Cooperação Intergovernamental e Provisão de Serviços Públicos de Saúde

Resumo

Esta pesquisa busca constatar de que maneira os consórcios de saúde funcionam na promoção de serviços públicos, o porquê de eles terem sido adotados pelos municípios e de que modo eles ampliam e/ou preenchem as demandas na oferta de serviços de saúde à população. Além disso, também busca contribuir para entender melhor como os consórcios públicos podem funcionar como um instrumento inovador capaz de promover a descentralização do Sistema Único de Saúde, por meio das policlínicas, que apesar de fazerem parte do governo e do próprio SUS, ajudam a garantir a universalidade do acesso  seu acesso e análise da sua evolução histórica no Brasil. Espera-se auxiliar na ampliação de conhecimento sobre cooperação intergovernamental horizontal e intermunicipal e suas vantagens de se adotar e/ou manter o modelo.

Para alcançar tais objetivos, a pesquisa foi teve seus métodos estruturados a partir do levantamento da bibliografia voltada para federalismo e consorciamento em um contexto geral e no Brasil, levando em consideração seu histórico e seu desenvolvimento até os dias de hoje e focando respectivamente em saúde visto que podem existir consorciamentos em diferentes áreas; além disso para complementar a teoria foi utilizado de entrevistas com profissionais tanto do consórcio quanto da policlínica da Bahia, uma região com grande destaque na área de inovação em saúde e tendo as policlínicas como modelo para outros estados. As entrevistas foram necessárias para concretizar as teorias e permitir um melhor entendimento do funcionamento de ambos em prática, principalmente porque a literatura específica das policlínicas baianas ainda é um tanto limitada e não abrindo brecha para outra estratégia melhor senão a de entrevistar pessoas que estão em contato com essa realidade diariamente.