Discurso de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira

Resumo

TENDO-SE EM VISTA A CRESCENTE POPULARIZAÇÃO DE REDES DE RELACIONAMENTO VIRTUAL COMO O ORKUT, A FACILIDADE DE DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS PREJUDICIAIS NESSES MEIOS, E A NECESSIDADE DE O DIREITO ADAPTAR-SE ÀS DEMANDAS DA ERA DA INFORMAÇÃO, O PRESENTE ARTIGO BUSCA ELUCIDAR SE E COMO O SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO JULGA LITÍGIOS ENVOLVENDO DISCURSOS DE ÓDIO PUBLICADOS EM REDES SOCIAIS. DE FORMA A CUMPRIR ESSE OBJETIVO, UTILIZOU-SE DE ABORDAGEM QUANTITATIVA (COLETA SISTEMÁTICA DE DADOS JURISPRUDENCIAIS NOS SÍTIOS DE TRIBUNAIS, TENDO POR FILTRO A PALAVRA “ORKUT”) E QUALITATIVA (ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS PERTINENTES). COMO CONCLUSÃO, VERIFICOU-SE QUE O PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL, EMBORA RECEBA POUCAS DEMANDAS SOBRE DISCURSOS INTOLERANTES VEICULADOS EM REDE VIRTUAL, POSICIONA-SE DE FORMA A PRIVILEGIAR A DIGNIDADE DAS PESSOAS QUE INTERAGEM