitativas em carreiras de Estado do Poder Executivo federal

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Leopoldo Mateus da Silva Ribeiro
https://orcid.org/0000-0002-5067-5802

Resumo

Este trabalho pretende analisar mudanças quantitativas no número de servidores de algumas carreiras de Estado do Poder Executivo federal entre 2012 e 2022. Para tal, dividiram-se quatro grupos de carreiras civis da administração direta que exercem atividades afins e costumam ser classificadas como típicas de Estado: segurança pública, jurídicas, fiscalização e gestão pública. A escolha por esses grupos se deveu ao fato de que tais carreiras estratégicas com frequência se articulam em conjunto na defesa de seus interesses. Baseando-se em levantamentos realizados pelo Painel Estatístico de Pessoal do Governo Federal, concluiu-se que, durante o período, as carreiras do grupo de segurança pública selecionadas cresceram fortemente (+24%) e ultrapassaram, em número de servidores, as carreiras de fiscalização selecionadas (-27%), que foram reduzidas em proporção semelhante. Individualmente, as carreiras que mais cresceram foram a de policial rodoviário federal (34%) e de analista de comércio exterior (78%). Já as carreiras de auditor-fiscal da Receita Federal e de auditor-fiscal do trabalho foram as que mais diminuíram, perdendo quase um terço de seus servidores ativos cada uma (33%).

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Como Citar
Ribeiro, L. M. da S. (2023). Variações quantitativas em carreiras de Estado do Poder Executivo federal. Revista De Administração Pública, 57(5), e2023–0041. https://doi.org/10.1590/0034-761220230041
Seção
Fórum: Perspectivas Práticas

Referências

Advocacia-Geral da União. (2012). Edital Nº 9 - AGU, de 26 de abril de 2012. Recuperado de http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_2012_ADV/

Advocacia-Geral da União. (2015). Edital Nº 1 - AGU, de 13 de julho de 2015. Recuperado de http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_15_ADV/

Advocacia-Geral da União. (2022a). Edital Nº 1 - AGU, de 26 de dezembro de 2022. Recuperado de https://www.cebraspe.org.br/concursos/AGU_22_ADVOGADO

Advocacia-Geral da União. (2022b). Edital Nº 1 - PFN, de 26 de dezembro de 2022. Recuperado de https://www.cebraspe.org.br/concursos/AGU_22_PROCURADOR_FAZENDA

Barbosa, N. H., Filho. (2018, março 19). Propostas de reformas para destravar o Brasil. São Paulo, SP: Fundação Getulio Vargas. Recuperado de https://joserobertoafonso.com.br/wp-content/uploads/2021/03/Nelson-Barbosa-texto.pdf

Bresser-Pereira, L. C. (2022). Uma reforma gerencial da administração pública no Brasil. Revista do Serviço Público, 73(b), 180-219. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/8723

Câmara dos Deputados. (2021). Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-B, de 2020. Recuperado de https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2079137&filename=Tramitacao-SBT-A%201%20PEC03220%20=%3E%20PEC%2032/2020

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Controladoria-Geral da União. (2021). Edital de concurso CGU Nº 1 / 2021. Recuperado de https://conhecimento.fgv.br/concursos/concursocgu21

Fernandes, C. C. C., & Palotti, P. L. M. (2019). Profissionalizando a burocracia e construindo capacidades: avanços desiguais na administração pública brasileira? Revista de Administração Pública, 53(4), 687-710.

Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. (2022). O Fonacate. Recuperado de https://fonacate.org.br/o-fonacate/

Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. (2004). Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2014). Edital Nº 1, de 21 de janeiro de 2014. Recuperado de https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2014/01/edital-mapa.pdf

Ministério da Economia. (2022a). Edital - Nº 1/2022 - RFB, de 2 de dezembro de 2022. Recuperado de https://conhecimento.fgv.br/concursos/rfb22

Ministério da Economia. (2022b). Painel Estatístico de Pessoal. Recuperado de https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/servidores-publicos/painel-estatistico-de-pessoal

Ministério da Fazenda. (2009). Edital ESAF Nº 46, de 19 de junho de 2009. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5546

Ministério da Fazenda. (2012a). Edital ESAF Nº 04, de 21 de março de 2012. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5568

Ministério da Fazenda. (2012b). Edital ESAF Nº 07, de 16 de abril de 2012. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5566

Ministério da Fazenda. (2012c). Edital ESAF Nº 23, de 06 de julho de 2012. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5551

Ministério da Fazenda. (2012d). Edital ESAF Nº 24, de 06 de julho de 2012. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/jspui/handle/1/5567

Ministério da Fazenda. (2013). Edital ESAF Nº 48, de 06 de junho de 2013. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5576

Ministério da Fazenda. (2014). Edital ESAF Nº 18, de 07 de março de 2014. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5587

Ministério da Fazenda. (2015a). Edital ESAF Nº 32, de 29 de junho de 2015. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5588

Ministério da Fazenda. (2015b). Edital ESAF Nº 34, de 03 de julho de 2015. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/5591/1/edital_34_-pfn_2015-retificado.pdf

Ministério da Fazenda. (2017). Edital ESAF Nº 59, de 25 de setembro de 2017. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/jspui/handle/1/5612

Ministério da Fazenda. (2023, janeiro 27). Resultado do Tesouro Nacional. Recuperado de https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO_ANEXO:19090

Ministério da Justiça. (2012a). Edital Nº 1/2012 - DGP/DPF, de 14 de março de 2012. Recuperado de http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12_AGENTE/

Ministério da Justiça. (2012b). Edital Nº 11/2012 - DGP/DPF, de 10 de junho de 2012. Recuperado de http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12_DELEGADO/

Ministério da Justiça. (2014). Edital Nº 55/2014 - DGP/DPF, de 25 de setembro de 2014. Recuperado de http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_14_AGENTE/

Ministério da Justiça e Segurança Pública. (2021a). Edital Concurso PRF Nº 1, de 18 de janeiro de 2021. Recuperado de https://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21

Ministério da Justiça e Segurança Pública. (2021b). Edital Nº 1 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021. Recuperado de https://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_21

Ministério do Trabalho e Emprego. (2013). Edital Nº 1 - MTE, de 28 de junho de 2013. Recuperado de http://www.cespe.unb.br/concursos/MTE_2013/arquivos/ED_1_MTE__2013_ABERTURA.PDF

Ministério Extraordinário da Segurança Pública. (2018). Edital Nº 1 - DGP/PF, de 14 de junho de 2018. Recuperado de https://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_18

Palotti, P., & Freire, A. (2015). Perfil, composição e remuneração dos servidores públicos federais: trajetória recente e tendências observadas. Anais do 8º Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração de Gestão Pública, Brasília, DF. Recuperado de http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2237

Profili, E. B. (2021). Estrutura remuneratória dos servidores ativos civis do Executivo federal. Revista de Administração Pública, 55(4), 782-808. Recuperado de https://doi.org/10.1590/0034-761220200706