O direito comparado na jurisdição constitucional

Resumo

ESTE ESTUDO ABORDA O CRESCENTE USO DO DIREITO COMPARADO NA RACIONALIDADE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS. TEMA EXTREMAMENTE INTERESSANTE E ATUAL, A APROXIMAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO DIREITO COMPARADO É ILUSTRADA A PARTIR DE CASOS JULGADOS EM PORTUGAL, ESTADOS UNIDOS E ÁFRICA DO SUL E QUE RECEBERAM ATENÇÃO ESPECIAL DA DOUTRINA, DESTACANDO-SE, NOMEADAMENTE, OS CONTORNOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS CARACTERIZADORES DESSES ORDENAMENTOS JURÍDICOS. O PRIMEIRO OBJETIVO PERFAZ A VERIFICAÇÃO DO ALINHAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À TENDÊNCIA COMPARATIVA, O QUE É FEITO MEDIANTE A ANÁLISE MATERIALMENTE DIRECIONADA DA SUA JURISPRUDÊNCIA COLHIDA NO SÍTIO OFICIAL. A SEGUNDA ETAPA TEM COMO ESCOPO UMA EXPLICAÇÃO POSSÍVEL PARA O PROBLEMA INTRÍNSECO À INTERPRETAÇÃO/CONCRETIZAÇÃO DE REGRAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, LANÇADA NA FUNDAMENTAÇÃO DE UMA DECISÃO COM BASE EM ELEMENTOS APURADOS EM OUTRA ORDEM JURÍDICA, TAREFA ESSA QUE É LEVADA A EFEITO COM APOIO NA CARACTERIZAÇÃO DO DENOMINADO ESTADO CONSTITUCIONAL. TODAS AS ETAPAS CUMPREM A FUNÇÃO MAIS GERAL DE INDAGAÇÃO ACERCA DO PAPEL QUE A COMPARAÇÃO DE DIREITOS TEM ALCANÇADO NO CONSTITUCIONALISMO DO PRESENTE