Diálogo e complementaridade em políticas culturais entre diferentes esferas de governo no Estado de São Paulo

Resumo

O objetivo deste artigo consiste em identificar pontos de complementaridade nas políticas de cultura entre a esfera federal junto ao estado de São Paulo. O desenvolvimento do tema se deu através de uma análise qualitativa com base em revisão de literatura sobre federalismo cultural, passando por políticas federais, a exemplo do Plano Nacional de Cultura (PNC) e Sistema Nacional de Cultura (SNC), para então adentrar no estadual trazendo programas como o ProAC. Foi identificada a tendência do estado de São Paulo em aderir a formulação de leis para renúncia fiscal e gestão por contratos, em contraste ao direcionamento da União para uma descentralização das políticas culturais via distribuição concorrente de competências e regulamentação sistêmica.