Estudos para o compartilhamento de risco em medicamentos de alto custo na saúde suplementar no Brasil

Angelica Lucia Carlini; Fernanda Paes Leme Rito; Vivian Vicente de Almeida

doi:10.12660/rda.v283.2024.89586

Autores/as

Angelica Lucia Carlini Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Fernanda Paes Leme Rito Ibmec
Vivian Vicente de Almeida Ibmec

DOI:

https://doi.org/10.12660/rda.v283.2024.89586

Palabras clave:

saúde, medicamentos, alto custo, contrato de compartilhamento de risco, recursos finitos

Resumen

As novas tecnologias são uma realidade de nossa época histórica em todas as áreas. Na saúde, essas tecnologias têm se multiplicado de forma acelerada por meio de técnicas, instrumentos para realização de exames e procedimentos e, principalmente, de medicamentos e dispositivos médicos implantáveis que são criados para atender a necessidades complexas como tratamento oncológico, de doenças graves ou raras. O alto custo desses medicamentos e dispositivos é justificado pela indústria em decorrência dos investimentos realizados em pesquisa. Porém, para as fontes pagadoras públicas e privadas tem sido um dilema, porque os recursos são finitos. Este trabalho estuda a viabilidade do compartilhamento de risco entre fontes pagadoras públicas e privadas e a indústria farmacêutica.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Angelica Lucia Carlini, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (1982), mestre em história contemporânea, Mestre em direito civil, Doutora em educação e Doutora em direito político e econômico. Tem pós-doutorado pela PUC do Rio Grande do Sul.

Fernanda Paes Leme Rito, Ibmec

Coordenadora da graduação em Direito do Ibmec/RJ. Professora titular de direito civil do Ibmec/RJ. Doutora em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) (2016). Mestra em direito civil (Uerj) (2011). Especialista em direito civil pela Veiga de Almeida (2009).

Vivian Vicente de Almeida, Ibmec

Possui mestrado e doutorado em economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) (2011) e graduação em ciências econômicas pela UFF (2006). Atuou nas instituições Ipea, Anbima e Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.

Citas

ANDRADE, Adriana; ROSSETTI, José Paschoal. Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

ARAÚJO, Cynthia Pereira de. Existe direito à esperança? Saúde no contexto do câncer e fim de vida. Tese (doutorado em direito) — Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018. Disponível em: http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_AraujoCP_2.pdf. Acesso em: 28 set. 2022.

ARAÚJO, Denizar Vianna. Custo na saúde. In: CARVALHO, Marinilza Bruno de. Inovação em saúde: uma nova era. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2019. p. 67-92.

BARAKAT, Simone Ruchdi et al. Legitimidade: uma análise da evolução do conceito na teoria dos stakeholders. Revista de Ciências da Administração, v. 18, n. 44, p. 66-80, abr. 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8077.2016v18n44p66. Acesso em: 28 set. 2022.

BARROS, Pedro Pita. Economia da saúde: conceitos e comportamentos. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2019.

BOAVENTURA, João Maurício Gama. Dominância de stakeholders em empresas brasileiras: contribuições à teoria dos stakeholders. 2012. 117 f. Tese (livre-docência) — Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. DOI: 10.11606/T.12.2013.tde-17122013-090933. Acesso em: 28 jul. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Compartilhamento de riscos. 5 maio 2021. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/operadoras/regulacao-prudencial-acompanhamento-assistencial-e-economico-financeiro/regulacao-prudencial-1/compartilhamento-de-riscos. Acesso em: 28 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conitec. Relatório de recomendação n. 595: nusinersena para tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo II e III (início tardio). Brasília, DF, fev. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/audiencias_publicas/relatoriorecomendacaoconitec_nusinersena_ameiieiii.pdf. Acesso em: 3 nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde. O uso de limiares de custo-efetividade nas decisões em saúde: proposta para as incorporações de tecnologias no Sistema Único de Saúde. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/20211202_relatorio_oficina_limiares.pdf. Acesso em: 28 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Área de Economia da Saúde e Desenvolvimento. Avaliação de tecnologias em saúde: ferramentas para a gestão do SUS. Brasília, DF: Editora do Ministério da Saúde, 2009. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/avaliacao_tecnologias_saude_ferramentas_gestao.pdf. Acesso em: 4 jun. 2023.

