Os caminhoneiros e o preço do diesel no Brasil: é possível resolver esse imbróglio?
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Sr. Zé da Boleia, um conhecido caminhoneiro da cidade de Alegrelândia, tem perdido o sono nos últimos tempos ao pensar no impacto da alta desenfreada e da imprevisibilidade do preço do diesel em sua renda familiar. Preocupada com o desespero do pai, Jamile, estudante de Economia da Fundação Governador Valadares (FGV), decide recorrer à sua professora de Políticas Regulatórias, Aline Regina. Juntas, e a pedido do deputado Hugo Regulador, a estudante e a docente buscaram coletar informações que permitissem a construção de um projeto de intervenção regulatória capaz de mitigar a volatilidade e o aumento do preço do diesel no país. Após entrevistar agentes setoriais e acadêmicos, elaboraram um quadro contendo o resumo das alternativas e suas respectivas vantagens e desvantagens. Nesse contexto, o presente estudo de caso estimula o participante, que irá desenvolver uma proposta de intervenção regulatória, a refletir e discutir sobre (i) o mapeamento e o entendimento das perspectivas dos atores relevantes no âmbito de um tema a ser regulado; (ii) a intensidade da intervenção a ser proposta; (iii) a identificação das alternativas existentes, levando em consideração, inclusive, a experiência internacional; e (iv) a discriminação das vantagens, desvantagens e potenciais impactos positivos e negativos de cada alternativa avaliada.
Métricas
Detalhes do artigo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista Tecnológica de Administração (RETA) compromete-se a contribuir com a proteção dos direitos intelectuais do autor. Nesse sentido:
- Adota a licença Creative Commoms BY (CC-BY) em todos os textos que publica, exceto quando houver indicação de específicos detentores dos direitos autorais e patrimoniais;
- Adota software de verificação de similaridade de conteúdo - plagiarismo (Crossref Similarity Check);
- Adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE).
Mais detalhes do Código de Ética adotado pela RETA podem ser visualizados em Normas Éticas e Código de Conduta.
Referências
ALMEIDA, E. L. F. de; LOSEKAN, L.; OLIVEIRA, P. V. de. Impactos da contenção dos preços de combustíveis no Brasil e opções de mecanismos de precificação. Brazilian Journal of Political Economy, v. 35, n. 3, p. 531-556, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-31572015v35n03a09
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Séries Temporais Automóveis. 2019. Disponível em: https://anfavea.com.br/docs/SeriesTemporais_Autoveiculos.xlsm. Acesso em: 25 maio 2022.
AZEVEDO, J. S. G. de; NOZAKI, W. Políticas de abastecimento e de preços dos combustíveis: notas sobre a experiência internacional e propostas para o caso brasileiro. Rio de Janeiro: INEEP, 2022. Disponível em: https://ineep.org.br/wp-content/uploads/2022/02/reflexoes-sobre-o-abastecimento-de-derivados-gabrielli-e-nozaki-27-02-22.pdf. Acesso em: 25 maio 2022.
BACON, R.; KOJIMA, M. Coping with higher oil prices. Washington, DC: World Bank Group, 2006. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/675091468329401044/Coping-with-higher-oil-prices. Acesso em: 25 maio 2022.
BRASIL. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Preços de paridade de importação. Brasília, DF: ANP, 2020a. Disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/precos-de-paridade-de-importacao. Acesso em: 25 maio 2022.
BRASIL. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Biodiesel. Brasília, DF: ANP, 2020b. Disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/producao-e-fornecimento-de-biocombustiveis/biodiesel. Acesso em: 25 maio 2022.
BRASIL. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Cade e Petrobras celebram acordo para venda de refinarias de petróleo. Brasília, DF: CADE, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/cade/pt-br/assuntos/noticias/cade-e-petrobras-celebram-acordo-para-venda-de-refinarias-de-petroleo. Acesso em: 25 maio 2022.
BRASIL. Empresa de Pesquisa Energética. Entendendo a formação dos preços finais de combustíveis no Brasil (Série: Formação de Preços de Combustíveis). Brasília, DF: EPE, 2021a. Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/serie-de-formacao-de-precos-de-combustiveis. Acesso em: 25 maio 2022.
BRASIL. Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Brasília, DF, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9478.htm. Acesso em: 25 maio 2022.
BRASIL. Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13703.htm. Acesso em: 25 maio 2022.
BRASIL. Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022. Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.301-de-7-de-janeiro-de-2022-372761122. Acesso em: 25 maio 2022.
BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Panorama das Estatais. 2022b. Disponível em: http://www.panoramadasestatais.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=paineldopanoramadasestatais.qvw&lang=en-US&host=QVS%40srvbsaiasprd07&anonymous=true. Acesso em: 25 maio 2022.
BRASIL. Petrobras. Composição Acionária. 2022c. Disponível em: https://www.investidorpetrobras.com.br/visao-geral/composicao-acionaria/. Acesso em: 01 jun. 2022.
BRASIL. Petrobras. Demonstrações Financeiras 2021. 2021b. Disponível em: https://www.investidorpetrobras.com.br/visao-geral/composicao-acionaria/. Acesso em: 25 maio 2022.
BRASIL. Petrobras. Desempenho Financeiro. 1º Trimestre de 2022. 2022d. Disponível em: https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/25fdf098-34f5-4608-b7fa-17d60b2de47d/a8d04329-9c6d-3a4e-ecac-824e99105076?origin=1. Acesso em: 25 maio 2022.
BRASIL. Petrobras. Preços de Venda de Combustíveis. 2022a. Disponível em: https://precos.petrobras.com.br/sele%C3%A7%C3%A3o-de-estados-diesel. Acesso em: 25 maio 2022.
BRASIL. Resolução ANTT nº 5.867/2020. Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.867-de-14-de-janeiro-de-2020-*-238543306. Acesso em: 25 mai. 2022.
CARRANÇA, T. 'Agora é questão de desespero', diz líder caminhoneiro sobre alta de 25% no diesel. BBC News Brasil, 10 mar. 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-60698045. Acesso em: 13 dez. 2024.
FERREIRA, M. D. P.; VIEIRA FILHO, J. E. R. Política de preços dos combustíveis. Diagnóstico e desafios da agricultura brasileira. Rio de Janeiro: IPEA, 2019.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Diretrizes da OCDE sobre Governança Corporativa de Empresas Estatais. 2015. Disponível em: https://read.oecd-ilibrary.org/governance/diretrizes-da-ocde-sobre-governanca-corporativa-de-empresas-estatais-edicao-2015_9789264181106-pt#page24. Acesso em: 25 maio 22.