Discurso de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira
Palavras-chave:
DISCURSO DE ÓDIO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO, REDES SOCIAIS, INTERNETResumo
TENDO-SE EM VISTA A CRESCENTE POPULARIZAÇÃO DE REDES DE RELACIONAMENTO VIRTUAL COMO O ORKUT, A FACILIDADE DE DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS PREJUDICIAIS NESSES MEIOS, E A NECESSIDADE DE O DIREITO ADAPTAR-SE ÀS DEMANDAS DA ERA DA INFORMAÇÃO, O PRESENTE ARTIGO BUSCA ELUCIDAR SE E COMO O SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO JULGA LITÍGIOS ENVOLVENDO DISCURSOS DE ÓDIO PUBLICADOS EM REDES SOCIAIS. DE FORMA A CUMPRIR ESSE OBJETIVO, UTILIZOU-SE DE ABORDAGEM QUANTITATIVA (COLETA SISTEMÁTICA DE DADOS JURISPRUDENCIAIS NOS SÍTIOS DE TRIBUNAIS, TENDO POR FILTRO A PALAVRA “ORKUT”) E QUALITATIVA (ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS PERTINENTES). COMO CONCLUSÃO, VERIFICOU-SE QUE O PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL, EMBORA RECEBA POUCAS DEMANDAS SOBRE DISCURSOS INTOLERANTES VEICULADOS EM REDE VIRTUAL, POSICIONA-SE DE FORMA A PRIVILEGIAR A DIGNIDADE DAS PESSOAS QUE INTERAGEMDownloads
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Publicado
2011-07-01
Edição
Seção
Direito e desigualdades no século XXI