CAETANO, Rosângela; HAUEGEN, Renata Curi; OSORIO-DE-CASTRO, Claudia Garcia Serpa. A incorporação do nusinersena no Sistema Único de Saúde: uma reflexão crítica sobre a institucionalização da avaliação de tecnologias em saúde no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, n. 8, e00099619, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00099619. Acesso em: 5 nov. 2022. https://doi.org/10.1590/0102-311X00099619.

COASE, R. H. The problem of social cost. The Journal of Law and Economics, v. 3, out. 1960. Disponível em: https://www.journals.uchicago.edu/doi/10.1086/466560. Acesso em: 4 jun. 2023.

EUROPEAN OBSERVATORY ON HEALTH SYSTEMS AND POLICIES. Health technology assessment and health policy-making in Europe: current status, challenges and potential, 2008. Disponível em: www.euro.who.int/Document/E91922.pdf. Acesso em: 28 set. 2022.

FERRARIO, Alessandra; KANAVOS, Panos. Managed entry agreements for pharmaceuticals: the European experience. EMiNet, Brussels, 2013.

FREEMAN, R. E. Strategic management: a stakeholder approach. Boston: Pitman, 1984.

GARRISON JR., Louis P. et al. Performance-based risk-sharing arrangements: good practices for design, implementation, and evaluation: report of the ISPOR good practices for performance-based risk-sharing arrangements task force. Value in Health, v. 16, p. 703-719, 2013. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/23947963/. Acesso em: 4 jun. 2023.

GONÇALVES, Francisco R. et al. Risk-sharing agreements, present and future. Ecancermedicalscience, v. 10, n. 12, p. 823, abr. 2018. DOI: 10.3332/ecancer.2018.823. PMID: 29743943; PMCID: PMC5931811.

HARRIS, Gardiner. British balance benefit vs. cost of latest drugs. New York Times, 2 dez. 2008. Disponível em: www.nytimes. com/2008/12/03/health/03nice.html?incamp=article_ popular_5. Acesso em: 28 set. 2022.

HAUEGEN, Renata Curi. Risk sharing agreements: acordos de partilha de risco e o sistema público de saúde no Brasil — oportunidades e desafios. Tese (doutorado) — Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.

HAWKES, Nigel. Health technology assessment: Nice goes global. BMJ, v. 338, p. b103, 2009.

HTA. Glossary.net. Disponível em: http://htaglossary.net/cost-per-QALY. Acesso em: 20 out. 2022.

INAHTA. The International Network of Agencies for Health Technology Assessment. [202-]. Disponível em: https://www.inahta.org/. Acesso em: 20 out. 2022.

INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR (IESS). 26º VCM/IESS, ago. 2022. Série Histórica da Variação do Custo Médico-Hospitalar. Disponível em: https://www.iess.org.br/vcmh/26o-vcmhiess. Acesso em: 28 set. 2022.

JENSEN, Michael C.; MECKLING, William H. Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, v. 3, n. 4. p. 305-360, 1976.

LOTTENBERG, Cláudio; SILVA, Patrícia Ellen da; KLAJNER, Sidney. A revolução digital na saúde. São Paulo: Editora dos Editores, 2019.

MELO, Valdete A.; ASCEF, Bruna O.; GIANFRATE, Fabrizio. Italy: a study case of medicines pricing and reimbursement. Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde, v. 13, n. 2, p. 0814, 2022. DOI: 10.30968/rbfhss.2022.132.0814.

MITCHELL, R. K. et al. Toward a theory of stakeholder identification and salience: defining the principle of who and really counts. Academy of Management Review, Ada, v. 22, n. 4, p. 853-886, 1997.

