Reflexões sobre a constituinte
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Resumo
Estamos ingressando na fase histórica do Poder Constituinte originário e é natural a curiosidade geral em conhecer e analisar as linhas mestras desse acontecimento.
Percebe-se que o conhecimento da função e da competência do Poder Constituinte é ainda nebuloso e informe para grande número de pessoas. Essa desinformação me faz lembrar uma boutade que circulou na Rússia czarista nos primórdios de seu movimento de constitucionalização. Conta-se que oficiais russos, no período do Czar Nicolau I, regressando da França, voltaram seduzidos pela ideia de Constituição. E se puseram a aliciar solidariedade, em reuniões clandestinas, pregando a necessidade de uma Constituição para a Rússia, dentro do figurino francês do final do século XVIII. Em uma dessas reuniões, assistente entusiasmado, mas ignorante do assunto, ouvindo falar em Constituição, supôs tratar-se da mulher do Grão-Duque Constantino, e prorrompeu no aplauso: "Sim, viva a Constituição, a mulher do Grão-Duque Constantino."
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