Variações quantitativas em carreiras de Estado do Poder Executivo federal
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este trabalho pretende analisar mudanças quantitativas no número de servidores de algumas carreiras de Estado do Poder Executivo federal entre 2012 e 2022. Para tal, dividiram-se quatro grupos de carreiras civis da administração direta que exercem atividades afins e costumam ser classificadas como típicas de Estado: segurança pública, jurídicas, fiscalização e gestão pública. A escolha por esses grupos se deveu ao fato de que tais carreiras estratégicas com frequência se articulam em conjunto na defesa de seus interesses. Baseando-se em levantamentos realizados pelo Painel Estatístico de Pessoal do Governo Federal, concluiu-se que, durante o período, as carreiras do grupo de segurança pública selecionadas cresceram fortemente (+24%) e ultrapassaram, em número de servidores, as carreiras de fiscalização selecionadas (-27%), que foram reduzidas em proporção semelhante. Individualmente, as carreiras que mais cresceram foram a de policial rodoviário federal (34%) e de analista de comércio exterior (78%). Já as carreiras de auditor-fiscal da Receita Federal e de auditor-fiscal do trabalho foram as que mais diminuíram, perdendo quase um terço de seus servidores ativos cada uma (33%).
Downloads
Detalhes do artigo
A Revista de Administração Pública (RAP) compromete-se a contribuir com a proteção dos direitos intelectuais do autor. Nesse sentido:
- Adota a licença Creative Commoms BY (CC-BY) em todos os textos que publica, exceto quando houver indicação de específicos detentores dos direitos autorais e patrimoniais;
- Adota software de verificação de similaridade de conteúdo - plagiarismo (Crossref Similarity Check);
- Adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE).
Mais detalhes do Código de Ética adotado pela RAP podem ser visualizados em Normas Éticas e Código de Conduta.
Referências
Advocacia-Geral da União. (2012). Edital Nº 9 - AGU, de 26 de abril de 2012. Recuperado de http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_2012_ADV/
Advocacia-Geral da União. (2015). Edital Nº 1 - AGU, de 13 de julho de 2015. Recuperado de http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_15_ADV/
Advocacia-Geral da União. (2022a). Edital Nº 1 - AGU, de 26 de dezembro de 2022. Recuperado de https://www.cebraspe.org.br/concursos/AGU_22_ADVOGADO
Advocacia-Geral da União. (2022b). Edital Nº 1 - PFN, de 26 de dezembro de 2022. Recuperado de https://www.cebraspe.org.br/concursos/AGU_22_PROCURADOR_FAZENDA
Barbosa, N. H., Filho. (2018, março 19). Propostas de reformas para destravar o Brasil. São Paulo, SP: Fundação Getulio Vargas. Recuperado de https://joserobertoafonso.com.br/wp-content/uploads/2021/03/Nelson-Barbosa-texto.pdf
Bresser-Pereira, L. C. (2022). Uma reforma gerencial da administração pública no Brasil. Revista do Serviço Público, 73(b), 180-219. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/8723
Câmara dos Deputados. (2021). Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-B, de 2020. Recuperado de https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2079137&filename=Tramitacao-SBT-A%201%20PEC03220%20=%3E%20PEC%2032/2020
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Controladoria-Geral da União. (2021). Edital de concurso CGU Nº 1 / 2021. Recuperado de https://conhecimento.fgv.br/concursos/concursocgu21
Fernandes, C. C. C., & Palotti, P. L. M. (2019). Profissionalizando a burocracia e construindo capacidades: avanços desiguais na administração pública brasileira? Revista de Administração Pública, 53(4), 687-710.
Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. (2022). O Fonacate. Recuperado de https://fonacate.org.br/o-fonacate/
Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. (2004). Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2014). Edital Nº 1, de 21 de janeiro de 2014. Recuperado de https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2014/01/edital-mapa.pdf
Ministério da Economia. (2022a). Edital - Nº 1/2022 - RFB, de 2 de dezembro de 2022. Recuperado de https://conhecimento.fgv.br/concursos/rfb22
Ministério da Economia. (2022b). Painel Estatístico de Pessoal. Recuperado de https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/servidores-publicos/painel-estatistico-de-pessoal
Ministério da Fazenda. (2009). Edital ESAF Nº 46, de 19 de junho de 2009. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5546
Ministério da Fazenda. (2012a). Edital ESAF Nº 04, de 21 de março de 2012. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5568
Ministério da Fazenda. (2012b). Edital ESAF Nº 07, de 16 de abril de 2012. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5566
Ministério da Fazenda. (2012c). Edital ESAF Nº 23, de 06 de julho de 2012. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5551
Ministério da Fazenda. (2012d). Edital ESAF Nº 24, de 06 de julho de 2012. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/jspui/handle/1/5567
Ministério da Fazenda. (2013). Edital ESAF Nº 48, de 06 de junho de 2013. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5576
Ministério da Fazenda. (2014). Edital ESAF Nº 18, de 07 de março de 2014. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5587
Ministério da Fazenda. (2015a). Edital ESAF Nº 32, de 29 de junho de 2015. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5588
Ministério da Fazenda. (2015b). Edital ESAF Nº 34, de 03 de julho de 2015. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/5591/1/edital_34_-pfn_2015-retificado.pdf
Ministério da Fazenda. (2017). Edital ESAF Nº 59, de 25 de setembro de 2017. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/jspui/handle/1/5612
Ministério da Fazenda. (2023, janeiro 27). Resultado do Tesouro Nacional. Recuperado de https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO_ANEXO:19090
Ministério da Justiça. (2012a). Edital Nº 1/2012 - DGP/DPF, de 14 de março de 2012. Recuperado de http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12_AGENTE/
Ministério da Justiça. (2012b). Edital Nº 11/2012 - DGP/DPF, de 10 de junho de 2012. Recuperado de http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12_DELEGADO/
Ministério da Justiça. (2014). Edital Nº 55/2014 - DGP/DPF, de 25 de setembro de 2014. Recuperado de http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_14_AGENTE/
Ministério da Justiça e Segurança Pública. (2021a). Edital Concurso PRF Nº 1, de 18 de janeiro de 2021. Recuperado de https://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21
Ministério da Justiça e Segurança Pública. (2021b). Edital Nº 1 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021. Recuperado de https://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_21
Ministério do Trabalho e Emprego. (2013). Edital Nº 1 - MTE, de 28 de junho de 2013. Recuperado de http://www.cespe.unb.br/concursos/MTE_2013/arquivos/ED_1_MTE__2013_ABERTURA.PDF
Ministério Extraordinário da Segurança Pública. (2018). Edital Nº 1 - DGP/PF, de 14 de junho de 2018. Recuperado de https://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_18
Palotti, P., & Freire, A. (2015). Perfil, composição e remuneração dos servidores públicos federais: trajetória recente e tendências observadas. Anais do 8º Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração de Gestão Pública, Brasília, DF. Recuperado de http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2237
Profili, E. B. (2021). Estrutura remuneratória dos servidores ativos civis do Executivo federal. Revista de Administração Pública, 55(4), 782-808. Recuperado de https://doi.org/10.1590/0034-761220200706