MØLDRUP, Claus. No cure, no pay. BMJ, v. 28, n. 330(7502), p. 1.262-1.264, maio 2005. DOI: 10.1136/bmj.330.7502.1262. PMID: 15920131; PMCID: PMC558101.

PEREIRA, Paula Moura Francisconi de Lemos. Responsabilidade civil nos ensaios clínicos. Indaiatuba: Foco, 2019.

PORTUGAL. Decreto-Lei nº 97/2015, de 1 de junho. Procede à criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/97-2015-67356991. Acesso em: 4 jun. 2023.

RAWLINS, Michael D. National Institute for Clinical Excellence: Nice works. Journal of the Royal Society of Medicine, v. 108, n. 6, p. 211-219, 2015. DOI: 10.1177/0141076815587658.

REDE BRASILEIRA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (REBRATS). Consulta pública que avalia proposta de uso de limiares de custo-efetividade nas decisões em saúde tem prazo prorrogado. 24 jun. 2022. Disponível em: https://rebrats.saude.gov.br/banners/787-consulta-publica-avalia-proposta-de-uso-de-limiares-de-custo-efetividade-nas-decisoes-em-saude. Acesso em: 28 set. 2023.

REMÉDIOS de milhões: quais os medicamentos mais caros do mundo? UOL, 5 jul. 2022. Disponível em: https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2022/07/05/remedios-de-milhoes-quais-sao-os-medicamentos-mais-caros-do-mundo.htm. Acesso em: 27 set. 2022.

RIBAS-FILHO, Jurandir Marcondes. O porque dos altos custos na área médica e da saúde. ABCD — Arquivos Brasileiros de Cirurgia Digestiva, São Paulo, v. 24, n. 3, p. 189-190, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-67202011000300001. Acesso em: 20 set. 2022.

SANTOS, Bruno Henrique Silva. Acordos de compartilhamento de riscos para incorporação de tecnologias em saúde pelo SUS: normas jurídicas aplicáveis e análise do caso do nusinersena. Revista de Direito Público da Economia — RDPE, Belo Horizonte, a. 17, n. 67, p. 69-98, jul./set. 2019.

SOAREZ, Patricia Coelho de; NOVAES, Hillegonda Maria Dutih. Liminares de custo-efetividade e o Sistema Único de Saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 33, n. 4, abr. 2017. Disponível em: http://cadernos.ensp.fiocruz.br/csp/artigo/75/limiares-de-custo-efetividade-e-o-sistema-unico-de-saude#C8. Acesso em: 28 set. 2022.

TEIXEIRA NETO, José Maria Franco. Uma revisão da teoria dos stakeholders e principais pontos de controvérsias. Revista Brasileira de Administração Científica [Brazilian Journal of Scientific Administration], v. 10, n. 2, abr./jun. 2019.

UENO, Natássia Misae. Acordos de risk sharing para aquisição de medicamentos pelo governo no abastecimento do SUS: análise jurídica à luz do caso do nusinersena. Dissertação (mestrado em direito) — Escola de Direito de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2020.

VARIAÇÃO dos custos médico-hospitalares supera inflação: entenda motivos e impactos. TV Senado. Rio de Janeiro: Senado Federal, 27 de maio, 2022. Programa de TV. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/tv/programas/cidadania-1/2022/05/variacao-dos-custos-medico-hospitalares-supera-inflacao-entenda-motivos-e-impactos. Acesso em: 26 set. 2022.

VIANNA, Denizar; SACHETTI, Camile Giaretta; BOAVENTURA, Patrícia. Acordo de compartilhamento de risco: projeto piloto no Sistema Único de Saúde. Jornal Brasileiro de Economia da Saúde, v. 14, supl. 1, p. 101-107, 2022.

Estudos para o compartilhamento de risco em medicamentos de alto custo na saúde suplementar no Brasil

Autores/as

DOI:

Palabras clave:

Resumen

Descargas

Biografía del autor/a

Angelica Lucia Carlini, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Fernanda Paes Leme Rito, Ibmec

Vivian Vicente de Almeida, Ibmec

Citas

Descargas

Publicado

Cómo citar

Número

Sección

Licencia