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Referências
AGÊNCIA SENADO. Debatedores pedem atuação da ANS em reajustes de planos de saúde. Senado Notícias, 21 jun. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/21/debatedores-pedem-atuacao-da-ans-em-reajustes-de-planos-de-saude. Acesso em: 6 jun. 2022.
AZEVEDO, P. F.; ALMEIDA, S. F. de; ITO, N. C.; BOARATI, V.; MORON, C. R.; INHASZ, W.; ROUSSET, F. A cadeia de saúde suplementar no Brasil: Avaliação de falhas de mercado e propostas de políticas. Insper - Centro de Estudos em Negócios, 2016. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5733621/mod_resource/content/1/estudo-cadeia-de-saude-suplementar-Brasil.pdf. Acesso em: 05 jan. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/508200/CF88_EC85.pdf. Acesso em: 05 jan. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9961.htm. Acesso em: 05 jan. 2025.
BURCK, M. Planos de saúde superam 49 milhões de beneficiários no país. Agência Brasil, 2022. Disponível em: < https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-05/planos-de-saude-superam-49-milhoes-de-beneficiarios-no-pais#:~:text=O%20n%C3%BAmero%20de%20pessoas%20com,rela%C3%A7%C3%A3o%20>. Acesso em: 05 jan. 2025.
DOWNS, A. An Economic Theory of Democracy. Nova York: Harper and Row, 1957.
GILARDI, F. Spurious and symbolic diffusion of independent regulatory agencies in Western Europe. University of California at Barkeley, 2003. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/228822257_Spurious_and_symbolic_diffusion_of_independent_regulatory_agencies_in_Western_Europe. Acesso em: 5 jan. 2025.
LAZZARINI, M.; CRUZ, J. Regulação e controle social na ANS. Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, 23 abr. 2014. Disponível em: https://idec.org.br/em-acao/artigo/regulaco-e-controle-social-na-ans. Acesso em: 6 jun. 2022.
MAJONE, G. (ed.). Deregulation or Re-regulation? Londres: Pinter, 1990.
PECI, A. Controle Social no contexto da reforma regulatória. Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 9, 2004, Madri, Espanha. Disponível em: https://www.academia.edu/26236550/Controle_social_no_contexto_da_reforma_regulat%C3%B3ria. Acesso em: 05 jan. 2025.
STIGLER, G. J. The Theory of Economic Regulation. Bell Journal of Economics and Management Science, v. 2, n. 1, p. 3-21, 1971. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/3003160. Acesso em: 05 jan. 2025.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
ALONSO JUNIOR, G. Os custos da saúde, os reajustes dos planos e a culpa de todos nós. Migalhas, 21 nov. 2018. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/291261/os-custos-da-saude--os-reajustes-dos-planos-e-a-culpa-de-todos-nos. Acesso em: 7 jun. 2022.
DELGADO, B. S.; CAMPOS, A. P. F. M. A Saúde Suplementar Brasileira e as Assimetrias de Informação. Publica Direito, 2010. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=fa14d4fe2f19414d. Acesso em 05 jan. 2025.
DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. 10. ed. São Paulo: Atlas, 1998.
FERREIRA, C. A Captura Política da ANS. Sinagências, 22 fev, 2022. Disponível em: https://sinagencias.org.br/noticias/a-captura-politica-da-ans/. Acesso em: 07 jun. 2022.
LIMA, C. R. M. de. Informação, Assimetria de informações e Regulação do Mercado de Saúde Suplementar. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, n. Especial 1, 2006, pp. 132-146. https://doi.org/10.5007/1518-2924.2006v11nesp1p132
LIMA, I. A. de; FONSECA, E. M. Captura ou não Captura? Perspectivas Analíticas no Estudo de Políticas Regulatórias. Revista de Administração Pública, v. 55, n. 3, 2021. https://doi.org/10.1590/0034-761220200453
MEDEIROS, M. L. As falhas de mercado e os mecanismos de regulação da saúde suplementar no Brasil com uma abordagem das novas responsabilidades para os agentes desse mercado. Dissertação (Mestrado em Economia) - Programa de Pós-Graduação em Economia do Setor Público, Universidade de Brasília, 2010.
PESCHANSKI, J. A. Wikipédia contra a ignorância racional. Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, 2016. Disponível em: https://portalintercom.org.br/anais/nacional2016/resumos/R11-1923-1.pdf. Acesso em: 05 jan. 2025.
SAAB, F.; MIDLEJ e SILVA, S. de A. Análise de impacto regulatório e prevenção da corrupção: um estudo exploratório sobre a AIR no Brasil. Revista da CGU, v. 13, n. 24, 2021. https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v13i24.451
SCHEFFER, M.; LAZZARINI, M.; BAHIA, L. O cúmulo da captura da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, 24 set. 2018. Disponível em: https://idec.org.br/artigo/o-cumulo-da-captura-da-agencia-nacional-de-saude-suplementar-ans. Acesso em: 07 jun. 2022.