Um estudo sobre as condições facilitadoras da judicialização da política no Brasil

Resumo

A INTITULADA PESQUISA TEM COMO FINALIDADE A ANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO EM UM CONTEXTO DE AMPLIAÇÃO DE SUA DIMENSÃO POLÍTICA, O QUE TRAZ COMO CONSEQÜÊNCIA UM TIPO INÉDITO E PECULIAR DE ESPAÇO PÚBLICO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA. TAL ALTERAÇÃO NO QUADRO POLÍTICO-INSTITUCIONAL POSSIBILITOU UMA MAIOR INSERÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM QUESTÕES ESSENCIALMENTE POLÍTICAS, O QUE SE CONVENCIONOU DENOMINAR DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA – EXPRESSA NA AMPLIAÇÃO DA IMPORTÂNCIA E DA PARTICIPAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA VIDA SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA. TAL FENÔMENO, CARACTERÍSTICO DE DEMOCRACIAS CONSOLIDADAS, DECORREU DE CONDICIONANTES E PECULIARIDADES VIVENCIADAS NA ORDEM POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL E GEROU EFEITOS VISÍVEIS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. SERÃO ANALISADAS AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS E/OU FACILITADORAS DO PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL.